Nesta quarta, dia 18 de janeiro, houve uma a reunião do Conselho de Gestão da Serra do Japi. Estavam presentes representantes dos proprietários – entre eles dois representantes da Fundação Cintra Gordinho – representantes da prefeitura e da sociedade civil. O assunto mais debatido foi o adiamento da apresentação das alterações da lei 417/04, “lei da Serra” (uma proposta já discutida amplamente com a sociedade civil e com todos os Conselhos envolvidos na questão da Serra do Japi, além do corpo técnico da Prefeitura), que estava prevista para o dia 17 deste mês, em audiência pública.
Depois de 1 hora de falas e posicionamentos, ficou claro que a lei atual – que deveria ser substituída pela Lei da Serra – permite loteamentos e condomínios e que os conselhos pouco poderão fazer para evitá-los, segundo informou o responsável pelo licenciamento na prefeitura. Mesmo assim, a Prefeitura reafirmou que adiará a apresentação da lei.
Depois de encerrada a reunião, surgiu a Diretora de Meio Ambiente – Sra. Renata Freire – que abriu o jogo e informou que foram 2 pedidos de diretrizes ambientais formulados por proprietários de 10% da Serra do Japi que causaram o adiamento da audiência e o conseqüente encaminhamento da Lei para votação na Câmara. Ou seja, a ideia é adiar a lei principal para depois da aprovação destes dois pedidos individuais.
Um desses pedidos é da Fundação Cintra Gordinho, que tem representantes no COMDEMA, inclusive como ONG ambientalista (?!). Entre os projetos que pretendem ser aprovados, antes que a “Lei da Serra” entre em vigor, um envolve viabilizar um hotel e um condomínio além de um campo de golfe. É o trator da administração acelerando em direção a Serra do Japi.
Convivo com esta degradação ambiental na região desde 1985, quando me interessei em morar e criar meus filhos nesta região. Já não se pode falar na Jundiaí a Terra da Uva. A entrada da cidade mudou radicalmente devido o crescimento desordenado. Entrando pelos locais de plantações agrícolas não é diferente. O espaço de plantio tem, cada vez mais, virado espaços p/ grandes condomínios. Os rios ficam a cada dia mais espremidos em meio ao asfalto e constrúções, sem quase nenhuma fiscalização para proteger as nascentes, a mata ciliar, etc…Cada vez mais temos notícia de animais em extinção invadindo (olha como é colocado) residências. Quem são os invasores? Eles ou o homem que constroi condomínios, campo de golfe, etc…?Até quando?
Em meio a toda esta destruição é comum vir autoridades e pessoas quem fingem ser ambientalistas levantando bandeira da Onda Verde, Sustentabilidade, ou coisa do tipo. Fatos e ações reais em prol do Meio Ambiente, nada se faz de concreto.
Devemos ficar atentos a eventuais projetos que possam degradar ainda mais a Serra do Japi, que é um patrimônio de todos e, certamente, não pode e não deve atender a interesses particulares.
Fábio, a prefeitura sempre age com rigor quando o assunto é a preservação da Serra do Japi. Desde 2004, não houve aprovação de nenhum empreendimento imobiliário e tenho certeza que a intenção da prefeitura não é abrandar agora a avaliação e aprovação desses projetos. Afinal, hoje, a serra está mais preservada do que há 15 anos, opinião de ambientalistas.
Se não tem intenção de construir o tal Hotel, qual o motivo de adiar a lei? Mais por quê tem interessados como membros do COMDEMA?
Enfim:
1- Venha à publico e diga ” Não será construido Hotel”.
2- Deixa a lei ser implementada e aplicada.
Ainda nao sei porque colocamos vereadores, prefeitos e outros cidadaos que nos prometem que vao cuidar do patrimonio civil. O que vejo em todas as cidades eh o dinheiro falando mais alto, sempre mais alto e se protestamos, chamam policia para conter os “desordeiros”. Eh uma vergonha ser brasileira e nao saber, sequer o fazer.
Carmelo, fico feliz com seu comentário neste artigo de Fábio. Sabe passar mais informações sobre estes dois projetos citados no texto? Há realmente um projeto de hotel ou é algum equívoco? Pela atual lei, um hotel na Serra é possível? Em quais áreas e que tipo de infraestrutura seria necessária para este hotel? Isso induziria a ocupação?
Abraços do henrique
Henrique, a intenção da prefeitura é promover uma ampla discussão para a lei nº 417. Assim como foi feito com a lei nº 415, vamos realizar um seminário e envolver toda sociedade com apoio do conselho gestor da Serra. Como você bem sabe, a discussão deste assunto demanda muito estudo, por este motivo, prorrogamos a discussão da lei.
