Bebidas só a 300 metros de escolas

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13/10/2009

Novos estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas ou oferecem diversão eletrônica só poderão ser instalados a 300 metros de distância de escolas caso o prefeito Miguel Haddad sancione o projeto de lei número 10.309, de autoria de Paulo Sérgio Martins (PV), aprovado nesta terça-feira (13) na Câmara Municipal de Jundiaí.

O projeto revoga a lei nº 2.961, de 1986. “O projeto inibe a proliferação destes estabelecimentos, além de permitir um maior controle sobre nossos filhos”, afirmou Paulo Sérgio. Restaurantes estão excluídos da norma, que vai abranger também a venda de cigarro.

Os vereadores também aprovaram o projeto que prevê a distribuição de fio dental em estabelecimentos de hospedagem ou que vendem comida preparada, apresentado pelo vereador Júlio César de Oliveira (PSDB), o Julião.

O tucano ainda optou pela retirada de um projeto de lei complementar do ano de 2006, que exclui a aplicabilidade de uma lei que trata da ocupação do solo. Ele decidiu esperar o encaminhamento ao Legislativo da revisão do Plano Diretor. Já o veto ao projeto de José Dias (PDT), o Zé Dias, que queria incluir na rede municipal de ensino aulas sobre jovens e idosos, foi mantido pelos parlamentares.

ROBERTA BORGES

fonte: JJ

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