Para algumas pessoas, geralmente bastante confortáveis em seus carros durante o trajeto entre a casa o trabalho, os problemas da cidade passam despercebidos. Para outras, a cidade mostra, sem filtros, suas desigualdades e dificuldades a todo momento pelas janelas dos ônibus.

Enquanto para alguns Jundiaí é uma cidade insegura e abandonada, para outros – e eu me encontro entre estes – ela é satisfatória e repleta de possibilidades, mesmo com todas as suas adversidades. E ainda há muitas outras ‘Jundiaís’ entre nós.

O que quero dizer é que a concepção sobre o espaço em que vivemos é moldada a partir das nossas experiências diárias, informações acessadas e privilégios – como ter rua asfaltada, água encanada ou morar em uma região com comércios, escolas e outros serviços úteis.

Essa consciência sobre as diferentes dinâmicas dentro da cidade deveria ser óbvia e comum a todos, mas é intensamente subvertida por empreendimentos que vendem falsas sensações de segurança e conforto, dando vida à fantasmas urbanos que nos assombram diariamente.

Ao mesmo tempo, temas como mobilidade, saúde, educação e cultura continuam indignos de atenção por grande parte da população – que apesar de clamar por mudanças e depositar críticas nas redes sociais, segue inerte nos espaços de discussão pública.

Para além deste problema crônico da população, as transformações econômicas e sociais que a Jundiaí enfrentou nos últimos anos dificulta o debate ampliado e participativo, além da consequente busca por soluções para as questões comuns que permeiam a vida na cidade.

Somente a partir da reflexão sobre o espaço que ocupamos, ou em qual Jundiaí vivemos, é que vamos entender as necessidades coletivas e setoriais, assim como os caminhos para solucionar as falhas estruturais na construção da cidade e de nós mesmos, habitantes e mantenedores desse lugar.

É hora de virar a página, entender como a cidade funciona e abrir os olhos para as novas possibilidades – pois devo dizer, prezados jundiaienses, a nossa terra querida já não é mais a mesma, ainda bem!

 

Gustavo Koch é jundiaense, produtor e comunicador cultural, e está Conselheiro Municipal de Política Cultural

Operários da indústria “S. Paulo Arens & Cia Jundiahy (início do século 20) – Acervo Centro de Memória de Jundiaí

Fico muito grato pelo convite para ser um dos articulistas do site do Movimento Voto Consciente, pois participar do debate político, mediante a participação nas publicações é uma oportunidade de buscar aproximações e entendimento de aspectos da realidade histórica contemporânea no contexto em que vivo.

Por conta da minha formação e por escolha minha intenção é sempre que possível articular os textos a partir da História. Sendo assim, nesse primeiro texto busquei rememorar como fui descobrindo dimensões da história de Jundiaí.  Assim como uma parte significativa da atual população de Jundiaí que é proveniente de outras cidades brasileiras, minha família é de Alfenas, no Sul de Minas e moro em Jundiaí há cerca de 16 anos.

Por conta de irmãos mais velhos já morarem na cidade, desde o início da década de 1980, carrego lembranças do nome da cidade Jundiaí da minha infância.  A lembrança mais antiga que tenho é possivelmente com uns 05 anos ver uma lata do extrato de tomate CICA no supermercado, em Minas, e ficar orgulhoso por relacionar que meus irmãos estavam trabalhando na mesma cidade em que a era produzido o extrato de tomate de uma marca tão conhecida! Desde essa época, já tinha a imagem da Jundiaí do trabalho e da busca de oportunidades.

Paralelamente, por conta dos meus irmãos trazerem uvas e vinhos de Jundiaí para a família, fiquei com a imagem da Jundiaí marcada pela imigração italiana, imagem que só foi modificada depois um tempo morando na cidade.

Para isso um momento importante foi, no antigo prédio da Biblioteca Municipal, onde hoje funciona a Pinacoteca Diógenes Duarte Paes, a leitura do livro da Série Memórias vol. 03, escrito pelo historiador e arqueólogo Walter Morales: A escravidão esquecida.

Lembro-me que fiquei impressionado por essa outra dimensão da história de Jundiaí: a presença da escravização de indígenas e africanos na região.   Na maioria das vezes, quando comentava em sala de aula ao abordar História do Brasil no Período Colonial no Ensino Médio, o estranhamento referente a isso era geral.

Posteriormente, como historiador e educador no Museu Histórico e Cultural de Jundiaí, no período de 2013 a 2016, vi que isso é algo bastante comum para a maioria das pessoas, sejam nascidas aqui ou que vieram de outros lugares: desconsiderar a historicidade da presença da matriz indígena e africana no contexto da história local.

