O cenário atual do Brasil não tem sido fácil! Com novas notícias a cada semana, a representação política tem sido alvo de desconfiança de muita gente.
Um possível resultado positivo disso é que que muita gente começou a se interessar um pouco mais por acompanhar as ações de seus representantes. Com isso, diversos grupos têm se formado e se fortalecido, nas diversas esferas.

Na esfera municipal, o processo de construção do Plano Diretor Participativo de Jundiaí, foi um dos “gatilhos” a trazer muitos cidadãos para acompanhar o executivo. Diversas pessoas participaram das atividades, mas eu, por trabalhar a noite, acompanhei de longe. Mesmo assim, quando foi fundado o Conselho Municipal de Política Territorial (CMPT – criado pela lei do Plano Diretor), eu resolvi me inscrever para ser conselheira. Confesso que naquele momento eu não sabia muito bem o que um conselho municipal faz mas, a bem da verdade, ninguém é obrigado a saber antes de participar!

O CMPT é um conselho de consultivo e deliberativo com a função de acompanhar o desenvolvimento territorial do município de Jundiaí, seja urbano ou rural. No entanto, o CMPT, que é um conselho ainda novo, é apenas um entre muitos. A cidade de Jundiaí conta com 30 conselhos municipais! Mas, assim como acontecia comigo, muitas pessoas não sabem que esses conselhos existem ou não sabem para quê eles servem.

Veja abaixo a lista dos conselhos municipais de Jundiaí:

Conselho Municipal de Obras e Edificações
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Conselho Municipal de Defesa do meio Ambiente
Conselho Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Conselho Municipal de Antidrogas
Conselho Municipal de Transporte
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutrição
Conselho Municipal da Juventude
Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra
Conselho Municipal de Relações Internacionais
Conselho da Cidade de Jundiaí
Conselho Municipal de Transparência Pública e Participação Social
Conselho Municipal de Habitação
Conselho Municipal de Assistência Social
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
Conselho Municipal de Turismo
Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Jundiaí
Conselho Municipal de Política Cultural
Conselho Municipal de Patrimônio Cultural
Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
Conselho Municipal de Educação
Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte
Conselho Gestor da Serra do Japi
Conselho Municipal de Política Territorial
Conselho Municipal de Esportes e Lazer
Conselho Municipal de Saúde
*Os contatos para os conselhos pode ser visto nessa página do site da prefeitura municipal de Jundiaí.

Os conselhos municipais tem a função de controlar e formular a execução de políticas públicas na cidade, principalmente dos poderes executivo (prefeitura municipal) e legislativo (câmara municipal). Cada conselho tem seu regimento e conta com a participação de membros que são eleitos a cada 2 ou 3 anos, geralmente. Os membros podem ser representantes de entidades ou associações, do poder público, ou até mesmo moradores residentes na cidade (dependendo das regras do conselho).

Os conselhos são uma forma de controle social e são canais de participação que permitem estabelecer uma sociedade na qual a cidadania deixe de ser apenas um direito, mas uma realidade. A importância dos conselhos está no seu papel de fortalecimento da participação democrática da população na formulação e implementação de políticas públicas. Ou seja, é um espaço que deve contar com participação dos cidadãos!

As reuniões dos conselhos municipais são abertas a qualquer munícipe e geralmente ocorrem mensalmente, de acordo com o calendário de cada conselho. É claro que é bem difícil acompanhar todos os conselhos, mas é bastante interessante acompanhar o conselho de um setor pelo qual se tem interesse. Para cumprir sua função, eles precisam da participação dos cidadãos! Entre em contato com os conselhos e participe!

Fernanda Tibério é bióloga, mestre e doutora em Ecologia. Conselheira no Conselho Municipal de Política Territorial de Jundiaí, coordena a Câmara Técnica para Função Social e Ambiental da Cidade. Adora cachorros, plantas e boas conversas.

Colunista Convidado

Colunista Convidado

Convidamos colunistas para fortalecer o debate sobre os principais temas e questões públicas de Jundiaí. As informações e opiniões emitidas neste texto são de inteira responsabilidade do autor, não correspondendo, necessariamente, ao ponto de vista do Movimento Voto Consciente Jundiaí.
Colunista Convidado