“Estou na Câmara Municipal de Jundiaí para usar a Tribuna Livre como cidadã e manifestar o descontentamento dos alunos do Centro de Línguas Antônio Houaiss com a decisão precipitada do antigo gestor da Secretaria Municipal de Educação de reduzir a carga horária dos cursos de idioma ofertados pelo Centro sem respeitar as turmas já iniciadas, que simplesmente perderão conteúdo previsto e prometido quando da inscrição nos cursos de idiomas, sem direito a reposição ou aulas extras.

Essa é a primeira vez que uso a Tribuna, mesmo após aproximadamente seis anos de trabalho voluntário junto a um movimento livre que faz o quê? Isso mesmo, acompanha o trabalho dos vereadores diuturnamente.

Tal experiência foi essencial para resgatar a primeira lição que aprendi junto ao Voto Consciente Jundiaí (@votojundiai) : quem faz política? TODO MUNDO E QUALQUER UM. Eu, você e ele. Nós todos. Os cidadãos, as pessoas normais, os não eleitos também.

O processo de eleger representantes políticos para atuar em nossos nomes não tiram de nós o direito e o dever que temos de, junto com eles, fazer política, buscar melhorias, garantir direitos.

Por isso, hoje reforço meu compromisso com o ideal que descobri defender há seis anos: quem faz a cidade é o cidadão. Mão na massa, cobrança e participação política e social, essa é a receita para construir a cidade dos meus sonhos! ”

Roberta Mangieri é advogada e voluntária do Movimento Voto Consciente de Jundiaí

Refletindo o clima que toma conta do País com relação às reformas propostas pelo governo federal, a Tribuna Livre da Câmara Municipal de Jundiaí – instituída em junho de 2013 e antiga reivindicação do Movimento Voto Consciente desde a sua fundação em 2006 – foi ocupada de maneira integral na sessão da última terça-feira (18) por manifestantes de sindicatos e da Associação dos Aposentados de Jundiaí e Região para protestar contra os projetos da reforma trabalhista e da reforma da Previdência. Fez uso da tribuna também representante dos trabalhadores das indústrias de alimentos e de bebidas do Município, que criticou projeto aprovado pela Câmara dos Deputados, já sancionado pelo presidente Michel Temer, e que regulamenta a terceirização da mão-de-obra nos setores públicos e privados.

A reflexão sobre os temas, já registrada nas últimas sessões, ganhou maior adesão também, nesta terça, dos munícipes que ocuparam a quase totalidade das cadeiras da assistência da Câmara. Wilson Ribeiro da Silva, membro do Sindicato dos Metalúrgicos e do movimento intersindical de Jundiaí, afirmou que os autores do projeto da reforma trabalhista não estão ouvindo os trabalhadores.

“Esse projeto quer reduzir ou tirar os direitos dos trabalhadores garantidos pela CLT”, disse. Já para Fé Juncal, dos Aposentados do Município, o projeto de reforma da Previdência “restabelece a desigualdade social entre os 30 milhões de aposentados do Brasil”. Márcio Tebon, do setor alimentício e último a ocupar a Tribuna Livre, declarou: “Em nenhum país do mundo em que a terceirização total da mão de obra foi aplicada houve aumento de emprego ou de renda”, usando como exemplo a experiência registrada no México.

Improbidade administrativa 

Durante os trabalhos da sessão, que teve seis itens, foi aprovado projeto de lei do vereador Edicarlos Vieira (PSD), que veda a participação em licitações e contratação de empresas cujos sócios ou proprietários tenham condenação por improbidade administrativa, crimes contra a Administração Pública ou outros ilícitos que impliquem má gerência de recursos públicos. Emenda ao projeto prevê pena de cinco anos para que as empresas reabilitadas possam voltar a participar de licitações.A maioria do plenário aprovou também proposta de emenda à Lei Orgânica, de autoria do vereador Faouaz Taha (PSDB), que impõe a permanência nas escolas do programa “Anjos da Guarda”, da Guarda Municipal.

O ex-presidente da Câmara, Marcelo Gastaldo, do PTB, pediu adiamento do projeto que regula uso de aparelho de música em locais de acesso público para a sessão do dia dois de maio. As duas moções previstas na pauta foram igualmente aprovadas. Uma delas, de autoria de Wagner Ligabó (PPS), apoia a posição do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra da Silva Filho, pela extinção da obrigatoriedade de recolhimento da contribuição sindical dos trabalhadores. O autor da outra moção é o vereador Rafael Antonucci (PSDB), apoia a Medida Provisória 751/16, da Presidência da República, que institui o Programa Cartão-Reforma, de concessão de subvenção social familiar para compra de material de construção.

Texto: Cláudia Muller
Foto  : Wagner Souza

Um dia após a apresentação dos critérios que serão levados em consideração para avaliar os vereadores na atual legislatura, feita no último dia 20 pelo Movimento Voto Consciente Jundiaí, o delegado e parlamentar Paulo Sérgio Martins (PPS) ocupou a tribuna da Câmara Municipal para lembrar o trabalho desenvolvido pelo grupo há dez anos na cidade. “Eu acho esse pessoal extremamente sério e penso que seus representantes tem que ser ouvidos”, afirmou o vereador.

Paulo Sérgio afirmou aos parlamentares presentes à sessão ordinária que, na sua opinião, “é uma pena” essa avaliação não ser realizada de ano em ano – a análise está em sua quarta edição e é inserida na chamada Ficha Pública. “Eu mesmo me pauto pelo trabalho desenvolvido pelo grupo”, afirmou Paulo Sérgio, ao lembrar que – na troca de idéias feita com os vereadores na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – os representantes do Voto “anotaram tudo”. E acrescentou “é um pessoal muito consciente mesmo”.

