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Câmara aprova mudança temporária do horário das sessões 

Publicada em 08/04/2020 às 21:03 | por Claudia Muller

As habituais sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jundiaí realizadas todas as terças-feiras no período noturno, correram o risco, na última sexta (03), durante extraordinária convocada em época de suspensão dos trabalhos, de ter seu horário alterado para o período diurno, quando acesso do público às discussões fica bastante prejudicado. Isso acabou não acontecendo porque a maioria dos vereadores aprovou, de última hora, emenda a projeto de resolução de autoria da Mesa Diretora, que determinou, em meio às discussões, a mudança de horário para as 9h só enquanto durar o estado de Calamidade Pública decretado pela prefeitura diante da pandemia do coronavírus.

O projeto de resolução determinava, a princípio, que a alteração poderia ser aplicada até dezembro deste ano como medida “temporária” de economia, já que as sessões no horário noturno, segundo eles, acarretam despesas extras com funcionários, entre outros gastos. Durante a votação, porém, o vereador Paulo Sérgio Martins (Cidadania) pediu a palavra para esclarecer sobre a elaboração da emenda. Ele agradeceu ao presidente da Mesa, Faouaz Taha (PSDB) por ter atendido ao pedido de alguns vereadores e não ter “esticado” o horário das sessões para as 9h até o final do ano.

“Muito embora a economia fosse necessária”, disse Paulo Sérgio, ao concordar com a fala de Taha de que a economia prevista – algo em torno de R$ 500 mil, poderia, entre outras coisas, ser destinada à área de Saúde do Município. Tanto a emenda quanto o projeto foram aprovados por 18 votos a favor e um contrário, dado pelo vereador Ed Carlos Vieira (PP) , que justificou sua posição “por ter compromisso com a luta da sessão às 18h”. Ele explicou que foi muito questionado por grupos que defendem o atual horário e por isso não abriria mão de seu posicionamento.

Apesar de terem votado a favor da emenda, Antônio Carlos Albino (PL) e Douglas Medeiros (PP)  se manifestaram após a votação sugerindo que se faça um esforço para que as sessões passem, sim, a ter início às 9h a partir da próxima legislatura. Horas
antes da sessão que aprovou o horário temporário, realizada extraordinariamente em plena sexta-feira (03), fechada à imprensa e ao público mas transmitida pela internet e pela TV, o Movimento Voto Consciente publicou nota (veja abaixo nesta página) em que questionou a urgência da convocação – a alegação recaía sobre “a necessidade de se discutir projetos urgentes de autoria do Executivo e da Mesa Diretora”. O horário noturno, uma conquista do Voto com outros setores da sociedade, foi aprovado em 2013 para facilitar a participação do público nas sessões.

Cláudia Muller – jornalista e voluntária do Voto Consciente


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