Voto Consciente Jundiaí | https://votoconscientejundiai.com.br

Comissão realiza 3ª reunião na Câmara

Publicada em 15/06/2009 às 22:28 | por Voto Consciente Jundiai

CAUSA ANIMAL

15/6/2009

MATEUS VIEIRA Comissão Especial da Câmara, que trata da questão animal, esteve na semana passada na sede da Uipa

Comissão Especial da Câmara, que trata da questão animal, esteve na semana passada na sede da Uipa

A Comissão Especial da Câmara, que apura a atual situação dos animais domésticos e silvestres de Jundiaí, se reunirá na próxima quinta-feira, às 9 horas. Este será o terceiro encontro em menos de um mês. A comissão é formada pelos vereadores Júlio César de Oliveira (PSDB), Ana Tonelli (PMDB) e Leandro Palmarini (PV).

A reunião será voltada para discutir as condições atuais e as necessidades das entidades e ONGs que trabalham pela causa animal. Os três vereadores visitaram, na semana passada, a sede da União Internacional Protetora dos Animais (Uipa) em Jundiaí, que mantém 800 cães em 180 canis. A Comissão deve visitar ainda as ONGs SOS Animais Abandonados, Vida Animal e 100% Vira Lata.

Segundo a Prefeitura, a Uipa é a única entidade de proteção animal que mantém convênio com a Secretaria de Saúde, porém a verba não é suficiente para subsidiar os gastos da entidade, que também depende de doações. O contrato teve início em julho de 2008 e prevê repasse financeiro no valor de R$ 5 mil por mês. “Nosso gasto mensal é de R$ 17 mil”, revelou a presidente da Uipa, Carmela Panizza, aos vereadores.

“A ação in loco dá a chance de conhecermos o trabalho de cada uma”, afirmou Julião, durante a visita à Uipa, na semana passada. Para ele, qualquer ação na área deverá envolver Legislativo, Executivo, entidades e até a iniciativa privada.

Outras reuniões – No primeiro encontro, em 21 de maio, que registrou a presença da presidente do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Sônia Fonseca; do chefe da seção de Controle de Zoonoses, Carlos Ozahata; da conselheira regional de medicina veterinária de São Paulo, Vânia Plaza Nunes, entre outras pessoas, a comissão debateu o grande número de animais abandonados. Na ocasião, voltou-se a discutir uma lei, aprovada há cinco anos, e que ainda não foi regulamentada.

A lei municipal 6.320, de 2004, estabelece, entre outros itens, que todos os proprietários de cães e gatos residentes em Jundiaí deverão, obrigatoriamente, registrar seus animais em órgão público; obriga a vacinação antirrábica; prevê, em via pública, uso de coleira e guia; e afirma que o condutor de um animal fica obrigado a recolher os dejetos. Além disso, a lei prevê ainda que o poder público, através da Zoonoses, seria o responsável pelo programa permanente de controle reprodutivo de cães e gatos, em parceria com universidades, estabelecimentos veterinários, ONGs e iniciativa privada.

O secretário de Negócios Jurídicos, Gustavo Maryssael de Campos, através de nota oficial, respondeu que “por se tratar de um assunto complexo, os estudos para regulamentação ainda estão em andamento”.

Na segunda reunião, em 4 de junho, que contou com a presença da secretária municipal de Saúde, Tânia Pupo, foi discutida a criação de um Núcleo de Proteção Animal, já em estudos pela Prefeitura, além da construção de um novo local para a Zoonoses e um convênio com a Associação dos Médicos Veterinários.

A Comissão – A Comissão Especial começou a funcionar no dia 24 de abril e tem inicialmente 120 dias para fazer um levantamento completo dos problemas que a população enfrenta com animais domésticos e silvestres. À frente da Comissão, o vereador Julião diz que a intenção é propor soluções para esses problemas, mas sempre levando em conta o bem-estar de ambos, animais e humanos.

ALINE PAGNAN

fonte: JJ

Voto Consciente Jundiai

Leia mais sobre Sem categoria

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Link original: https://votoconscientejundiai.com.br/comissao-realiza-3%c2%aa-reuniao-na-camara/