Lembrou também do trabalho realizado pelo Movimento nas escolas da cidade para informar os estudantes sobre a importância do ato do voto. E anunciou que já há um projeto em andamento, de autoria do ex-vereador Zé Dias, de criação da Câmara Mirim e Juvenil na Casa. Co-autor do projeto, Paulo Sérgio explicou que as escolas serão convidadas para conhecer e participar dos trabalhos do legislativo.

“A juventude precisa saber como é que se vota, o que é um projeto, o que é um veto”, disse o vereador. Destacou o que ele chama do desinteresse por parte dos jovens, e é isso, na sua opinião, que prejudica o processo. “Então o voto é dado porque o cara é amigo, porque o cara conta piada, porque o candidato pediu. Isso precisa acabar. O Voto Consciente está de parabéns”,  disse Paulo Sérgio.

No encontro do dia 20 os voluntários do Movimento divulgaram os indicadores que serão usados para avaliar a legislatura 2017/2020. São eles: acessibilidade cidadã, presença nas sessões e votações, presença nas comissões internas de estudos, fiscalização do Executivo e projetos de alto impacto. A metodologia utilizada para a apuração de cada indicador também foi esmiuçada. No processo o grupo dá nota aos vereadores e faz a avaliação para que os eleitores, a partir disso, possam selecionar melhor os seus candidatos.

Texto: Cláudia Muller

A interação com eleitores e a fiscalização do Executivo foram dois dos temas mais discutidos em encontro realizado na última segunda-feira (20) na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Jundiaí, quando o Movimento Voto Consciente Jundiaí apresentou aos vereadores presentes os cinco critérios de avaliação do trabalho do legislativo, atualmente em sua quarta edição, e realizada desde 2007. O evento, aberto ao público, teve a presença de entidades parceiras e assessores dos vereadores que não compareceram às discussões.

Durante apresentação os vereadores Romildo Antônio da Silva (PR), Paulo Sérgio Martins (PPS) – que disse acompanhar o Voto Jundiaí “desde o início” – Antônio Carlos Albino (PSB), Cristiano Lopes (PSD), Faouaz Taha (PSDB) e Edicarlos Vieira (PSD) elogiaram o trabalho realizado há dez anos pelo Voto Jundiaí. Esse trabalho é publicado na chamada Ficha Pública, distribuída gratuitamente à população.    

Os voluntários do Voto divulgaram os indicadores que serão usados para avaliar a legislatura 2017/2020 – acessibilidade cidadã, presença nas sessões e votações, presença nas comissões internas de estudos, fiscalização do Executivo e projetos de alto impacto – bem como a metodologia utilizada para a apuração de cada resultado. No processo de apuração o grupo de voluntários dá nota aos vereadores e faz a avaliação para que as pessoas, a partir disso, possam selecionar melhor os seus representantes e conhecer o trabalho dos parlamentares.

Sobre a fiscalização do Executivo, que é uma das principais atribuições do cargo de vereador, o Voto foi questionado  sobre a possibilidade de incluir, como forma de pontuação para o critério de avaliação, os ofícios encaminhados à Prefeitura, que nem sempre demandam a necessidade de um requerimento – documento oficial para pedido de informação ao prefeito sobre questão de eventual interesse público. O vereador Antônio Carlos Albino (PSB), um dos interessados no assunto, perguntou se o ofício, também enviado ao Executivo, não seria uma forma mais rápida de se obter a informação pretendida. 

Foi explicado pelos voluntários que o princípio básico da avaliação da fiscalização do Executivo é o da publicidade, ou seja, toda e qualquer informação requerida pelo parlamentar precisa constar em registro aberto e com acesso ao cidadão, o que não acontece com o ofício, e sim com o requerimento. De qualquer forma o Voto se dispôs a pensar conjuntamente uma maneira de passar a considerar os ofícios, caso os vereadores sistematizem alguma forma de disponibilidade e acesso às informações neles constantes.

Durante o evento surgiram também dúvidas quanto ao indicador de acessibilidade cidadã, criado para avaliar a interação dos vereadores com seus eleitores e com os cidadãos em geral, através de canais e redes existentes na Internet. “Serão consideradas para pontuação neste critério, as atualizações semanais realizadas nas redes sociais dos legisladores, tais como Facebook, Instagram e Twitter, explicou o voluntário José Panzarin”. 

Questionados também sobre o que seria levado em consideração nas inserções na web, os voluntários explicaram que não apenas para este critério, mas para todos os outros, a metodologia criada para apuração leva em conta resultados objetivos e quantitativos. “Não é possível o julgamento pelo mérito, por exemplo, da qualidade de postagens realizadas, vez que isso poderia levar a interpretação de partidarismo político, o que é contra os princípios do Voto”, disse outro voluntário.


Alto impacto

Em relação aos projetos de alto impacto, as principais dúvidas e questionamentos recaíram sobre a pontuação e despontuação por ações diretas de inconstitucionalidade das matérias, bem como parecer desfavorável dado pela Comissão Interna de Constituição e Justiça da Câmara. Para pontuar no critério, segundo os voluntários, é preciso que o projeto apresentado pelo vereador, além de ser de alto impacto – quando modifica significativamente a vida da cidade e dos cidadãos – não seja considerado ilegal ou inconstitucional pelo área jurídica da Câmara e também pelo Executivo. Projetos de baixo impacto não recebem pontuação. São aqueles que não modificam a vida da cidade e dos cidadãos, tais como denominações de rua , homenagens e instituição de datas comemorativas, entre outros.         