Nesse sentido, a meu ver, discutir se a data de fundação de Jundiaí é 1615 ou 1655 é ainda uma visão eurocêntrica da História do Brasil, pois desconsidera que a presença humana, na região da Serra do Japi, é da ordem de 6000 a 8000 antes do presente, segundo atestam registros arqueológicos que compõem o acervo do Museu Histórico e Cultural.

Associar os “primórdios” da História de Jundiaí a uma origem do bandeirantismo é semelhante à ideia de um “mito de origem”, uma visão de história factualista e e exclusivamente elitista que predominou no círculo letrado no Estado de São Paulo, na primeira metade do século 20, reflexo de um contexto intelectual da historiografia brasileira daquela época. Não obstante, essa perspectiva ainda fazer parte dos horizontes de discussão sobre a história local.

Em relação às visões da História de Jundiaí que estão presentes no imaginário social, tenho a impressão que após a “origem bandeirante” dá-se um salto para a imigração. É inquestionável a importância da imigração, no caso de Jundiaí, com destaque para a imigração italiana a partir da criação do Núcleo Colonial Barão de Jundiaí, importante iniciativa do governo da então Província de São Paulo, no fim do período imperial.

No entanto acredito ser inegável a supressão da historicidade indígena e africana na história local. Comumente desconsidera-se a presença marcante da matriz indígena, que já vivia na região antes do período da interiorização da colonização, época em que o “Mato Grosso de Jundiahy” era uma das “portas do Sertão” da imensa área da América portuguesa.  Também o fato de que Jundiaí chegou a ter mais de um terço da população composta pela matriz africana, no contexto da expansão da lavoura de cana-de-açúcar e depois do café, a partir do final do século 18 e meados do século 19. A existência da Igreja de N. S. do Rosário dos Homens Pretos, demolida em 1922, e a fundação de um dos clubes sociais negros mais antigos do Brasil, em 1895, o Clube Beneficente Cultural e Recreativo Jundiaiense 28 de Setembro atestam a importância da matriz africana na cidade.

A visão parcial e elitista também está presente em relação a própria imigração, desconsiderando por exemplo, o fato de Jundiaí ser no começo do século 20 um importante centro de irradiação das ideias anarquistas, presentes no início da organização das lutas dos trabalhadores no Brasil.

Vejo que minha relação de empatia pelo estudo da história de Jundiaí tem a ver com fato de considerar que aqui a dimensão da história do Brasil está presente em matizes mais fortes, com todas as suas contradições e embates.

 

Alexandre Oliveira é historiador e educador. Licenciado em História pela UFOP e Mestre em Artes pela Unesp. Mineiro que descobriu em Jundiaí que o pão de queijo fica “bão tamém” ao ser feito com queijo parmesão.

Honrada e talvez um tanto surpresa ao ser convidada a colaborar como articulista no site do Movimento Voto Consciente de Jundiaí, prontamente aceitei. É a primeira vez que escrevo para um espaço específico. E aceitei porque acredito que o coletivo conquistou o respeito da cidade de Jundiaí por promover, a meu ver, dois elementos essenciais que nos fazem caminhar e reinventar nossos percursos: o diálogo e um espaço democrático para exercício da cidadania.

“O tempo linear é uma invenção do Ocidente, o tempo não é linear, é um maravilhoso emaranhado onde, a qualquer instante podem ser escolhidos pontos e inventadas soluções, sem começo nem fim. ” (Lina Bo Bardi). Uma das minhas frases de cabeceira, não me deixa esquecer da minha pequenez perante a natureza, ao tempo e ao espaço, a história. Eu não fico, eu passo. E tenho aprendido com essa única certeza a perder o medo e a insegurança de me expor. A exposição é um desabrigo que pode doer, a reserva é uma prudência que pode ser mais confortável. Opto aqui, em me expor. Sim, porque vou escrever sobre questões da cidade e através dela, posso ser eu.

Irei até ela, ou a um pedaço dela, a muitas delas, juntas ou separadas…A cidade que tanto fascina.

Saí do me quintal e fui por um quarteirão, pelo bairro onde moro, tentando, dessa vez, conhece-lo como se não nos tivéssemos sido ainda apresentados, mais de perto, com um olhar mais atento. Segui pela avenida do rio, registrando os primeiros incômodos da caminhada: a água aparentemente poluída, o asfalto que margeia o rio dando preferência aos carros, a calçada de um lado só, não tão estreita, mas com buracos, degraus e rampas que deveriam estar para dentro do espaço privado, fazem com que eu tenha que dividir minha atenção entre olhar ao redor e para o chão.

Há quantas andam as ações de despoluição desse afluente do Rio Jundiaí, que recentemente, após o longo período de trinta anos, temos notícia de que está saudável? Tropeço num degrau fora do lugar e penso que melhorar nossas calçadas, nos ajudará a caminhar podendo olhar ao redor.

