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Câmara aumenta a verba da Cultura no Orçamento

Publicada em 05/05/2010 às 19:30 | por Voto Consciente Jundiai

Ativistas culturais comemoram votação que ainda depende do prefeito
A aprovação unânime terça-feira da emenda à Lei Orgânica do Município, ampliando a participação da cultura de Jundiaí em 1% do Orçamento, foi considerada uma surpresa por Anna Luiza Fagundes, ativista cultural.

“Nossa cidade é um celeiro de talentos, mas falta a estrutura adequada. A faixa de 1% é o mínimo previsto nos níveis federal e estadual para a cultura artística e o patrimônio cultural”, diz.

As estimativas do setor são de que esse percentual esteja atualmente em torno de 0,6%, o que seria praticamente dobrado com a mudança.

O projeto foi apresentado por Marilena Negro (PT), mas contou com oito vereadores em sua audiência pública, que gerou seis emendas, também aprovadas no primeiro turno. Mas as ideias surgiram em conferência municipal apoiada pela Secretaria de Cultura.

“Parte dos recursos da cultura vai para o Carnaval, porque temos uma grande festa. Mas é preciso estimular todos os setores”, afirma o dançarino e ex-candidato a prefeito Vanderlei Victorino, o B.A., do Psol, outro ativista do setor que acompanhou a votação.

Em valores ilustrativos, seriam R$ 10 milhões para a cultura em um Orçamento de R$ 1 bilhão.

As mudanças incluem termos como o patrimônio cultural imaterial (festas, tradições) ao lado do patrimônio material na lei que é uma espécie de “constituição municipal”.

Também autoriza o governo a criar um fundo, a ser usado por meio de editais públicos de projetos.

José Arnaldo de Oliveira
Agência BOM DIA

fonte: BOMDIA. publicado em: 5/5/10

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