Zé Dias (sentando à direita) reclama da rejeição ao seu projeto diretamente ao presidente da mesa diretora, Marcelo Gastaldo Zé Dias (sentado à direita) reclama da rejeição a seu projeto ao presidente da Mesa, Marcelo Gastaldo (PTB)

A Câmara Municipal de Jundiaí rejeitou por duas sessões consecutivas matérias apresentadas na Ordem do Dia, fato que não se observa com frequência em tão curto espaço de tempo nas plenárias realizadas todas as terças-feiras à noite. Coincidência ou não, a autoria das matérias coube a dois vereadores que não conseguiram a reeleição este ano. Gerson Sartori, do PSD, atual líder do prefeito Pedro Bigardi na Casa, e Paulo Malerba (PT) – que só não esteve entre os eleitos por causa do quociente eleitoral – foram alvo de polêmica durante as discussões. Sartori por apresentar projeto de lei que proíbe atos discriminatórios em estabelecimentos comerciais, industriais, de serviços e similares, e Malerba por indicar moção de apelo à não aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que congela as despesas do governo federal por 20 anos.

Na sessão do último dia 11 de outubro, logo após a retomada dos trabalhos após as eleições, a maioria em plenário já havia rejeitado também projeto de lei de autoria de José Dias Ferreira, o Zé Dias (PR), outro vereador não reeleito, que incluiria no Calendário Municipal de Eventos o Dia do Advogado Trabalhista. Como prêmio de consolação Zé Dias, que ficou bastante irritado com seus pares por ocasião da votação, teve outro projeto aprovado na sessão desta semana. A matéria altera a lei que instituiu o Dia do Rotary para especificar tratar-se do “Dia do Rotary Internacional”.

No dia 25 foi a vez de Gerson Sartori, ex-PT, ser derrotado na tentativa de ver aprovado seu projeto de lei. O texto, que previa multa em casos de discriminação comprovada em ambientes comerciais e industriais recebeu cinco votos favoráveis, três contrários e dez abstenções. Durante a votação o clima, amigável na maioria das sessões após o pleito de 30 de outubro, deu lugar a desentendimento. José Galvão Braga Campos, o Tico (PSDB), da bancada de oposição ao prefeito Pedro Bigardi, sugeriu adiamento da matéria para que os vereadores pudessem debater melhor o assunto. Sartori não atendeu o pedido. Fora do microfone Tico chegou a dizer que a atitude era “coisa de petista”.

Polêmica

Discussão maior envolveu moção de apelo à não aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que congela as despesas do governo federal por vinte anos e que ainda precisa passar por duas votações no Senado para se transformar em lei . De autoria de vereador Paulo Malerba, a moção, apresentada no na sessão do dia 18 de outubro e rejeitada por 7 votos a seis, gerou polêmica após manifestação do vereador delegado Paulo Sérgio Martins (PPS), que votou contra a matéria.

Malerba disse na tribuna achar a medida muito severa.  Para ele proposta do governo  não resolve os esforços para a retomada de crescimento do País. Ele disse ainda que, se as receitas públicas crescerem, pela PEC os gastos permaneceriam congelados, o que afetaria quem mais necessita de serviços públicos em saúde e educação. Para Paulo Sérgio, que foi chamado de “capitalista” pela plateia, a situação não teria chegado a esse ponto se os governos anteriores, sem distinção de cor, não tivessem feito gastos abusivos. Mas não deixou de dar uma indireta ao governo do PT.  “Se os eleitores tivessem votado certo há 12 anos isso não teria acontecido”, afirmou. Diante dos  protestos da plateia a sessão teve de ser suspensa antes da votação.