Senti o sol incomodar e me dei conta que não há uma única sombra até chegar ao cruzamento da avenida do rio com a rua do hospital, no espaço de três quarteirões. Com o projeto das calçadas, traremos também as árvores.

Direciono meu caminho, na bifurcação, à esquerda, subo três degraus, acesso a estreita ponte metálica e observo uma pequena praça-esquina, mas daquelas que são praça apenas no nome, pois só servem para passar.

Ainda na ponte, parei para olhar o curso do rio, como costumava fazer no tempo de criança, com a esperança que através e por causa dele, o bairro pudesse ter outra vida, melhor que agora.

As enchentes sofridas durante muitos anos não existiam mais, porém com a forte chuva do verão, o lixo que jogamos nas ruas, o esgoto que não tratamos, a poluição que descuidamos, a permeabilidade que não deixamos, assistimos a avenida virar rio.

O verão e a chuva passaram, mas nós esquecemos rápido os problemas, entramos nos afazeres do dia a dia e escolhemos o asfalto do lado do rio e nós, dou outro, no passeio sem sombra. Paro um pouco para observar um desvio do rio, enclausurado entre dois fundos paralelos de construções que externam seus canos de pvc, disfarçados na mata sobrevivente.

Continuei meu trajeto na contramão do carro e o calor foi amenizado ao ladear os jardins das casas vizinhas à extinta indústria do extrato de tomate do elefante.

Com o sol de novo apertado, passei em frente ao mercado atacadista, à loja de materiais de construção, por dois ciclistas na mão certa, porém, na calçada larga, protegida da rua movimentada de carros.

Virei à esquerda, já no caminho de volta, e cheguei a mais dois pedaços do rio, um de cada lado da rua. Ali, aquele lugar, me convidou a ficar por mais tempo, olhando mais uma vez o curso d´água, o lixo jogado na base e concreto e o mato que dele nasce, um trecho de mata ciliar, o desenho do guarda-corpo antigo, poucos carros passando, uma pessoa caminhando ao celular, o ponto de ônibus vazio, pensando como fazer para chegar lá, no começo, no Parque Linear do Rio Guapeva.

 

Paula de Castro Siqueira é arquiteta e urbanista, formada pela FAU – PUC Campinas, sócia da eto arquitetura e urbanismo. Atual presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil – Núcleo Aglomerado Urbano de Jundiaí (gestão 2017-2019) e do Conselho de Gestão da Serra do Japi (gestão 2015-2017), representando o IABau. Membro do Grupo de Trabalho do CAU/SP – Estatuto da Metrópole.

Existe um provérbio chinês muito conhecido que diz o seguinte: “É muito fácil ser pedra, o difícil é ser vidraça.”

 

Resolvi começar a série de textos que pretendo escrever por aqui em primeira pessoa. Começar por mim e pelo o que deve me nortear ao longo do desafio que é se colocar diante de questões que envolvem a cidade e a sociedade e depois arriscar um “nós”, para falar um pouco sobre como eu acredito que isso reverbera entre a gente, moradores de um mesmo espaço, de um espaço complexo.

Toda vez que precisamos tomar uma posição para discutir um assunto, e por aqui eu devo tomar algumas, temos a possibilidade de fazer isso sem ser uma pedra e sem tomar as dores de uma vidraça. E qual a importância de tomar este cuidado? Qual a relevância de discutir primeiramente isso e usando uma metáfora quase banal?

É simples, o provérbio já responde por si mesmo: ser pedra, em qualquer situação, é sempre mais fácil. Ser pedra significa atacar sempre. Atirar acusações, afirmações sem pensar, ser inconsequente, precipitado. O objetivo é destrutivo em primeiro lugar. Se do ataque nascerem coisas boas, é lucro mal calculado, ou sorte. Quem já foi pedra? Eu já fui mil vezes em situações diversas, faz parte do instinto querer se defender do que consideramos uma ameaça. Porém, se em uma situação extrema, atirar pedras ajuda, em situações que envolvem o exercício da cidadania, agir feito pedra pode causar sérias consequências.

Em momentos complicados como o que estamos vivendo, todos viramos pedra  inconscientemente, e isso geralmente aumenta o grau de intolerância e desrespeito. Vira uma guerra sem vencedores. Para exercer a cidadania, é preciso se equilibrar um pouco em meio aos cabos de guerra traçados e esta linha de equilíbrio é bastante tênue. Não é não tomar partido e se dizer neutro. A neutralidade é uma ilusão e uma também tomada de posição bastante clara. Mas é saber fazer isso com responsabilidade acima de tudo, com embasamento, de maneira construtiva.