Foram levantadas dúvidas, em menor escala, a respeito da pontuação por presença do vereador no início e no fim das votações nas sessões. Chamou-se atenção também para a necessidade de se repensar o espaço do Grande Expediente – hoje praticamente subaproveitado durante as sessões ordinárias – e que deveria ser o momento ideal para prestação de contas do trabalho realizado pelos vereadores fora das esferas da Câmara.

Houve consenso, por outro lado, que na atual legislatura as atas das comissões temáticas, que são internas para estudo dos projetos apresentados à mesa diretora, foram disponibilizadas este ano em maior número no site da Câmara. Na legislatura anterior esse acesso ficou bastante prejudicado. 


Transparência

Todos os pontos ainda passíveis de melhorias e apontados pelos vereadores foram anotados pelos voluntários presentes ao evento, sendo firmado compromisso de abertura para o diálogo em busca de garantir – a cada legislatura – maior transparência e atendimento aos protocolos internacionais da Lei de Acesso à Informação. Ao final foi lido por uma das voluntárias a apuração dos tempos de paralisação ocorrida nas sessões em 2016, a ser divulgada pelo Voto. A paralisação é fruto de grande preocupação do Voto, vez que desestimula a participação do cidadão. 

No encerramento do encontro o presidente da OAB Jundiaí, Airton Bressan, agradeceu a presença dos voluntários e vereadores e reforçou a  importância do trabalho realizado em parceria com as diversas entidades que  exercem a função fiscalizatória dos poderes legislativo e executivo. Compareceu também ao evento o vereador Roberto Conde (PRB), que defendeu mais objetividade e mais concisão no momento em que os vereadores se manifestam em plenário.

Por Claúdia Müller

O Movimento Voto Consciente Jundiaí fará, na próxima segunda-feira, dia 20, na OAB, uma apresentação dos critérios que utilizará para dar nota aos vereadores da legislatura de 2017-2020. O evento, que acontecerá às 19h, será aberto ao público e terá transmissão ao vivo pela internet.

Desde 2007, o movimento dá nota aos vereadores e realiza essa avaliação para que as pessoas, a partir disso, possam selecionar melhor os seus representantes, conhecer o trabalho dos mesmos e acompanhar as atividades dos parlamentares.

De acordo com Sofia Mortara, voluntária no movimento desde 2014 e atuante no grupo de avaliação do legislativo, essa análise é, sobretudo, uma ferramenta para a cidade – tanto aos cidadãos quanto aos vereadores, já que a fiscalização ocorre durante todo o mandato. “Costumamos pensar na atuação dos vereadores no período eleitoral. Mas a avaliação reafirma a importância de acompanhar e fiscalizar o legislativo, de as sessões da Câmara Municipal serem um espaço cidadão, e de haver diálogo e transparência”, afirma.

Os critérios avaliados são: Fiscalização do Executivo, Presença nas Sessões, Presença nas Comissões Temáticas, Acessibilidade Cidadã (Presença na Internet) e Projetos de Alto Impacto (Projetos Relevantes).

Sofia ressalta que, assim como nos eventos anteriores, haverá um momento dedicado às perguntas, para abrir o diálogo entre o Movimento, os vereadores e os cidadãos. “Críticas e sugestões serão bem-vindas, inclusive, para acrescentar à discussão o tema sobre o uso da internet como meio de comunicação entre cidadão e vereador”, conclui.

Critérios de avaliação

Data: 20/03, segunda-feira, 19h

Local: OAB Jundiaí

Rua Rangel Pestana, 636 – Centro.

A primeira sessão ordinária da nova legislatura começou com casa cheia, ponto que eu acho que marca, mais uma vez, a importância da manutenção do horário noturno das atividades principais da Casa. O MVCJ foi um dos principais incentivadores dessa mudança, e continuamos pautando isso, sempre de olho na manutenção desse compromisso.

Pudemos ver em ação também a composição da nova mesa, responsável por conduzir os trabalhos a partir de agora. Esperamos que o presidente e todos os membros mantenham uma postura de diálogo com os munícipes, e que tenham uma postura firme, mas que preze sempre pelo respeito, nos momentos em que seja necessário lidar com conflitos. Estamos em uma conjuntura política delicada, tanto nacionalmente quanto em relação a um novo ciclo que se inicia na cidade. Por isso, precisamos de uma postura política que saiba acomodar as diferenças e encaminhar os eventuais conflitos devidamente.

O plenário estava lotado, mas em termos de atividade legislativa, nenhuma novidade, a princípio. A sessão contou com poucos projetos, sendo 1 item rejeitado, o do vereador Paulo Sérgio, que conta com uma justificativa (inclusive a que ele escreveu no projeto) que movimentou opiniões nas redes e durante a própria sessão; uma PELOJ, que é um item de peso, mas que foi adiado pelo vereador Palmarini, que preferiu esperar Abril, até porque o governo enviará para a Câmara em Março a proposta deles de renovação da gestão pública, então parece ter sido uma decisão bem pensada; os outros itens, sem grande relevância. Continuaremos acompanhando a produção legislativa, pois é importante observarmos aspectos como pareceres das comissões técnicas e questões de legalidade dos itens propostos, e eu ainda chamaria a atenção para a proposição de requerimentos de fiscalização, que é uma atribuição fundamental do vereador, que deve fazer uso ativamente desta ferramenta.

