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Aprovados investimentos para os próximos quatro anos

Publicada em 25/11/2009 às 09:43 | por Voto Consciente Jundiai

>CÂMARA DE JUNDIAÍ

25/11/2009

FABIANO MAIA Deputado Sapienza (PPS) esteve, ontem, na Câmara Municipal de Jundiaí

Deputado Sapienza (PPS) esteve, ontem, na Câmara Municipal de Jundiaí

A sessão para a votação do Plano Plurianual dos próximos quatro anos (PPA 2010-2013) tornou-se palco para a troca de farpas entre situação e oposição. Os vereadores do PT reclamaram da inexistência de emendas ao projeto e pediram mais transparência nas ações planejadas pelo Executivo. A base situacionista saiu em defesa da Prefeitura. Após 1 hora e 17 minutos de debate, o PPA foi aprovado por unanimidade. Cada vereador tinha até 20 minutos para falar. O primeiro a subir na tribuna foi o petista Durval Orlato (PT). “O PPA não traz os valores específicos que serão gastos e nem quais são as ações. Sabemos, por exemplo, que há uma verba para a construção e reforma de creches, mas o PPA não diz quantas serão feitas, nem o local, nem a quantidade de crianças atendidas. Há uma falta de transparência”, afirmou.

Orlato relembrou a questão das emendas – o PT apresentou 11, que foram consideradas ‘prejudicadas’ pela diretoria financeira. Duas também foram apontadas como ilegais pelo Jurídico da Casa de Leis. “Fomos instruídos rapidamente para a formulação das emendas. É um direito da comissão (mista) não aceitar as emendas, mas ainda assim o debate poderia se tornar mais político.” Orlato afimou que, entre as emendas, uma se destinava à contratação de mais guardas municipais. “Novos 40 guardas por ano não são suficientes. Ninguém comenta, mas em torno de dez guardas se aposentam por ano e mais uns seis se afastam.” O presidente da Casa, José Galvão Braga Campos (PSDB), o Tico, decidiu comentar. “A meu ver o PPA está a contento. Temos de ajudar o prefeito a administrar a cidade.”

Então foi a vez de Marilena Negro (PT) e Enivaldo Ramos de Freitas (PTB), o Val, discutirem o assunto. Marilena apontou que, entre 2010 e 2013, R$ 15 milhões estão previstos para a área social. “Mas esta verba será encaminhada para a Fumas e o Fundo Social de Solidariedade e não propriamente para a Semis (Secretaria Municipal de Integração Social), que seria o adequado. Infelizmente no Estado de São Paulo convivemos com esta política e o Fundo Social acaba sobrepondo as ações da Semis.” Val elogiou a atuação do prefeito Miguel Haddad. “É com alegria que faço parte da base aliada a Miguel Haddad. O prefeito sempre diz à população que fará o possível, sem a ilusão de que se pode resolver tudo.” A petista rebateu. “O senhor tem outros momentos para usar a tribuna e defender o governo. A bancada do PT não desistirá de fazer emendas.”

O plano – Segundo a Secretaria Municipal de Finanças, o PPA é um referencial para os próximos quatro anos e foi organizado a partir das competências de cada secretaria. As ações são detalhadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA) e cabe a cada pasta fazer o ajuste do que é planejado. Apesar de aprovado para este período, o plano passará por revisões anuais, que vão incluir relatórios de acompanhamento, segundo a Prefeitura.

ROBERTA BORGES

fonte: JJ

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