Voto Consciente Jundiaí | https://votoconscientejundiai.com.br

2016 é ano de Ficha Pública

Publicada em 09/12/2015 às 13:28 | por Thuany Teixeira

Originalmente publicado em: https://www.apezero1.com.br/2016-e-ano-de-ficha-publica/

Untitled-81-563x353Dizemos e ouvimos dizer que política se faz todo dia, e não somente a cada quatro anos quando temos eleições. Consideramos, oficialmente, que um ano tem 365 dias. Para o poder legislativo municipal – e estamos nos referindo aos nossos 19 vereadores -, em pelo menos 44 dias do ano, decisões são tomadas e importantes discussões sobre o presente e o futuro da nossa cidade são realizadas. Sabe por quê? 44 é o número que geralmente temos de sessões ordinárias na Câmara Municipal de Jundiaí todo ano. E os voluntários do Movimento Voto Consciente Jundiaí acompanham essas 44 sessões, toda terça-feira.

Sessão ordinária é um dos tipos de sessões que a Câmara Municipal realiza para a atividade de discussão de projetos e de propostas feitos pelo prefeito e pelos vereadores. Outros tipos de sessão são: audiência pública, sessão comemorativa, sessão extraordinária, sessão especial e sessão solene. Essas outras sessões podem ser realizadas em qualquer dia da semana, pois a Câmara Municipal não funciona só às terças-feiras. Por exemplo, os vereadores também devem ser atuantes nas Comissões da Câmara Municipal, e para isso fazem reuniões em outros dias da semana.

Entender sobre o funcionamento das sessões e das comissões é entender um pouco sobre o que chamamos de processo legislativo, que é um conjunto de orientações e ações do Congresso, das Assembleias e das Câmaras Municipais para realizarem as suas atividades.

Ano que vem, com as informações das mais de 130 sessões ordinárias dos anos de 2013, 2014 e 2015, será lançada a terceira edição da Ficha Pública*, material produzido pelo nosso Grupo de Acompanhamento de Sessões. Nele, iremos publicar o ranking dos vereadores eleitos em 2012. Este ranking é uma avaliação construída com base em cinco critérios relacionados às atividades dos parlamentares: projetos relevantes, fiscalização do Executivo, presença nas sessões, presença na internet, presença nas comissões temáticas. Os três primeiros critérios, por exemplo, são verificados através de informações das sessões ordinárias. Todos os cinco são extraídos de informações oficiais disponibilizadas.

Já neste ano de 2015, lançamos uma prévia do que pode vir a ser o ranking 2016. Fazendo um levantamento do critério de presença nas sessões, tivemos o resultado prévio de que, de 2013 para 2014, aumentou de 13 para 14 o número de vereadores presentes em todo início de votação dos projetos; por outro lado, de um ano para o outro, o número de vereadores que não ficam até o final em metade das sessões no ano subiu de 7 para 11. Estes são números de um critério apenas, porém, já nos apresentam um cenário que, de alguma forma, promove um progressivo esvaziamento da Câmara, inclusive pelos próprios vereadores.

Isto nos mostra que problemas continuam sendo identificados nas atividades da Câmara Municipal, e é previsível que isto aconteça, assim como é recomendável que os cidadãos continuem cobrando melhorias, mesmo que alguns avanços já tenham sido alcançados. O processo de mudança e aperfeiçoamento é contínuo para a gestão pública. As sessões, especificamente, devem continuar sendo avaliadas para que mudanças aconteçam.

Outro ponto importante diz respeito às constantes suspensões realizadas durante as sessões. Realizar suspensões é regimentalmente permitido. Contudo, o que se observa é que cada vez mais tem ocorrido mais suspensões de média e longa duração. Em 2014, fizemos um levantamento sobre o assunto: das 87 sessões realizadas entre 2013 e 2014, selecionamos 29; do total de duração destas sessões, 27% tinham sido para suspensões. Este é um índice alto, e a indicação parece ser de que ele tenha aumentado em 2015. Fica bastante complicado para todos que querem acompanhar os trabalhos dos vereadores, com sessões de 4 horas, se em praticamente toda sessão podem ocorrer suspensões de 40 minutos, 1 hora ou até 2 horas.

Trazer essas informações foi uma forma de exemplificar o que faz parte do trabalho de um vereador – representante do poder legislativo no nível municipal –, e mostrar como é possível entender e fiscalizar o que ele faz. A Ficha Pública é um material que traz informações, cobra compromissos e promove discussões. O trabalho do Movimento Voto Consciente Jundiaí é uma forma, dentre outras, para trabalhar com política na nossa cidade. Espero que você, leitor, sinta-se estimulado a pensar novas formas de atuação em prol da cidadania e da política, para todos os dias do ano.


Leia mais sobre Outros

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Link original: https://votoconscientejundiai.com.br/2016-e-ano-de-ficha-publica/