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Audiência pública reúne todo secretariado

Publicada em 15/10/2009 às 11:36 | por Voto Consciente Jundiai

>PPA

14/10/2009

ALEXANDRE MARTINS Planos e projetos - Parimoschi coordena audiência hoje

Planos e projetos – Parimoschi coordena audiência hoje

O Plano Plurianual (PPA) será detalhado, hoje, em audiência pública na Câmara, sob a coordenação do secretário de Finanças, José Antônio Parimoschi, a partir das 9 horas. Todo o secretariado da Prefeitura, incluindo superintendentes de fundações e autarquias, estará na apresentação. A população é convidada a participar.

O PPA estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal para o período de quatro anos (de 2010 a 2013) para as despesas de capital (investimentos) e de duração continuada (serviços). “Em outras palavras, o PPA carrega as ações governamentais que serão executadas no período de quatro anos, sendo que essas ações são organizadas por meio de programas”, explica Parimoschi.

Segundo ele, as receitas previstas no Plano Plurianual são projetadas para o período, levando em consideração os cenários econômicos prováveis e os recursos, que devem ser distribuídos de forma a contemplar os programas previstos em cada uma das políticas públicas de competência do município, como saúde, educação e urbanismo, por exemplo. A definição de prioridades para Jundiaí foi feita com base em uma pesquisa promovida pela Prefeitura, que ouviu 2 mil moradores na cidade durante o último mês de junho.

O secretário aponta que a Câmara tem legitimidade para apreciar e propor alterações, mas, caso venham acontecer, elas devem ser compatíveis com a Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada e indicar a fonte de recursos que irá financiar a ação pretendida. O Legislativo deve avaliar e votar o PPA até o final do ano legislativo, previsto para 22 de dezembro. Depois, deverão apreciar o Orçamento para 2010, preparar a audiência pública, abrir prazos para emendas e depois votar – também até o final do ano legislativo.

ROBERTA BORGES

fonte: JJ

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