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Publicada em 31/12/2008 às 09:54 | por Voto Consciente Jundiai

O NOVO GOVERNO

21/12/2008

O modelo de Miguel: gestão e resultados

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Entre as diversas reuniões da última semana para definir seu secretariado, Miguel Haddad (PSDB), que assume a administração municipal no próximo ano, anunciou para o JJ Regional uma novidade para o mandato 2009-2012: o Modelo de Gestão por Resultado, baseado em programa adotado no Estado de Minas Gerais e, mais recentemente, sancionado pelo governador de São Paulo, José Serra. A proposta visa a política da meritocracia, contemplando as diversas unidades de governo (secretarias, autarquias, fundações, empresas públicas, entre outras). Em resumo: oferece bonificação para as unidades que atingirem metas pactuadas com a administração.

“Não estamos criando esse modelo. Fomos buscar o exemplo de Minas Gerais, onde os resultados têm sido muito bons, e vamos adaptá-lo à nossa realidade e necessidades. O modelo servirá apenas de parâmetro”, explica Miguel, que ainda pretende conversar com o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), sobre a implantação do programa.

Além de priorizar os resultados, Miguel Haddad ainda afirma que manterá o compromisso social em seu mandato. Até o dia 31 de dezembro, espera definir todo o secretariado para dar início, logo em janeiro, à implantação do programa. “Por enquanto, não teremos novas pastas. Vou tentar manter as que já estão consolidadas e, talvez, no transcorrer do ano, discutiremos sobre isso”.

Como funciona – De acordo com Miguel Haddad, o objetivo do Modelo de Gestão por Resultado é contratualizar com as unidades de governo, definindo metas, prazos, objetivos e resultados – estes terão de ser apresentados, normalmente, dentro de um ano. “Também poderemos reavaliar as metas, conforme a movimentação orçamentária, além de aumentar ou diminuir os prazos”, acrescenta Miguel, ressaltando que o principal objetivo é a apresentação de resultados, além da maior produtividade, já que o modelo tem sido usado para estimular a força de trabalho e os técnicos municipais. “As unidades governamentais que atingirem seus objetivos terão um bônus. É uma forma de reconhecer e valorizar os profissionais”.

Miguel ainda destaca que a bonificação poderá ser utilizada de duas formas: para ampliar os recursos da unidade de governo ou para premiar os funcionários públicos. Dependerá do acordo firmado com cada pasta. “A partir do momento em que estiverem definidas as metas, o secretário terá autonomia orçamentária e gerencial para atingir o objetivo estabelecido”, afirma.

A manutenção do programa, segundo Miguel, será constante. Haverá acompanhamento mensal dos resultados. “Os prazos serão definidos com objetivos qualitativos e quantitativos. Quando as metas estão definidas é muito mais fácil atingi-las. Isso também significam melhores resultados”.

Questionado sobre o não-cumprimento das metas, Miguel afirma que a unidade de governo que não apresentar o resultado esperado terá de se justificar. “Teremos de compreender as razões pelas quais ela não atingiu seus objetivos. Isso significará a manutenção dos projetos da unidade e, além disso, ela não recebe a premiação. Se mesmo assim não forem cumpridas outras vezes, é sinal de que há algo errado e, então, veremos quais serão os desdobramentos, porque ninguém tem garantida permanência”.

Para a implantação do programa, Miguel pretende enviar um projeto de lei à Câmara Municipal, logo no início do ano, especificando todos os itens do novo modelo. Ele acredita que o modelo de gestão por resultados é tendência administrativa no País. “Daqui há alguns anos todas as prefeituras terão implantado esse modelo de gestão por resultados”.

Secretariado técnico – Para que o programa tenha êxito, é fundamental, segundo o tucano, a formação de um secretariado técnico, que conheça a política pública e domine as metodologias de planejamento e gestão delineadas. “A grande maioria do meu secretariado será composta por técnicos. Uma parte será mantida, mas outra será formada por novos nomes. Hoje buscamos o melhor quadro possível para compor as unidades de governo. A escolha do Chico Carbonari na Educação, por exemplo, foi feita porque ele é professor e tem larga experiência nessa área”.

Além de Francisco Carbonari, o tucano mantém sigilo sobre os novos nomes para as pastas. “Só temos outra certeza, que é a Rita (Maria Rita Haddad), no Fundo Social de Solidariedade”, brinca.

Escola de gestão – Outra proposta de Miguel Haddad neste mandato será a implantação da escola de gestão pública, que contemplará cursos permanentes de capacitação e formação dos funcionários públicos. A instituição estará vinculada à Secretaria de Recursos Humanos. “A intenção é que a pessoa, após passar no concurso público, inicie suas atividades já capacitada para a função. Hoje ela passa no concurso e começa a exercer seu cargo, muitas vezes, sem preparo.”

PAULA MESTRINEL

fonte: JJ

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