E, como já havia dito, a determinação é de não aprovar nenhum empreendimento nesta área. Com relação as suas colocações, seria necessário um conhecimento mais técnico.
Acho boa a orientação de não aprovar nenhum projeto enquanto não for debatida e aprovada a próxima lei, desde que seja garantida a participação social. Vale a pena olhar a avaliação do Plano Diretor segundo os critérios do CONCIDADES (está neste site) e ver os pontos onde a Prefeitura pecou.
Em especial, a falta de ações de capacitação e deliberação com delegados. Um tema técnico como este precisará ainda mais das ações de capacitação.
Sobre os questionamentos, continuo aguardando um parecer.
abraços do henrique
Acredito que a fala do Fábio não deva ficar somente, ao que entendi, na suposição. Se esta situação, de fato, está ocorrendo, que seja levada a toda a imprensa e que nomes sejam dados para os devidos esclarecimentos. Por outro lado há que se ter cuidado com suposições. Que se leve em consideração a fala do Carmelo, sempre poderado e coerente….Abs
Luiz, a fala de Fábio relata uma reunião oficial do Conselho Gestor da Serra. É um relato, espécie de ata. Concordo contigo que os jornais deveriam cobrir o tema e elucidar as muitas dúvidas que pairam sobre o tema. Fazemos nossa parte: abrimos espaço para atores sociais da cidade se manifestarem, coisa nem sempre possível nos veículos de comunicação do mercado.
Também fico contente com a presença de Carmelo no debate e já deixei algumas perguntas aqui para ele! Tomara que consigamos avançar, mesmo que por aqui.
abraços do henrique
Salvo melhor juízo, há uma Lei Estadual que implementou sérias restrições para a Serra do Japy. Logo, mesmo que se fale em alterar a Lei Municipal vigente esta não poderá ser mais “benevolente” para a construção. Mas mesmo assim é permitida a ocupação e construção nesta área, desde que obedecidas as diretrizes legais que, como já comentado, não podem ferir, tanto a Lei Estadual quanto a antiga ou nova Lei Municipal.
Já faz algum tempo, mas me lembro que as diretrizes da Lei Estadual eram bastante rígidas e se sobrepõem a qualquer Lei Municipal mais benéfica.
Porém, devemos ficar atentos e vigilantes e acreditar em nossos promotores de urbanismo para, caso ocorra alguma ilegalidade, podermos anulá-la.
Ótima observação, Cesar!
Vamos continuar atentos!
Respeitem a Fundação Antonio Antonieta Cintra Gordinho e a Prefeitura que tem trabalhado muito em defesa da Serra e de toda a sociedade.
Anícia, este espaço abre a possibilidade de ativistas sociais de Jundiaí debaterem fatos locais e emitirem suas opiniões, se responsabilizando. Mesmo assim, acompanhamos e pedimos sempre respeito e que, toda acusação seja acompanhada de provas. Também pedimos que o respeito prevaleça.
Neste episódio, não vejo como Fábio tenha desrespeitado a Fundação Antonio Antonieta Cintra Gordinho. Ele apenas relatou encontro do Conselho Gestor da Serra (e até o momento não houve nenhum comentário desmentindo o que ele falou).
Aproveito para dizer que, pessoalmente, fico preocupado com a possibilidade de um hotel a Serra. Pode induzir a ocupação urbana (novas casas, asfalto etc etc). Acho que o fato é preocupante e merece o debate.
abraços do henrique
O POVO TEM QUE IR AS RUAS. SE AS REUNIÕES SÃO AS PORTAS FECHADAS, É NECESSÁRIO QUE O POVO FAÇA ÀS PORTAS ABERTASM OU SEJA, NAS RUAS. CHEGA DESTA PALHAÇADA, TÁ NA HORA DE INVADIR, O PAÇO MUNICIPAL. CHEGA!!!
engraçado… as respostas sobre a construção do hotel estão demorando…
acho um abisurdo isto sou coNtra qualquer construção -la pois e a unica area verde da cidade
Isso é uma vergonha para os politicos daqui sendo que a serra é patrimonio da cidade e dos jundiaienses e sendo assim não cabe a eles decidirem nada sem consultar os verdadeiros donos dessa mata espetacular que é a serra do japi
aaaaaaaaaerá que vcs não pensam nos seus filhos ,netos ,bisnetos etcc, e na diversidade de plantas e animais que se extinguirão ,eu acho que não né o que importa é o dinheiro no bolso de cada um que aprovou isso ]
só se lembrem de uma coisa o dinheiro não se come e não faremos nada com ele se no futuro não tivermos o que comer, pq do jeito que esta logo mais é isso que vai acontecer com as gerações futuras morrerem de fome e sede