Olhando para o nosso cenário municipal, temos uma gestão iniciando o mandato com várias questões importantes em todas as áreas que merecem nossa atenção. Não ser pedra neste caso significa apenas não agredir por antecipação ou por vício e ser crítico com o que é necessário, cobrar o que é dever e promessa, fazer-se presente como cidadão, é não permitir que gestão alguma se esconda atrás do estigma de ter se transformado numa pobre vidraça perseguida e injustiçada. Tais estereótipos apenas criam e facilitam manipulações dentro de um sistema político – o nosso- que é absurdamente viciado em péssimos hábitos.

Observo de longe o mar de pedras que nossos exercícios de cidadania – ou o que julgamos que sejam- criaram: terminamos o ano de 2016 acabando com uma gestão -que merecia críticas em muitos pontos sim, mas que também teve boas iniciativas que não podem ser anuladas- e iniciamos 2017 no mesmo ritmo das pedradas, alimentando falsas notícias por impulso, julgando com precipitação o que precisa ser olhado com calma.

Mudou o foco, mas o jogo não mudou. Os muros só crescem entre grupos que pensam diferente. Dialogar é quase impossível porque ninguém quer escutar ninguém, ou quase ninguém.  A escuta é seletiva e o diálogo também. A vidraça é outra. E mudou quem joga as pedras. Aí tudo se perde para recomeçar de novo e durar mais 4 anos. Burrice. Perdemos nós sempre. Precisamos parar. A diferença agrega e gera reflexão entre todos desde que não estejamos apenas interessados em termos benefícios pessoais diretos e intransferíveis com determinadas situações. A construção coletiva só se dá com continuidade e isso requer que saibamos agir além das nossas ideologias pessoais, mirando o que é de interesse comum. Difícil? Muito.

Entre pedras e vidraças fica a tal cidade que queremos viver. Para discutirmos com efetividade suas questões precisamos ser cidadãos independentemente do contexto que se apresenta. É preciso desejar o melhor sempre e não somente quando um determinado grupo governa. Não é simples, mas é assim que se constrói a cidadania de verdade, aquela que a gente almeja, com o significado que queremos que ela tenha. Precisamos encontrar a forma de mudar o vidro de lugar sem tanta violência, de receber e encarar a mudança sem precisar também quebrar ou rachar por demasiada resistência ou orgulho, sem tantos muros. Aí sim acredito que o patamar de qualquer discussão irá se elevar, porque os objetivos maiores serão os interesses coletivos e não os pessoais.

Por aqui, farei meu possível para cumprir meu papel: olhar atento ao que ajuda/ olhar atento ao que só quer atrapalhar por conceito/ Não ser pedra, baixar a guarda. Baixem também. /Não permitir a vidraça. Não permitam também/ Cobrar responsabilidades, cobrar explicações. / Ser capaz de escutar. / Ser capaz de ponderar. /Ter embasamento para falar, para evitar injustiças e o compartilhamento de informações tendenciosas/ Ser crítica. Ufa.

Espero ser útil e lúcida. Desejem-me sorte, porque ela também agrega e por vezes, quando nos falta sabedoria, precisamos dela. Espero ajudar e espero que vocês me ajudem também e que isso reverbere entre todos nós da maneira mais positiva possível.  Acho que cidadania é isso afinal, pegar as danadas das pedras para construir pontes.

 

Marília Scarabello é artista visual e fotógrafa. Formada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, especializou-se em Cenografia Teatral no Espaço Cenográfico e é mestranda em Artes Visuais pela Unicamp. Como artista visual possui um trabalho que transita entre a fotografia, arquitetura, intervenções urbanas e instalações.

Ao ser convidado a escrever nesse espaço, não pude negar.
O Voto Consciente, em nossa cidade, tem se tornado dia após dia uma real ferramenta para que as pessoas exerçam pragmaticamente a cidadania.

Aliás, esse é o grande desafio: sair do discurso e adotar uma prática condizente. Em todas as esferas da vida.
O ser humano, infelizmente, tende à incoerência. Ou seja, age de acordo com uma cartilha e prega outra.
Tal façanha está muito evidente nas discussões e ações políticas atuais. O povo, sedento, quer uma política limpa, imaculada. Exige políticos transparentes, honestos. E tem toda a razão para querer exigir tudo isso.

Mas o que fazemos nós, cidadãos, seres humanos, para o bem do mundo atual? Do nosso Brasil? De nossa “terra querida” Jundiaí?
Como parar apenas de falar e começar a fazer?

