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Artistas de Jundiaí podem conseguir R$ 15 milhões para a Cultura

Publicada em 06/01/2014 às 16:35 | por Henrique Parra Parra Filho

Sabem aquelas manchetes bem provocadoras e feitas sob medida para despertar o interesse e conquistar leitores? Não é o caso aqui. Estamos falando de uma lei que surgiu do movimento cultural em 2008, que venceu o Concurso Cidadonos em 2011, compromisso dos candidatos na Eleição de 2012 e Meta de Governo depois disso. Que agora já virou minuta e agora irá para o debate com artistas, empresários e cidadãos.

Quando fazemos um breve estudo desta minuta, apenas nos montantes e no seu impacto financeiro, percebemos que no ano passo ela teria rendido R$ 2,8 milhões para a cultura, desde que houvesse artistas inscrevendo projetos, aprovação por parte da Prefeitura e empresários dispostos a destinar seu imposto devido aos projetos.

> IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 2013 – R$ 89.309.876,15

> IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 2013 – R$ 194.452.579,95

Como receita projetada no PPA 2014-2017, a lei renderá cerca de R$ 15 milhões. Já o Orçamento previsto para a Cultura no mesmo PPA é de R$ 56.987.620,00. A Lei de Incentivo, por tanto, gira em torno de 30% dos recursos totais que a Secretaria terá.

Captura de Tela 2014-01-06 às 15.57.06É um volume considerável que dependerá dos artistas, empresários e da sociedade para ser efetivado! Vamos todos construir uma lei moderna e eficiente, este é o desafio! O primeiro passo está marcado: domingo, dia 12/01, às 17hs faremos um bate papo no MilkShakespeare e esperamos tirar algumas dúvidas sobre a minuta.

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