Esta sessão, em especial, não teve nenhuma suspensão (ou parada técnica), o que não é o habitual, pois observamos através do nosso índice de tempo de suspensão das sessões ordinárias que as sessões costumam ficar paralisadas por um tempo considerável. A ordem do dia era pequena, foi a primeira sessão, mas também precisamos ficar de olho em como será a postura desta legislatura em relação ao tema. Neste mês ainda, o MVCJ lançará uma publicação sobre o tempo de suspensão da Câmara em 2016.

Ponto muito importante que estamos constantemente de olho é a presença dos vereadores nas sessões. Sendo assim, registramos que, como de costume, vários vereadores não permaneceram até o final da sessão ordinária, que não foi longa. Dos 19 vereadores, 6 estavam ausentes no encerramento. Este número costuma ser maior. Esta prática tem sido recorrente nas legislaturas, infelizmente. Apontaremos essa questão e esperamos que os vereadores estejam vigilantes em relação a esta postura, pois é algo que avaliaremos ao longo desses 4 anos e que será registrado na nossa avaliação em 2020.

Uma nova legislatura demanda uma nova postura política. É isso que estaremos observando e cobrando.

O ano legislativo começou movimentado na Câmara Municipal de Jundiaí que, com elenco renovado e plateia lotada, teve a apreciação do primeiro projeto de lei rejeitado em plenário pela maioria dos vereadores. A matéria, de autoria de Paulo Sérgio Martins (PPS) previa a cassação do título de Cidadão Jundiaiense do ex-deputado federal José Genoíno, concedido em 2003, que foi rejeitada por 10 votos a oito. Durante a justificativa Martins, que alegou não admitir que um “corrupto” seja um cidadão jundiaiense – segundo suas palavras – enfrentou a reação da plateia, dividida entre aqueles que exaltavam e aqueles que reclamavam da iniciativa. A primeira sessão do ano registrou a ausência do estreante Wagner Ligabó (PPS) que, como médico, estava em Brasília discutindo aumento de recursos oriundos de programa federal para o Hospital São Vicente de Paulo. 

Antes da decisão em plenário, porém, o projeto de Martins que pedia a cassação do título- “legal e constitucional”,conforme ele, já havia recebido voto contrário da Comissão de Justiça e Redação. Para justificar o parecer, assinado pelo então presidente da comissão, o ex-vereador Gerson Sartori, disse que discordava da proposta visto a matéria estar inserida “em um contexto de disputa partidária e ideológica incapaz, por si só, de apagar os méritos do biografado e que, sublinhe-se, já foram reconhecidos por esta Casa de Leis no passado”. Sartori não pertencia mais aos quadros do PT quando assinou o parecer. Já Genoíno, ex-presidente do partido, foi condenado no processo do Mensalão.

Votaram contra o projeto Arnaldo da Farmácia (PSB), Cícero da Saúde (PROS), Cristiano Lopes (PSD), Douglas Medeiros (PP), Edicarlos Vieira (PSD), Marcelo Gastaldo (PTB), Márcio Cabeleireiro (PMDB), Roberto Conde (PRB), Rogério Ricardo da Silva (PHS) e Valdeci Vila Matheus (PTB). Votaram a favor:  Dika Xique Xique (PR), Paulo Sérgio Martins (PPS), Faouaz Taha (PSDB), Gustavo Martinelli (PSDB),  Leandro Palmarini (PV), Rafael Antonucci (PSDB), Romildo Antônio (PR) e Antonio Carlos Albino (PSB).

Comissões internas

Sem necessidade de votação, e em sessão extraordinária, foram anunciados pelo presidente da Mesa Diretora, Gustavo Martinelli (PSDB) os novos membros das comissões permanentes –  que têm a finalidade de discutir e votar as propostas de lei que são apresentadas à Câmara. O PTB obteve grande espaço com o comando da Comissão de Justiça e Redação e de Saúde, respectivamente Marcelo Gastaldo, ex-presidente da Câmara, e Valdeci Villar Matheus.

O médico Wagner Ligabó (PPS), que disputava a presidência da Comissão de Saúde com Valdeci, acabou viajando para Brasília. Novatos na Casa serão líderes de quatro das nove comissões da Câmara: Antonio Carlos Albino (PSB) fica com Finanças, Faouz Taha (PSDB) com Educação e Esporte e Douglas Medeiros (PP) em Políticas Urbanas. Romildo Antônio passa a responder pela Comissão Legislativa.

A Câmara Municipal de Jundiaí reinicia nesta terça-feira (07) os trabalhos do ano com o elenco renovado, pois apenas nove dos 19 vereadores atuantes anteriormente foram reeleitos. Assinam a renovação da Casa dez novos parlamentares que assumiram as cadeiras em janeiro deste ano, entre os que já tentaram o pleito há mais de uma eleição e outros com nomes desconhecidos do meio político. 

São eles: o médico Wagner Tadeu Ligabó (PPS), o comerciante Adriano Santana dos Santos, conhecido como Dika Xique-Xique (PR); o empresário Cristiano Lopes (PSD); o administrador de empresas Douglas do Nascimento Medeiros (PP); Cícero Camargo da Silva, o Cícero da Saúde (PROS); o advogado Antônio Carlos Albino (PSB); Edicarlos Vieira (PSD); o farmacêutico Arnaldo Ferreira de Moraes (PDT), o Arnaldo da Farmácia; o educador físico Faouaz Taha (PSDB) e Romildo Antonio da Silva (PR). 