Sempre digo que não adianta escrever contra a corrupção e estacionar em local proibido, ou – como falo aos meus alunos – “colar” na prova.
As grandes revoluções iniciam-se com pequenas coisas. O mundo ideal tem de começar com uma mudança real de pensamento. Gandhi, na luta pela independência da Índia, pregava a desobediência civil e a não-violência para vencer o Império Britânico. A prática, segundo a Satiagraha, deveria ser coerente com a teoria.
A Índia deixou de ser colônia e tornou-se um país livre. Demorou, mas aconteceu.

Logo, quando há a união de discurso e prática alcança-se a coerência.
E, ao meu ver, é tudo o que está faltando.
No mundo.
No Brasil.
E aqui em Jundiaí

Samuel Vidilli é sociólogo e professor.

No ultimo dia mundial da água (22 de março), a Prefeitura Municipal de Jundiaí publicou em seu site e nas redes sociais a notícia de que o abastecimento de água para o município está garantido por mais dez anos. A notícia se baseava na renovação da outorga que autoriza a retirada de água do Rio Atibaia. A primeira vista, a notícia parecia um pouco irresponsável, uma vez que a data foi criada para promover a conscientização sobre a importância da água para as populações humanas e para a manutenção da vida. Anunciar que a água está garantida no município foge a esse objetivo, pois transmite a ideia de que não precisamos nos preocupar.

Além disso, quem esteve no 6º Seminário Estadual Água e Saúde – Segurança Hídrica e Proteção da Saúde, que aconteceu em Jundiaí em novembro de 2016, sabe que o abastecimento de água é uma preocupação atual na região. O encontro contou com a participação de dirigentes do DAE-Jundiaí, SANASA-Campinas e SABESP-São Paulo. Todos declararam que as empresas de abastecimento preveem situações de crise hídrica para os próximos anos. A realidade é que o consumo de água vem aumentando e a produção de água vem diminuindo, especialmente em áreas de grande concentração urbana e industrial como a nossa.

Quanto à “importação” de água do rio Atibaia, nem tudo são boas notícias. Nesse caso, por não pertencer ao município de Jundiaí, essa água é, na verdade, comprada pela DAE e seu custo é repassado aos consumidores. Além disso, essa mesma água deixa de abastecer a vizinha Itatiba. Portanto, não é possível dizer que a água está garantida.

 

Onde está nossa água?

Uma das razões para a diminuição na produção de água é a diminuição do volume de água captado. A captação depende do volume de água que as nascentes podem oferecer. Portanto, é preciso preservar e recuperar as nascentes e a zonas de recarga (onde a água da chuva infiltra o solo e alimenta as nascentes) para que haja água disponível.

A água de Jundiaí vem principalmente das regiões Norte e Nordeste, que inclui os bairros Caxambu, Mato Dentro, Champirra, Rio Acima, entre outros. Essas áreas foram determinadas como Macrozona de Proteção Ambiental, Hídrica e Desenvolvimento (mapa no Geo Portal) no Plano Diretor de Jundiaí (Lei 8.683 de 2016) para garantir a preservação das nascentes que produzem água para a represa onde ocorre a captação de água para a maior parte do município (localizada no Parque da Cidade). Esta Macrozona também visa proteger a zona rural do município, garantindo a produção de alimentos. Para frear a urbanização e industrialização dessa Macrozona, uma das decisões na lei é dificultar o parcelamento do solo. Dessa forma, donos de terras nessas regiões não podem lotear e nem dividir terrenos em glebas menores que 20.000m 2 , por exemplo.

 

O enredo

A insatisfação de algumas famílias donas de terras nas áreas do bairro Caxambu esteve nos jornais da cidade no recentemente. No início do mês, a Associação dos Engenheiros de Jundiaí realizou evento onde mostrou que precisa de ajustes na lei para o trabalho dos profissionais do setor. Já a Associação de Empresas e Profissionais do Setor Imobiliário (Proempi), que se encontrou com o presidente da Câmara Municipal e com o prefeito Luís Fernando Machado, busca alterações na lei do Plano Diretor para garantir os interesses do setor imobiliário.

Em eventos dessa semana, o prefeito – que até então pouco havia se pronunciado sobre o tema – declarou “Temos que cuidar dos mananciais também, mas esse foi um plano contraproducente e ideológico” e garantiu que vai alterar a lei. (Até quando essa falsa dicotomia política taxada de ideológica vai prejudicar os interesses da população?).

O Plano Diretor pode e deve ser alterado, mas a própria lei determina como e quando isso deve ser feito. Uma das regras prevê que as alterações passem por avaliação e audiências públicas no Conselho Municipal de Política Territorial antes de seguirem para a Câmara dos Vereadores. No entanto, na última sessão da Câmara Municipal,vereadores declararam já estarem trabalhando em propostas de alteração após encontro com o prefeito.

 

Como fica então a questão da água?

