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Avaliação aponta erros na revisão do Plano Diretor e dá nota 4,7

Publicada em 06/12/2011 às 19:06 | por Henrique Parra Parra Filho

A metodologia utilizada na avaliação de processo de revisão do Plano Diretor, objeto deste relatório, foi retirada integralmente do Decreto 25/05 do CONCIDADES, como norma federal que deve nortear a ação de todos os entes políticos da Nação.

Para mensurar o cumprimento de suas orientações, construímos três valores possíveis. Para os itens não desenvolvidos pela Prefeitura, conferimos a nota zero. Para itens que apresentem falhas palpáveis, de conhecimento público e que, objetivamente, comprometam a participação social, conferimos a nota 1. Itens que se enquadrem nas orientações do Decreto receberam nota dois. O índice final é a porcentagem em relação ao máximo de pontos possíveis.

Nosso esforço de construir um indicador local, calcado em normas estabelecidas pelo CONCIDADES, é de contribuir para o aperfeiçoamento do processo de revisão do Plano Diretor, bem como de estabelecer referencial que norteie a construção de outras políticas públicas em Jundiaí.

Queremos analisar se o Plano Diretor de Jundiaí é participativo e se responde a orientações definidas pelo Estatuto das Cidades. Além disso, buscamos pontuar quais itens apresentam deficiências concretas e materiais (inexistência da ação, por exemplo). Dessa forma, a resposta institucional pode ser cobrada pelos cidadãos e o aperfeiçoamento do processo se torna possível aos gestores.

Acompanhamento cidadão em 2011

Seguindo os critérios estabelecidos pelo Decreto 25/05 do CONCIDADES, o Movimento Voto Consciente iniciou monitoramento das ações de revisão do Plano Diretor em 5 frentes. Cabe destacar que, neste ano, a Prefeitura divulgou que abriria a revisão das leis 415 e 417 do Plano Diretor, com destaque para a discussão de demandas territoriais (bairros) e da Serra do Japi.

1. Acompanhamento do COMDEMA
2. Acompanhamento do Conselho Gestor da Serra do Japi
3. Monitoramento do Diário Oficial e jornais locais
4. Acompanhamento da Câmara Municipal
5. Mobilização social reivindicando o aumento do índice de preservação na Zona de Amortecimento da Serra dos atuais 50% para 80%.

Índice de “responsabilidade” de 2011

As normas estabelecidas pelo CONCIDADES para a construção de um Plano Diretor Participativo apresentam 17 (dezessete) elementos constituintes. Em 2010, a Prefeitura de Jundiaí deixou de realizar 5 (cinco) deles e apenas 4 (quatro) foram executados de forma satisfatória e sem falhas.

Assim, dos 34 (trinta e quatro) pontos possíveis, a Prefeitura de Jundiaí alcançou 16 (dezesseis), apresentando o índice de 47% (nota 4,7). A  íntegra deste primeiro relatório está em: https://slidesha.re/t9KTF8

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5 respostas para “Avaliação aponta erros na revisão do Plano Diretor e dá nota 4,7”

  1. Avatar Renato disse:

    Felipe, muito interessante seu texto. Porém, gostaria de saber se isso é bom ou ruim. Em comparação com outras cidades do mesmo tamanho, usando a mesma metodologia, como nós estamos? Abs.

  2. Renato, somos um grupo local e, portanto, não conseguimos aplicar esta metodologia a outras cidades. No entanto, temos sido pioneiros e nossas metodologias vêm sendo usadas por outros grupos. Nossa avaliação de site de Câmara, por exemplo, já foi utilizado por outras 6 cidades. Esperamos que seja também!

    No entanto, entre no corpo do relatório e veja cada item. São 17 e, no mérito, você mesmo pode fazer seu julgamento e chegar a conclusão se estamos bem! Esse foi nosso objetivo. De minha parte: sou exigente e espero uma nota e um desenvolvimento melhor. No ano passado a Prefeitura tirou 3,2 e, nesse, contratou assessoria para ajudar. Mesmo assim, avançou menos do que gostaríamos!

    abraços do henrique

  3. Avatar Patrícia disse:

    Tá muito bom esse relatório, Henrique, tá bem claro, gostei muito! Espero que outras cidades utilizem essa metodologia… Beijo.

  4. […] me incentivaram a escrever sobre o ano de 2011 sob os passos da ONG Voto Consciente Jundiaí. A primeira delas foi publicada neste site, veiculando o relatório sobre a revisão do plano diretor de […]

  5. […] Em 2011 – Avaliação aponta erros na revisão do Plano Diretor e dá nota 4,7 Em 2010 – Prefeitura de Jundiaí tira nota 3,2 na condução do Plano […]

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