Os dez novos vereadores passam a conviver agora com os reeleitos Gustavo Martinelli (PSDB), o mais votado nas eleições e eleito presidente da Mesa Diretora, Rafael Antonucci (PSDB); Leandro Palmarini (PV), Paulo Sérgio Martins (PPS), Marcelo Gastaldo (PTB), Márcio Cabeleireiro (PMDB), Rogério Ricardo da Silva (PHS), Valdeci Delano (PTB) e Roberto Conde (PRB). Com esse quadro o PSDB continua com a maior bancada da Câmara. 

A nova legislatura deve apresentar agenda mais conservadora, já que os dois únicos representantes do PT que permaneceram no partido não conseguiram a reeleição. O mesmo ocorreu com o vereador do PCdoB, Rafael Purgato, aliado do PT. Permanecem no quadro de parlamentares para os próximos quatro anos, portanto, vereadores de siglas que tiveram entre as principais bandeiras pautas como o veto à discussão de ideologia de gênero nas escolas e apoio ao projeto de escola sem partido.

A bancada evangélica, porém, perdeu um de seus dois representantes, o pastor Dirlei Gonçalves (PV), um dos mais votados em 2012. O ex-presidente da Câmara, Marcelo Gastaldo (PTB), e Rogério Ricardo da Silva (PHS) têm relação estreita com a igreja católica.

Cláudia Muller é jornalista e voluntária do Voto Consciente Jundiaí.

A voluntária explica aos vereadores e aos munícipes presentes à sessão a dinâmica do trabalho desenvolvido pelo Voto

A voluntária explica aos vereadores e aos munícipes a dinâmica do trabalho desenvolvido pelo Voto

Representante do Voto Consciente de Jundiaí fez uso da palavra no horário destinado à Tribuna Livre da Câmara  Municipal de Jundiaí e agora reativada após o período eleitoral, para falar sobre a passagem dos 10 anos do movimento completados no mês de setembro. Márcia Pires, uma das coordenadoras do grupo, fez questão, porém, de incluir em seu pronunciamento um ataque considerado injusto pelos voluntários do Voto e registrado na sessão ordinária do último dia quatro de outubro, durante o horário destinado ao Grande Expediente. A investida foi capitaneada principalmente por um vereador e teve seu coro engrossado por outros dois, todos eles coincidentemente detentores dos últimos lugares em avaliação de desempenho registrada pela Ficha Pública 2016, que mostra o perfil de todos os candidatos locais às eleições, suas ideias e compromissos com metas para os próximos anos.

Ao mesmo tempo em que descreveu com detalhes a postura do Voto em relação ao ataque sofrido – o parlamentar em questão chegou a dizer que o movimento deveria ser impedido de avaliar os vereadores! – Márcia fez questão de agradecer, em nome dos voluntários, aqueles que prestaram solidariedade ao trabalho desenvolvido pelo grupo (ver Nota de esclarecimento ao cidadão jundiaiense no site http://votoconscientejundiai.com.br/).

São eles: vereador Gustavo Martinelli (PSDB) por requerimento encaminhado no dia 27 de setembro à presidência da Câmara em que felicita o movimento pela passagem de seus 10 anos; José Adair (PHS), que sempre que possível manifesta apreço pelo Voto e vereadora Marilena Negro, do PT, que nunca se furtou a fazer avaliações, sejam elas positivas ou negativas, mas sempre com palavras de apoio e colaboração.

Por fim a voluntária agradeceu também os vereadores Paulo Malerba (PT) e Rafael Antonucci (PSDB) que, por ocasião das acusações utilizaram o mesmo Grande Expediente para defender a causa do Voto, demonstrando que compreenderam perfeitamente a avaliação publicada da Ficha Pública 2016 e a importância disso como contribuição para que o cidadão possa votar de forma consciente. Veja mais no link: https://www.youtube.com/watch?v=S2O3v3WgOpM

Zé Dias (sentando à direita) reclama da rejeição ao seu projeto diretamente ao presidente da mesa diretora, Marcelo Gastaldo Zé Dias (sentado à direita) reclama da rejeição a seu projeto ao presidente da Mesa, Marcelo Gastaldo (PTB)

A Câmara Municipal de Jundiaí rejeitou por duas sessões consecutivas matérias apresentadas na Ordem do Dia, fato que não se observa com frequência em tão curto espaço de tempo nas plenárias realizadas todas as terças-feiras à noite. Coincidência ou não, a autoria das matérias coube a dois vereadores que não conseguiram a reeleição este ano. Gerson Sartori, do PSD, atual líder do prefeito Pedro Bigardi na Casa, e Paulo Malerba (PT) – que só não esteve entre os eleitos por causa do quociente eleitoral – foram alvo de polêmica durante as discussões. Sartori por apresentar projeto de lei que proíbe atos discriminatórios em estabelecimentos comerciais, industriais, de serviços e similares, e Malerba por indicar moção de apelo à não aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que congela as despesas do governo federal por 20 anos.

Na sessão do último dia 11 de outubro, logo após a retomada dos trabalhos após as eleições, a maioria em plenário já havia rejeitado também projeto de lei de autoria de José Dias Ferreira, o Zé Dias (PR), outro vereador não reeleito, que incluiria no Calendário Municipal de Eventos o Dia do Advogado Trabalhista. Como prêmio de consolação Zé Dias, que ficou bastante irritado com seus pares por ocasião da votação, teve outro projeto aprovado na sessão desta semana. A matéria altera a lei que instituiu o Dia do Rotary para especificar tratar-se do “Dia do Rotary Internacional”.

