A primeira sessão ordinária da nova legislatura começou com casa cheia, ponto que eu acho que marca, mais uma vez, a importância da manutenção do horário noturno das atividades principais da Casa. O MVCJ foi um dos principais incentivadores dessa mudança, e continuamos pautando isso, sempre de olho na manutenção desse compromisso.

Pudemos ver em ação também a composição da nova mesa, responsável por conduzir os trabalhos a partir de agora. Esperamos que o presidente e todos os membros mantenham uma postura de diálogo com os munícipes, e que tenham uma postura firme, mas que preze sempre pelo respeito, nos momentos em que seja necessário lidar com conflitos. Estamos em uma conjuntura política delicada, tanto nacionalmente quanto em relação a um novo ciclo que se inicia na cidade. Por isso, precisamos de uma postura política que saiba acomodar as diferenças e encaminhar os eventuais conflitos devidamente.

O plenário estava lotado, mas em termos de atividade legislativa, nenhuma novidade, a princípio. A sessão contou com poucos projetos, sendo 1 item rejeitado, o do vereador Paulo Sérgio, que conta com uma justificativa (inclusive a que ele escreveu no projeto) que movimentou opiniões nas redes e durante a própria sessão; uma PELOJ, que é um item de peso, mas que foi adiado pelo vereador Palmarini, que preferiu esperar Abril, até porque o governo enviará para a Câmara em Março a proposta deles de renovação da gestão pública, então parece ter sido uma decisão bem pensada; os outros itens, sem grande relevância. Continuaremos acompanhando a produção legislativa, pois é importante observarmos aspectos como pareceres das comissões técnicas e questões de legalidade dos itens propostos, e eu ainda chamaria a atenção para a proposição de requerimentos de fiscalização, que é uma atribuição fundamental do vereador, que deve fazer uso ativamente desta ferramenta.

Esta sessão, em especial, não teve nenhuma suspensão (ou parada técnica), o que não é o habitual, pois observamos através do nosso índice de tempo de suspensão das sessões ordinárias que as sessões costumam ficar paralisadas por um tempo considerável. A ordem do dia era pequena, foi a primeira sessão, mas também precisamos ficar de olho em como será a postura desta legislatura em relação ao tema. Neste mês ainda, o MVCJ lançará uma publicação sobre o tempo de suspensão da Câmara em 2016.

Ponto muito importante que estamos constantemente de olho é a presença dos vereadores nas sessões. Sendo assim, registramos que, como de costume, vários vereadores não permaneceram até o final da sessão ordinária, que não foi longa. Dos 19 vereadores, 6 estavam ausentes no encerramento. Este número costuma ser maior. Esta prática tem sido recorrente nas legislaturas, infelizmente. Apontaremos essa questão e esperamos que os vereadores estejam vigilantes em relação a esta postura, pois é algo que avaliaremos ao longo desses 4 anos e que será registrado na nossa avaliação em 2020.

Uma nova legislatura demanda uma nova postura política. É isso que estaremos observando e cobrando.