Voto Consciente Jundiaí | https://votoconscientejundiai.com.br

Comissões têm poucas reuniões

Publicada em 02/08/2009 às 15:31 | por Voto Consciente Jundiai

LEGISLATIVO
2/8/2009

RUI CARLOS Vereadores da Comissão de Segurança da Câmara visitaram, recentemente, as obras no bairro do Tijuco Preto

Comissão de Segurança da Câmara visita obras no bairro do Tijuco Preto

O regimento interno da Câmara de Jundiaí prevê, em seu artigo 60º, que os integrantes das Comissões Permanentes devem se reunir, ordinariamente, uma vez ao mês. O papel das comissões é emitir parecer sobre projetos relacionados ao tema de cada uma delas e discutir eventuais problemas e ideias para contribuir com o desenvolvimento do município.

Levantamento feito pelo Jornal de Jundiaí Regional junto aos vereadores que presidem as 14 comissões temáticas da Câmara indica que poucas seguem à risca o regulamento.
A justificativa dada pelos vereadores que presidem as 14 comissões é de que nem sempre há demanda para que isso ocorra. “Não houve necessidade de nos reunirmos, mas emitimos 44 pareceres sobre projetos que diziam respeito à nossa comissão. Nossos pareceres são rápidos”, disse Antonio Carlos Pereira Neto, o Doca (PP), que preside a Comissão de Saúde, Higiene e Bem-Estar Social, uma das mais requisitadas. “Se houver algum caso específico, que exija uma discussão maior ou uma solicitação do Conselho de Saúde, a comissão vai se reunir, com certeza”, ressalta o vereador.

“Pouquíssimos projetos passaram pela nossa comissão e, dentre eles, o de relevância foi o do reajuste do funcionalismo. Não nos reunimos porque tínhamos de votar como estava, porque não cabe ao vereador emendar e apenas concordamos com o proposto pelo prefeito”, disse Ana Tonelli (PMDB), presidente da Comissão de Assuntos do Trabalho.

“Foram reuniões corriqueiras para exarar pareceres em projetos nos quais havia necessidade”, afirma Gustavo Martinelli (PDSB), que preside a Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Turismo. Silvio Ermani (PV), presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos, disse que foram realizadas quatro reuniões neste ano.
Domingos Fontebasso (PSDC), presidente da Comissão de Assistência Social, disse que foram realizadas três reuniões neste ano.

“Não há periodicidade ou rotina de reuniões, e geralmente os pareceres são assinados durante a sessão da Câmara”, diz Marilena Negro, do PT. As Comissões Permanentes são compostas por cinco vereadores, sendo um deles o presidente, e têm a função de analisar as propostas dos parlamentares e emitir pareceres sobre a viabilidade dos projetos. Uma das comissões que realizaram o maior número de reuniões e ações é a de Segurança Pública, presidida pelo vereador Paulo Sérgio Martins (PV). De acordo com o vereador, foram realizadas cinco reuniões até o recesso da Câmara, em julho.

Além das reuniões, os integrantes da comissão realizaram visita técnica às obras de construção do CDP (Centro de Detenção Provisória) de Jundiaí. Apesar do regimento interno prever a obrigatoriedade das comissões permanentes se reunirem uma vez ao mês, ordinariamente, não há a elaboração de atas ou registro destes encontros. Somente quando há reunião da Comissão Mista (Justiça e Redação e Finanças) é que é elaborada uma ata.

ELLEN FERNANDES

Fonte: JJ

Voto Consciente Jundiai

Leia mais sobre Sem categoria

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Link original: https://votoconscientejundiai.com.br/comissoes-tem-poucas-reunioes/