O enredo quer que acreditemos que a população não precisa se preocupar com o abastecimento de água; que as famílias da zona rural estão insatisfeitas; que a lei do Plano Diretor – construída com ampla participação de moradores e diversos setores privados – e aprovada com unanimidade pela Câmara é “ideológica” e, portanto, não representa o interesse da cidade; que “especialistas do setor imobiliário” indicam a necessidade de alterações; que o prefeito e a Câmara são os que devem “corrigir” os supostos erros.

O que realmente precisamos avaliar é se buscamos a segurança real do abastecimento de água para Jundiaí ou garantimos os interesses do setor imobiliário. Qual deve ser a prioridade dos poderes Executivo e Legislativo? Ao que parece, devem atender aos interesses profissionais de poucos em detrimento do interesse coletivo atual e futuro. Já a preservação da zona rural e dos recursos hídricos não parecem ser tão relevantes.

 

Fernanda Tibério é bióloga, mestre e doutora em Ecologia. Adora cachorros, plantas e boas conversas. Conselheira no Conselho Municipal de Política Territorial de Jundiaí, coordena a Câmara Técnica para Função Social e Ambiental da Cidade.

Esta coluna objetiva provocar reflexões sobre as Políticas Públicas Sociais, a Responsabilidade Social e o denominado Terceiro Setor (espaço ocupado pelas organizações da sociedade civil, também identificadas como organizações não governamentais ou entidades sem fins lucrativos). Nessa trajetória, também discutiremos vários temas relacionadas a esses assuntos, tais como: desigualdade e exclusão social, direitos sociais, princípios éticos, valores religiosos e doutrina social, princípios republicano e democrático e suas instituições, formação social e sistemas capitalista e socialista, participação e controle social, gestão das políticas pública e suas concepções, voluntariado, filantropia corporativa, cidadania, sustentabilidade, empreendedorismo social etc.

Neste texto inicial, optamos por indicar os fundamentos constitucionais que determinam a responsabilidade da administração pública pela prestação dos serviços públicos sociais (serviços de saúde, educação, assistência social, previdência, cultura, esportes etc.), sob a perspectiva e diretriz da universalidade, gratuidade e equidade. Historicamente a prestação desses serviços públicos também conta com a importante participação complementar das organizações da sociedade civil (entidades e organizações filantrópicas e beneficentes etc.).

Por outras palavras e mais especificamente, a configuração constitucional de nosso Estado Social e Democrático de Direito da República Federativa do Brasil determina que a administração pública, considerando seus arranjos federativos na perspectiva da descentralização, tem o dever de implementar e gerir as políticas públicas sociais que efetivam os serviços públicos sociais (ou serviços públicos impróprios). Esse dever do Estado decorre de várias disposições constitucionais (fundamento – art. 1º; objetivos fundamentais – art. 3º; direitos sociais – art. 6º; ordem social – arts. 193 a 232) que, por sua vez, também outorgam e asseguram aos cidadãos (destinatários e usuários das políticas públicas sociais; sujeitos dos direitos sociais) o direito de exigir a efetivação dos serviços públicos sociais. Esse dever constitucional de nosso Estado Social, Democrático e Republicano, dentre outros aspectos, efetiva-se por meio da implementação e gestão da rede pública de serviços públicos sociais ofertados diretamente pelos órgãos públicos ou indiretamente, sob gestão em parceria ou outras formas de “contratualização”, pelas organizações da sociedade civil (OSCs).

Entretanto, ao que parece na tentativa de diluir a responsabilidade estatal na efetivação dos direitos sociais, muitos governantes, deixando de lado o princípio republicano, tratam os serviços públicos como mercadoria e seu acesso gratuito como favor.

Fica, então, o alerta do ilustre jurista Fábio Konder Comparato, no sentido de que “a essência comunitária da verdadeira república exige que ninguém seja excluído do acesso aos serviços que a consciência ética coletiva, em dado momento histórico, considera indispensáveis a uma vida digna”, como também no sentido de que “a lógica da lucratividade, própria do sistema capitalista, é incompatível com a organização de um autêntico serviço público, isto é, voltado ao atendimento igualitário das necessidades fundamentais de todos”.

 

Rodrigo Mendes Pereira é advogado graduado pela USP, doutor em serviço social pela PUC-SP, mestre em ciências da religião pela PUC-SP e especialista (MBA) em gestão social pela FIA-USP.

Os efeitos colaterais da globalização transformam os espaços urbanos em panelas de pressão onde os principais ingredientes são muita provocação ideológica e pouco raciocínio. E em tempos onde tutoriais da internet ganham mais credibilidade que orientações médicas, é urgente utilizar criatividade e ferramentas comuns para contribuir no desenvolvimento coletivo.

