Oito meses em um dia de pouca escuta
No auge dos protestos contra o aumento dos salários dos vereadores, ainda no primeiro semestre do ano passado, Voto Consciente e a Presidência da Câmara, como em um movimento independente, mas coordenado, se comprometeram em aprofundar o debate sobre a importância e o valor do Legislativo, buscando também aprimorar a política de valorização salarial.
A ONG prometeu 4 Audiências Cidadãs para debater as funções dos vereadores. Fez mais; pelo menos oito encontros abertos ao público e debate com entidades. Uniu 29 organizações sociais e partidos em torno de 11 propostas apresentadas de forma livre pelas entidades, pelo públicos nos eventos e por mais de 300 pessoas em redes sociais e em consulta eletrônica. (Você acessa em : www.bit.ly/metasleg)
A Presidência também prometeu consultas públicas. Agora, oito meses depois, retoma a promessa e deixa marcadas, três consultas, para o mesmo Primeiro de Março. Importante primeiro passo, dado oito meses depois. Mobilizaremos, participaremos e contribuiremos com o debate, sem dúvida, mas não dá para ficar satisfeito com oito meses de espera por um simples dia, primeiro de março.
Um processo de escuta forte, de consulta efetiva e de participação real demanda muito mais do que isso. Foco no processo; Audiência sem internet não dá. Consultas diretas com entidades também são importantes. Debate com especialistas, também (afinal precisamos estudar as possibilidades técnicas de uma política permanente de valorização). Esse processo foi prometido para Junho do ano passado e, com 8 meses de atraso, deve vir acompanhado de um processo mais robusto de escuta forte. As decisões públicas exigem esse cuidado e esse esforço.
Lembro que um dos objetivos do movimento Voto Consciente é justamente dar publicidade ao trabalho dos vereadores, mostrando tudo o que fazem – e o que às vezes não fazem também – para a população e pelo município. É por isso que reforçamos o compromisso assumido no Metas Legislativas, onde queremos fazer valer o que consideramos legítimo em termos da relação “trabalho versus remuneração do vereador”, ou seja, uma forma de meritocracia, ainda que não totalmente ortodoxa em sua sistematização. A realização da enquete ( independente do seu resultado ) constitui uma amostragem segura, que demonstra quão impopular é a articulação por alguns vereadores, de um movimento de aumento dos próprios salários à revelia da sociedade e o quanto isto pode impactar, de forma positiva e negativa os resultados das próximas eleições locais.