Cautelar do TSE garante a Bigardi vaga na Assembléia
Publicada em 20/03/2009 às 10:27 | por Voto Consciente Jundiai
Sexta-feira, 20 de março de 2009 00:37
Sentença foi proferida pelo ministro Arnaldo Versiani e é comemorada
Gustavo Beraldi
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concedeu, na noite de ontem, medida cautelar que garante ao engenheiro Pedro Bigardi (PC do B) o direito a uma vaga de deputado estadual.
Segundo a sentença, proferida pelo ministro Arnaldo Versiani, a questão de infidelidade partidária, alegada pelo presidente da Assembléia Legislativa, Vaz de Lima (PSDB), para a não convocação de Bigardi é de decisão exclusiva da Justiça Eleitoral.
“A autoridade impetrada usurpou competência exclusiva do TRE/SP, ao considerar, sem nem ao menos ouvi-lo, que o recorrente teria praticado ato de infidelidade partidária, ao ter-se desfiliado do PT sem justa causa”, considerou Versiani.
Em sua sentença, o ministro defere o pedido de cautelar interposto por Bigardi, na última terça-feira e manda que sejam suspensos os efeitos do Ato nº 3, expedido pelo presidente da assembléia.
Segundo Bigardi sua posse deverá ocorrer imediatamente após a publicação da sentença, ou seja, daqui a dois dias. “É uma grande vitória. O que o Vaz de Lima [presidente da Casa] fez foi um absurdo”, diz Bigardi.
Drama vem desde janeiro
Pedro Bigardi disputou as eleições de 2006, para o cargo de deputado estadual, filiado pelo PT, que na época era coligado ao PCdoB.
Com 51.741 votos, Pedro Bigardi se tornou o quarto suplente da coligação.
Com as eleições de 2008 e a eleição de três suplentes para prefeito, Bigardi deveria ser convocado a assumir a cadeira na Assembléia.
Em janeiro, porém, o presidente da Alesp, deputado Vaz de Lima (PSDB), convocou o quinto suplente, Carlos Neder (PT).
O argumento utilizado por Vaz de Lima foi de que Pedro Bigardi havia sido infiel para com a sua antiga legenda, o PT.
De acordo com Bigardi, em nenhum momento houve a chance de se defender da acusação de infidelidade partidária.
Com a decisão de ontem, qualquer reivindicação da vaga de Bigardi deve ser feita pelo PT na Justiça Eleitoral.
Segundo a sentença, proferida pelo ministro Arnaldo Versiani, a questão de infidelidade partidária, alegada pelo presidente da Assembléia Legislativa, Vaz de Lima (PSDB), para a não convocação de Bigardi é de decisão exclusiva da Justiça Eleitoral.
“A autoridade impetrada usurpou competência exclusiva do TRE/SP, ao considerar, sem nem ao menos ouvi-lo, que o recorrente teria praticado ato de infidelidade partidária, ao ter-se desfiliado do PT sem justa causa”, considerou Versiani.
Em sua sentença, o ministro defere o pedido de cautelar interposto por Bigardi, na última terça-feira e manda que sejam suspensos os efeitos do Ato nº 3, expedido pelo presidente da assembléia.
Segundo Bigardi sua posse deverá ocorrer imediatamente após a publicação da sentença, ou seja, daqui a dois dias. “É uma grande vitória. O que o Vaz de Lima [presidente da Casa] fez foi um absurdo”, diz Bigardi.
Drama vem desde janeiro
Pedro Bigardi disputou as eleições de 2006, para o cargo de deputado estadual, filiado pelo PT, que na época era coligado ao PCdoB.
Com 51.741 votos, Pedro Bigardi se tornou o quarto suplente da coligação.
Com as eleições de 2008 e a eleição de três suplentes para prefeito, Bigardi deveria ser convocado a assumir a cadeira na Assembléia.
Em janeiro, porém, o presidente da Alesp, deputado Vaz de Lima (PSDB), convocou o quinto suplente, Carlos Neder (PT).
O argumento utilizado por Vaz de Lima foi de que Pedro Bigardi havia sido infiel para com a sua antiga legenda, o PT.
De acordo com Bigardi, em nenhum momento houve a chance de se defender da acusação de infidelidade partidária.
Com a decisão de ontem, qualquer reivindicação da vaga de Bigardi deve ser feita pelo PT na Justiça Eleitoral.
fonte: BOMDIA
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