Para isso, é importante entender a cidade não apenas como organização política e social, mas também como resultado dos hábitos que estabelecemos e das maneiras como ocupamos o território disponível. A cidade reflete quem somos nela – ainda que ultimamente o reflexo não seja completamente nítido.

E vale o alerta, este guia não busca o reconhecimento de uma ‘dieta milagrosa’ que deve ser seguida à risca por uma semana. O objetivo aqui é mais simples e menos arriscado: proporcionar reflexões sobre as maneiras que fazemos e vivemos a nossa cidade. Use sem moderação!

1 – Explore o território

Você conhece a cidade? Se o seu principal meio de locomoção é carro, a resposta é não. E isso não é (apenas) sobre meios alternativos e mais limpos de transporte. Eu estou dizendo para você andar mais a pé, fazer mudanças no trajeto diário e observar cada detalhe. É aquela coisa: primeiro você deve conhecer o lugar onde vive, depois os outros.

2 – Opte por alternativas 

Principalmente de consumo. Valorize os pequenos produtores, seja da sua cidade ou da vizinha. Assim, além de economizar e muitas vezes garantir produtos de melhor qualidade, você colabora diretamente para a diversificação e o fortalecimento da economia local. Isso vale para alimentação, vestuário, entretenimento e tudo mais.

3 – Assuma a narrativa

A cidade só muda quando as pessoas que a fazem também mudam. Sente falta de algo? Crie, promova, estimule ou apoie quem já está fazendo. Só não vale continuar batendo na tecla de que não existe nada para se fazer por aqui, estamos em 2017 e é hora de pôr as mãos na massa!

4 – Estimule novos olhares

Não basta pensar e fazer diferente, também é preciso ver diferente. Isso significa buscar por fontes alternativas de notícias, estimular novas reflexões e até treinar o olhar para observar detalhes que antes passavam despercebidos. Se bem escolhida, informação nunca é demais.

5 – Percorra os processos

A vida na cidade acontece de muitas maneiras, entendê-las é o melhor caminho para transformá-las. Participe das discussões públicas, conselhos municipais, coletivos, ONGs e, sobretudo, acompanhe a política local – e isso não significa ingressar em um partido, afinal, é nosso dever enquanto cidadãos fiscalizar, estimular e pautar a cidade e as pessoas que a governam.

6 – Busque novos métodos

Some todas as informações acima, experimente outros caminhos, proponha novas formas e questione tudo o que pode ser transformado. E sempre, mesmo, utilize a criatividade com inteligência (e o contrário também).

 

Gustavo Koch é jundiaiense, produtor e comunicador cultural, e está Conselheiro Municipal de Cultura.

O Brasil ainda se encontra na retaguarda mundial nos números que se referem à participação das mulheres na política. Isso, dentre outros, são as consequências visíveis de uma sociedade absorta em uma profunda desigualdade de gêneros.
A política institucional, ou seja, os clássicos espaços de poder dos sistemas políticos democráticos (Legislativo, Executivo e Judiciário) é uma das esferas sociais das quais as mulheres estão mais afastadas.

Historicamente a sociedade brasileira foi pautada por valores patriarcais onde a divisão do trabalho, com base nos papéis de gênero, serviram de fomento para a construção de uma cultura machista que afirmava (e ainda afirma) que os homens estão associados à produção, que são definidos pela sua capacidade de trabalho e de prover a família. Nesta definição, o homem do lugar é a rua, o espaço público. Ainda nesta definição, às mulheres cabe o papel da reprodução, já que é a maternidade e o compromisso com o lar e a família que as definem. Dessa forma, o lugar da mulher é a casa e o espaço doméstico.

Com o processo de urbanização, muitas mulheres trabalhadoras saíram exclusivamente do serviço doméstico e assumiram profissões mais ligadas à industrialização: foram as operárias, costureiras, professoras, etc. Isso nos permitiu acesso ao espaço público, mas não nos deu condições necessárias para a participação política.

Esta participação política das mulheres é uma das questões centrais do feminismo porque o feminismo surge do questionamento à dominação masculina na vida cotidiana e em todas as instituições que a sustentam.

Acredito que são três os fatores que dificultam a participação politica das mulheres: a legislação que rege sistema politico, a cultura politica brasileira e as condições de vida da maioria das mulheres. Esses fatores estão fortemente determinados pelas estruturas de dominação e exploração do sistema patriarcal, racista e capitalista – e eles favorecem a participação dos homens brancos, supostamente heterossexuais e ricos.

Para além disso, as mulheres que atuam politicamente são vistas como estando fora de lugar, inadequadas e, por conta disso, muitas delas infelizmente assimilam esta ideia e assumem o lugar que a cultura política tradicional nos oferece: o lugar de organizadora do palanque no qual os homens sobem para falar. Mas por que questionam tanto o mérito das mulheres na política? Porque ele é contaminado pelas questões de gênero, que confinam as mulheres aos espaços privados.