No dia 25 foi a vez de Gerson Sartori, ex-PT, ser derrotado na tentativa de ver aprovado seu projeto de lei. O texto, que previa multa em casos de discriminação comprovada em ambientes comerciais e industriais recebeu cinco votos favoráveis, três contrários e dez abstenções. Durante a votação o clima, amigável na maioria das sessões após o pleito de 30 de outubro, deu lugar a desentendimento. José Galvão Braga Campos, o Tico (PSDB), da bancada de oposição ao prefeito Pedro Bigardi, sugeriu adiamento da matéria para que os vereadores pudessem debater melhor o assunto. Sartori não atendeu o pedido. Fora do microfone Tico chegou a dizer que a atitude era “coisa de petista”.

Polêmica

Discussão maior envolveu moção de apelo à não aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que congela as despesas do governo federal por vinte anos e que ainda precisa passar por duas votações no Senado para se transformar em lei . De autoria de vereador Paulo Malerba, a moção, apresentada no na sessão do dia 18 de outubro e rejeitada por 7 votos a seis, gerou polêmica após manifestação do vereador delegado Paulo Sérgio Martins (PPS), que votou contra a matéria.

Malerba disse na tribuna achar a medida muito severa.  Para ele proposta do governo  não resolve os esforços para a retomada de crescimento do País. Ele disse ainda que, se as receitas públicas crescerem, pela PEC os gastos permaneceriam congelados, o que afetaria quem mais necessita de serviços públicos em saúde e educação. Para Paulo Sérgio, que foi chamado de “capitalista” pela plateia, a situação não teria chegado a esse ponto se os governos anteriores, sem distinção de cor, não tivessem feito gastos abusivos. Mas não deixou de dar uma indireta ao governo do PT.  “Se os eleitores tivessem votado certo há 12 anos isso não teria acontecido”, afirmou. Diante dos  protestos da plateia a sessão teve de ser suspensa antes da votação.

Tarcísio, Galdino e Walmor: reencontro de antigos rivais com grande representatividade em Jundiaí

Tarcísio, Galdino e Walmor: reencontro de antigos rivais com grande representatividade em Jundiaí

No momento em que o Legislativo de Jundiaí se renova com a eleição de dez novos vereadores para o mandato 2017/2020, a Câmara de Jundiaí reservou na última terça-feira (02) uma pausa nas discussões políticas, agora sob os holofotes da disputa para prefeito em segundo turno. O encontro, realizado pela manhã, reuniu ex-vereadores veteranos no plenário que marcaram presença na Casa. Antonio Galdino, Tarcísio Germano de Lemos e Walmor Barbosa Martins, que também foi prefeito duas vezes, serão personagens de projeto da Câmara que pretende registrar a biografia de todos os parlamentares que passaram pelo Legislativo local.

O encontro aconteceu em clima de camaradagem entre os veteranos, “adversários políticos ferrenhos,
mas não inimigos” , segundo Tarcísio, de 86 anos.  O ex-vereador reforçou a importância do debate de alto nível na Casa numa época em que, segundo ele, a política reflete intolerância entre opiniões opostas. Tarcísio foi vereador por nove mandatos e passou pelos partidos PTN, PDC, PSD, MDB e PMDB, enquanto que Galdino (84), ainda filiado ao PT e para quem “a política é uma arte que não pode ser feita de maneira rasteira”, cumpriu seu mandato por três vezes consecutivas (1960/1963; 1997/2000 e 2001 a 2004).

Os três veteranos legislaram conjuntamente em uma época difícil, nos tempos de chumbo da ditadura militar. Walmor Barbosa Martins (86), que foi vereador por três mandatos (1956/1959; 1960/1963 e 1964/1969) e prefeito (1969/1973 e 1989/1992), não é mais filiado a qualquer partido. Ele, que  pertenceu ao PL e ao PSP, elogiou a coragem de Galdino nos anos de ditadura. E disse não ter interesse em voltar à ativa porque, na sua opinião, “os políticos transformaram ideologia em profissão”. A visita dos ex-vereadores teve início com uma conversa informal no salão nobre – área das “sessões secretas naquele tempo”, brincou Tarcísio, para quem Galdino era de esquerda e ele e Walmor de “centro”.  Os veteranos voltaram no tempo olhando fotografias antigas e relembrando os fatos políticos que fizeram a história de Jundiaí.

Novos vereadores

Enquanto os ex-parlamentares contam suas histórias e experiências, a Câmara de Jundiaí prepara-se para fechar os trabalhos do ano e receber os novos vereadores eleitos no pleito do dia dois de outubro. São eles: Wagner Tadeu Ligabó (PPS), Dika Xique-Xique (PR), Romildo Antonio (PR), Cristiano Lopes (PSD), Douglas Medeiros (PP), Cícero da Saúde (PROS), Antônio Carlos Albino (PSB), Edicarlos Vieira (PSD), Arnaldo da Farmácia e Faouaz Taha (PSDB).

Reeleitos, permanecem na Casa: Gustavo Martinelli (PSDB), o mais votado, Leandro Palmarini (PV), Paulo Sérgio Martins (PPS), Marcelo Gastaldo (PTB), Márcio Cabeleireiro (PMDB), Rogério Ricardo da Silva (PHS), Valdeci Delano (PTB), Pastor Roberto Conde (PRB) e Rafael Antonucci (PSDB). Dentre os nomes que não conseguiram a reeleição estão o pastor evangélico Dirlei Gonçalves (PV), um dos mais votados em 2012, e Gerson Sartori (PSD), atual líder de governo na Câmara.

