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Câmara retoma trabalhos com quatro projetos ‘light’ / Retirada de propagandas fora de prazo em pauta

Publicada em 02/02/2009 às 09:01 | por Voto Consciente Jundiai

Segunda-feira, 02 de fevereiro de 2009 1:42:00
Todos os itens são sobras do ano passado; tribuna será mais valorizada

Roberta de Sá


A votação de quatro projetos de leis que sobraram do ano passado dará a largada amanhã, às 9h, aos trabalhos da Câmara, em 2009.


Um dos destaques da primeira sessão ordinária é a alteração na lei das propagandas para exigir que os anúncios colocados em vias públicas sejam removidos até oito dias após a realização do evento, pelos promotores das festas.

“Existem muitas placas, faixas e cartazes que ficam mais de um ano nas vias, principalmente nas áreas mais afastadas do Centro. Isso deixa a cidade poluída”, diz a autora da iniciativa, Ana Tonelli (PMDB).

Caso a legislação seja aprovada, caberá à prefeitura decidir como será feita a fiscalização e definir as penas para quem não cumprir a determinação.

Os vereadores também devem votar lei que exige sistema de segurança contra descargas atmosféricas em locais abertos e de aglomeração de pessoas e o projeto que altera o estatuto dos funcionários públicos para que os doadores de sangue não pagem inscrições nos concursos públicos.

Um projeto de denominação também já faz parte da pauta.

“Será uma sessão bem tranqüila, onde já vamos ter novidades. Nesta nova fase da Câmara, as discussões serão mais dinâmicas e será valorizada a tribuna livre”, diz o presidente do Legislativo, José Galvão Braga Campos, o Tico (PSDB).

Expectativa
Dos 16 vereadores, nove são reeleitos, cinco estreiam amanhã e dois eleitos antes de 2004, voltam à Casa.

“Estou muito ansioso por ser a primeira vez que votarei projetos. Devo mais ouvir do que falar para aprender”, afirma o novato Gustavo Martinelli (PSDB).

“Embora seja uma continuação, a expectativa é fazer a minha parte”, frisa Marilena Negro (PT), que já anuncia ter preparado cinco requerimentos de informações para serem encaminhados ao prefeito Miguel Haddad (PSDB).

fonte: BOMDIA
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SESSÃO ORDINÁRIA

2/2/2009

ALEX M. CARMELLO ESTRÉIA Primeira sessão do ano terá quatro itens. Publicidade antiga é alvo de Ana Tonelli

ESTRÉIA Primeira sessão do ano terá quatro itens. Publicidade antiga é alvo de Ana Tonelli

Dos quatro itens que compõem a pauta da primeira sessão ordinária do ano na Câmara de Jundiaí, amanhã às 9 horas, o destaque é a proposta da vereadora Ana Tonelli (PMDB), que trata a retirada de propagandas de eventos cuja data está ultrapassada.

De acordo com a peemedebista, o projeto de lei nº 9.940, apresentado pela primeira vez no início do ano passado, tem como objetivo fazer com que os anúncios espalhados pela cidade – desde os relacionados à campanha eleitoral, como os que divulgam shows, bailes e até promoções – sejam removidos após passar a data neles afixada. “Às vezes, chegamos a um bairro e lá está uma propaganda de um baile que aconteceu há tempos, por exemplo”, explica. O projeto altera a lei 3.566, de 1990, que consolida as leis sobre propaganda. “Devemos acabar com a poluição, deixar a cidade mais bonita”, afirma Ana. “Espero que o prefeito não vete.”

Outros itens – A primeira sessão do ano traz, ainda, para avaliação dos parlamentares, dois projetos de lei complementar e um de denominação. Um deles, de autoria do vereador José Dias (PDT), modifica o Código de Obras e Edificações para exigir sistema de segurança contra descargas elétricas atmosféricas nos locais abertos com aglomeração de pessoas. Marcelo Gastaldo (PTB) quer alterar o Estatuto dos Funcionários Públicos para, nos concursos públicos, isentar de ônus de inscrição o doador de sangue. Já Enivaldo Ramos de Freitas (PTB) quer denominar rua “Tercílio Cecatti” a rua 1 do loteamento Jardim Santa Rosa, no Medeiros.

fonte: JJ

Voto Consciente Jundiai

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