É importante que as mulheres estejam presente nos espaços de poder e a democracia deve proporcionar condições para que as mulheres manifestem suas perspectivas, ideias, demandas e necessidades. Estudos sobre mulher e política argumentam que as mulheres desenvolvem perspectivas, ou seja, formas diferentes e especificas de ver o mundo como resultado de sua inserção social de gênero. Portanto, assegurar que estas perspectivas estejam presentes no sistema politica seria de grande valia para torna-lo mais representativo, legitimo e democrático. Esses estudos também comprovam que a presença de mulheres na política aumenta o envolvimento político das mulheres em geral.

Contudo, algo precisa ser dito: nós somos mais da metade da população brasileira mas não chegamos a 10% de presença no Parlamento. No Estado de São Paulo, segundo a CEPAM, representamos 51% do eleitorado, mas a ALESP conta com apenas 12,76% de mulheres no total de parlamentares. Os números dizem o óbvio: as mulheres não votam em mulheres.

Precisamos mudar esse quadro.

Por enquanto, contamos com a lei 12.034/2010 que obrigada os partidos políticos a preencherem 30% de suas vagas com mulheres, mas, como é evidente, isto não é o suficiente. Movimentos feministas frequentemente chamam atenção pela modificação do sistema eleitoral em favor das candidaturas femininas, como a instituição do financiamento público exclusivo de campanha e da lista fechada, com alternância de sexo. Essas são as principais reinvindicações da reforma política que representariam uma garantia de que haveria mulheres com reais possibilidades de se eleger.
Sem politicas afirmativas que assegurem a presença de candidaturas femininas e que garantam reserva de vagas nos espaços políticos, vai demorar muito para que alcancemos a paridade de representação entre homens e mulheres.

Contudo, não basta apenas ser mulher.

Nas últimas eleições municipais, observei uma movimentação de mulheres chamando outras mulheres à se candidatarem. E isto é ótimo. É inegável a necessidade de buscar a igualdade de gênero, raça e etnia nos espaços de poder e decisão.
Porém, é igualmente importante eleger mulheres para defender pautas especificas que atendam os interesses e necessidades de mais da metade da população.

Não basta inserir mulheres através de cotas ou mesmo mobilizando todas indistintamente para assumir um engajamento partidário e participação eleitoral. Precisamos refletir sobre qual é o modelo de representatividade que queremos, e essa representação não pode ser a qualquer custo. Não podemos ter mulheres ocupando cargos meramente decorativos que fomentam um projeto político violento e/ou totalmente machista.
A construção de uma sociedade que promova a igualdade e que garanta os direitos das mulheres à uma vida livre de violência e sem discriminação deve ser um compromisso dessas mulheres que desejam o nosso voto e querem nos representar. Há de se ter representatividade, empatia e preparo.

Por isso, deixo aqui duas informações.
Primeiro, como uma espécie de ‘guia para a candidata bacana’ os eixos que compõe o Plano Nacional de Políticas para Mulheres, resultado dos processos das quatro Conferências Nacionais já realizadas. Busquem saber quais propostas das suas candidatas se alinham com esses eixos:

1. Igualdade no mundo do trabalho e autonomia econômica
2. Educação para igualdade e cidadania
3. Saúde integral das mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivos
4. Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres
5. Fortalecimento e participação das mulheres nos espaços de poder e decisão
6. Desenvolvimento sustentável com igualdade econômica e social
7. Direito à terra com igualdade para as mulheres do campo e da floresta
8. Cultural, esporte, comunicação e mídia
9. Enfrentamento do racismo, sexismo e lesbofobia
10. Igualdade para as mulheres jovens, idosas e mulheres com deficiência

Por último, um convite: Preocupados com a falta de representatividade do gênero feminino na Câmara Municipal de Jundiaí e, inspirada pela plataforma Cidade 50-50 (desenvolvida pela ONU Mulheres Brasil em parceria com o TSE), movimentos sociais, coletivos da cidade e cidadãos comuns se uniram para lançar a rede Jundiaí 50-50, “com o objetivo de promover a igualdade de gênero nos espaços de tomada de decisão”, nas palavras da rede. Para fazer parte, basta acessar a página no Facebook (Rede Jundiaí 50-50) e entrar em contato.

A verdade é que, enquanto as questões de gênero continuarem se revelando um fortíssimo instrumento de controle social, a participação política de nós, mulheres brasileiras, deve ser uma questão central em nossos debates.

Não existe democracia sem mulheres.

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Mariana Janeiro é especialista em Filosofia e Semiótica, militante do feminismo negro e mãe.