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O Movimento Voto Consciente Jundiaí é um movimento livre e apartidário, que trabalha em prol da educação para a cidadania, atuando em diversos projetos e ações que visam integrar os cidadãos aos acontecimentos políticos da cidade, tanto no plano executivo, quanto no plano legislativo. Com presença há dez anos na cidade, o grupo foi fundado a partir da iniciativa de segmentos da sociedade e conta hoje com aproximadamente quarenta integrantes, sendo vinte e cinco deles voluntários atuantes e demais colaboradores.

Por ser um movimento livre, o Voto Jundiaí sempre optou por não ser institucionalizado e não recebe nenhum tipo de aporte financeiro. O dinheiro para suas ações e projetos provém de financiamentos coletivos e assim permanecerá. Há alguns anos trabalha para que sua identidade não mais seja denominada ONG (Organização Não Governamental), que possui personalidade jurídica. Entre as suas principais realizações estão a avaliação de vereadores, o concurso de ideias chamado Cidadonos, o acompanhamento semanal das sessões da Câmara Municipal e os encontros de cidadania, onde milhares de jundiaienses, -principalmente escolas e faculdades – participam de palestras, oficinas, debates e bate papos sobre política.

O Voto Jundiaí é um grupo de ação e seu trabalho, anos após ano, vem conquistando e ganhando espaço e destaque, além de total credibilidade por parte da população, instituições parceiras e representantes dos principais segmentos da sociedade civil local. Em 2016 lançou a terceira edição da avaliação dos vereadores, projeto que avalia a atuação do legislativo em seu mandato vigente sob cinco indicadores (conheça em detalhes cada indicador clicando aqui). A avaliação tem por objetivo mostrar o trabalho realizado pelos dezenove representantes jundiaienses, eleitos pela população.

Pretende-se nesse processo enaltecer os feitos da Câmara de Jundiaí, estimulando assim o auxílio às questões da esfera legislativa, exercendo o direito de fiscalizar, acompanhar e cobrar os vereadores, algo totalmente legítimo numa sociedade regida pela democracia e onde a participação é a única e principal garantia de transparência e lisura.

Durante a sessão ordinária da última terça-feira, dia 4 de outubro de 2016, três vereadores manifestaram-se contra o Voto Jundiaí por discordarem da avaliação de suas legislaturas, que por uma grande coincidência ganharam as últimas posições. Na oportunidade, defendeu-se até mesmo que o movimento deveria ser impedido de avaliar os vereadores – agentes públicos, pagos com dinheiro também público, que fique bem claro.

Diante do ocorrido, o Voto Jundiaí apresenta esta nota para esclarecer e defender-se das acusações feitas. E, antes de tudo, deixa claro que acredita na importância da participação e fiscalização do Poder Público pelos cidadãos para a construção de uma sociedade melhor e mais justa.

Finalizando, esclarece também que faz parte das etapas do projeto da avaliação a apresentação, aos vereadores no início dos mandatos, dos critérios utilizados pelo movimento, além da apresentação, em evento aberto ao público, de previa dos resultados antes do fechamento dos índices globais de cada um dos parlamentares.

O envio dessa previa aos vereadores é outra etapa, em que se solicita a conferência e a revisão dos resultados, se necessário. Os dados que compõem em números os critérios são obtidos através de três diferentes fontes: portal da Câmara Municipal, os vídeos das sessões disponibilizados no mesmo portal eletrônico, além das planilhas com anotações feitas pelos voluntários de acompanhamento. As três fontes são conferidas e confrontadas para garantir a veracidade das informações.

Portanto é inaceitável e descabida a alegação de desconhecimento do processo da avaliação feita, entre os queixosos, por um dos vereadores. O movimento sempre esteve, está e estará à inteira disposição de quem quer seja para esclarecer quaisquer tipos de dúvidas que porventura surgirem sobre todos os projetos e ações por ele encabeçados. Razão pela qual repudia totalmente críticas que tenham a intenção de desqualificar e ferir a transparência do trabalho e o apartidarismo. Além, é claro, de colocar em xeque a credibilidade dos voluntários do grupo.

Acompanhado pelo público, o enterro da cápsula foi feita por integrantes do Voto, entre eles a voluntária Márcia Pires (foto)

Acompanhado pelo público, o enterro da cápsula foi feita por integrantes do Voto, entre eles a voluntária Márcia Pires (foto)

O Movimento Voto Consciente Jundiaí recebeu, no último domingo (18) um público interessado na prática da cidadania para comemorar a passagem dos seus 10 anos de existência. Os que compareceram à festa, realizada no Parque da Cidade, participaram de várias atividades organizadas pelos voluntários do movimento, entre elas um café da manhã, um passeio que reuniu dezenas de ciclistas e apresentação do Conjunto de Música Popular da Escola de Música Jundiaí. Jogos com integrantes do Fast Food da Política, que incentivaram de forma lúdica discussões sobre o bom uso do voto, despertaram o interesse dos visitantes.

A grande atração, porém, foi  o enterro de uma cápsula do tempo que guarda, entre outros objetos, um exemplar do dia do Jornal de Jundiaí Regional com o intuito de retratar o momento político, econômico e social da cidade e os “sonhos” dos jundiaienses para 2026, quando a caixa será aberta. Os “sonhos”, segundo a coordenadora de Eventos Lívia Maria Siqueira, foram coletados através de e-mails e mídias sociais e sugerem desde alimentação saudável para a comunidade até melhorias para o transporte no Município.

