Avaliação aponta erros na revisão do Plano Diretor e dá nota 4,7
A metodologia utilizada na avaliação de processo de revisão do Plano Diretor, objeto deste relatório, foi retirada integralmente do Decreto 25/05 do CONCIDADES, como norma federal que deve nortear a ação de todos os entes políticos da Nação.
Para mensurar o cumprimento de suas orientações, construímos três valores possíveis. Para os itens não desenvolvidos pela Prefeitura, conferimos a nota zero. Para itens que apresentem falhas palpáveis, de conhecimento público e que, objetivamente, comprometam a participação social, conferimos a nota 1. Itens que se enquadrem nas orientações do Decreto receberam nota dois. O índice final é a porcentagem em relação ao máximo de pontos possíveis.
Nosso esforço de construir um indicador local, calcado em normas estabelecidas pelo CONCIDADES, é de contribuir para o aperfeiçoamento do processo de revisão do Plano Diretor, bem como de estabelecer referencial que norteie a construção de outras políticas públicas em Jundiaí.
Queremos analisar se o Plano Diretor de Jundiaí é participativo e se responde a orientações definidas pelo Estatuto das Cidades. Além disso, buscamos pontuar quais itens apresentam deficiências concretas e materiais (inexistência da ação, por exemplo). Dessa forma, a resposta institucional pode ser cobrada pelos cidadãos e o aperfeiçoamento do processo se torna possível aos gestores.
Acompanhamento cidadão em 2011
Seguindo os critérios estabelecidos pelo Decreto 25/05 do CONCIDADES, o Movimento Voto Consciente iniciou monitoramento das ações de revisão do Plano Diretor em 5 frentes. Cabe destacar que, neste ano, a Prefeitura divulgou que abriria a revisão das leis 415 e 417 do Plano Diretor, com destaque para a discussão de demandas territoriais (bairros) e da Serra do Japi.
1. Acompanhamento do COMDEMA
2. Acompanhamento do Conselho Gestor da Serra do Japi
3. Monitoramento do Diário Oficial e jornais locais
4. Acompanhamento da Câmara Municipal
5. Mobilização social reivindicando o aumento do índice de preservação na Zona de Amortecimento da Serra dos atuais 50% para 80%.
Índice de “responsabilidade” de 2011
As normas estabelecidas pelo CONCIDADES para a construção de um Plano Diretor Participativo apresentam 17 (dezessete) elementos constituintes. Em 2010, a Prefeitura de Jundiaí deixou de realizar 5 (cinco) deles e apenas 4 (quatro) foram executados de forma satisfatória e sem falhas.
Assim, dos 34 (trinta e quatro) pontos possíveis, a Prefeitura de Jundiaí alcançou 16 (dezesseis), apresentando o índice de 47% (nota 4,7). A íntegra deste primeiro relatório está em: https://slidesha.re/t9KTF8
Felipe, muito interessante seu texto. Porém, gostaria de saber se isso é bom ou ruim. Em comparação com outras cidades do mesmo tamanho, usando a mesma metodologia, como nós estamos? Abs.
Renato, somos um grupo local e, portanto, não conseguimos aplicar esta metodologia a outras cidades. No entanto, temos sido pioneiros e nossas metodologias vêm sendo usadas por outros grupos. Nossa avaliação de site de Câmara, por exemplo, já foi utilizado por outras 6 cidades. Esperamos que seja também!
No entanto, entre no corpo do relatório e veja cada item. São 17 e, no mérito, você mesmo pode fazer seu julgamento e chegar a conclusão se estamos bem! Esse foi nosso objetivo. De minha parte: sou exigente e espero uma nota e um desenvolvimento melhor. No ano passado a Prefeitura tirou 3,2 e, nesse, contratou assessoria para ajudar. Mesmo assim, avançou menos do que gostaríamos!
abraços do henrique
Tá muito bom esse relatório, Henrique, tá bem claro, gostei muito! Espero que outras cidades utilizem essa metodologia… Beijo.
[…] me incentivaram a escrever sobre o ano de 2011 sob os passos da ONG Voto Consciente Jundiaí. A primeira delas foi publicada neste site, veiculando o relatório sobre a revisão do plano diretor de […]
[…] Em 2011 – Avaliação aponta erros na revisão do Plano Diretor e dá nota 4,7 Em 2010 – Prefeitura de Jundiaí tira nota 3,2 na condução do Plano […]