Durante o evento – que incluiu o plantio de uma árvore, o corte do bolo de aniversário e exibição da bateria da Escola de Samba Leões da Hortolândia – foram distribuídos exemplares da Ficha Pública, elaborada pelos voluntários do Voto. A ficha, que registra os compromissos dos candidatos às eleições de outubro, traz também, entre outros assuntos, uma avaliação dos vereadores de Jundiaí no mandato 2012/2016, resultante de rigoroso acompanhamento semanal nas sessões ordinárias da Câmara para fiscalizar o trabalho do Legislativo.

Programação no Parque ao longo do dia prevê várias atividades

Programação no Parque ao longo do dia prevê várias atividades

O Movimento Voto Consciente Jundiaí comemora neste domingo (18) seus 10 anos de estímulo à cidadania no Município com uma grande festa no Parque da Cidade. A programação será aberta com uma bicicletada logo pela manhã, tendo como ponto alto a introdução de uma cápsula do tempo em um dos pontos privilegiados do parque. O evento, aberto e gratuito para toda a família, prevê ainda a distribuição da Ficha Pública 2016, elaborada pelos voluntários do Voto, e que registra os compromissos dos candidatos às eleições de outubro permitindo a cobrança popular.

As demais atividades logo após a bicicletada, com início previsto para as 8h no portão principal do Jardim Botânico e término no Parque da Cidade, estão assim definidas: apresentação às 10h apresentação de Jazz com o Conjunto de Música Popular da Escola de Música Jundiaí com regência da maestrina Cláudia Feres, seguida do plantio da Árvore da Cidadania e do enterro da cápsula do tempo. Das 11 às 14h serão realizados jogos com os integrantes do Fast Food da Política, uma maneira divertida de se abordar o tema. Durante a comemoração os integrantes do Voto, usando camisetas do evento, poderão comentar e orientar sobre o conteúdo da Ficha Pública, que também traz informações sobre o que faz um vereador e um prefeito. Da mesma forma tira dúvidas, entre outras, sobre voto branco, nulo e quociente eleitoral. O corte do bolo de aniversário está marca do para as 14h.

“Nosso presente de 10 anos é a presença dos jundiaienses na festa”, afirma a coordenadora de Eventos do Voto, Lívia Maria Siqueira. Ela explica que a ideia da cápsula do tempo surgiu depois de várias reflexões sobre a importância dos 10 anos do movimento. “É antes de tudo uma forma de interagir com nossos parceiros e um ‘presente’ para os integrantes do Voto em 2026, quando a cápsula deverá ser desenterrada”, explicou Lívia. Os objetos a serem inseridos na cápsula, segundo ela: fotos dos atuais voluntários e das ações do Voto, uma carta do movimento 2016 redigida para o movimento 2026, os sonhos para Jundiaí para os próximos dez anos na visão de amigos e parceiros e jornal do dia 18 de setembro, além de exemplares da Ficha Pública.

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Começo este texto com um questionamento que encontrei no livro “A era da Iconofagia”, do professor Norval Baitello Jr.: “será que, nesse mundo de inflação da visualidade, ainda estamos vendo ou apenas imaginamos estar vendo?” Acrescento, ainda, o verbo ouvir nesta pergunta: estamos ouvindo ou apenas imaginamos estar ouvindo?

Após um longo período de “hibernação” com os fatos políticos e sociais do país, decidi acordar para a vida e pensar no coletivo como solução de muitas questões práticas, sociais e emocionais. Não culpo minha família por não ter me dado um direcionamento melhor na política, tampouco por eu ter vivido a maior parte da minha vida em uma cidade provinciana. A culpa sempre foi minha de não estourar a bolha do comodismo e libertar o espírito do que não condizia com minha essência.

Com o questionamento acima, posso dizer que estamos sufocados. Sufocados de ícones, logotipos, imagens desconectadas do nosso ambiente, entorno, história. Muitas vezes achamos que estamos ouvindo e vendo com muita nitidez, mas não estamos. A carga de informações é tanta que não conseguimos discernir de que lado estamos, de qual opinião compartilhamos. Eu realmente estou entendendo o que eles estão falando? Respira.

O que isso tem a ver com o Movimento Voto Consciente? Tudo. A experiência de vivenciar as sessões da Câmara Municipal de Jundiaí desperta e conecta o ouvir, o manifestar, o chorar, o riso, a fúria, os aplausos, a vontade de gritar, de ir embora, de ficar, de abraçar, de tentar entender o porquê, de entender que somos plurais, que nossas opiniões se divergem e que tudo isso não quer dizer que exista uma verdade só.

Essa experiência sensorial me fez refletir o quanto é importante colocarmos a empatia em prática, o quanto precisamos nos unir e fazer da política um lugar mais convidativo para o progresso social e humanitário.

As redes sociais são um grande caminho para a informação, mas, também, geram ruídos na comunicação. Esse consumo exacerbado de imagens que vemos a todo instante em nossa timeline pode nos cegar quando não entendemos os dois lados da moeda. Nenhuma verdade é absoluta, a apuração dos dados e o simples ouvir são gestos grandiosos perante o caos que vivemos nos tempos atuais. Questionar a chuva de informações que recebemos diariamente é o primeiro passo para a formação de opiniões coesas.

Vivenciar essa experiência me fez mais cidadã do meu próprio mundo, possibilitando a mudança de dentro pra fora, como deve ser. (Marina Segre)