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Como a Câmara cria barreiras para a participação popular

Publicada em 05/02/2015 às 12:29 | por Maria Fernanda Castelo Branco

*Artigo de Maria Fernanda Castelo Branco

Nesta terça, Três de Fevereiro de 2015, durante a Primeira Sessão da Câmara de Vereadores de Jundiaí nesta nova legislatura, presenciei, mais uma vez, e fatos que dificultam a participação popular durante as sessões e desmobilizam a fiscalização popular. Além da suspensão demorada, o que já nos é corriqueiro, houve a retirada de dois itens da pauta. (Projeto de Lei nº11.288/2013 de Leandro Palmarini e Projeto de Lei nº11.494/2014 de Roberto Conde)

Por conta dessa demora, o plenário que se encontrava lotado, esvaziou. Como se não bastasse, motive nenhum foi apresentado e a sessão ficou mais de uma hora e meia em pausa. De aproximadamente 120 pessoas, apenas 40 permaneceram acompanhando.

E quem continuou ali provavelmente tinha algum interesse nos projetos da pauta. Pois de cinco itens na pauta, dois foram adiados. Além da longa suspensão, parte significativa da pauta foi adiada e questões importantes como a vedação e proteção de poços ou aberturas no solo e a isenção da tarifa de água para pessoas com necessidades especiais foram deixadas para depois.

Hábitos como os de ontem, infelizmente, tornaram-se normais. Em um levantamento feito no ano passado, o Movimento Voto Consciente constatou que cerca de 27% do tempo das sessões é perdido com as suspensões. Atitudes como essas desmotivam cada vez mais a população interessada em acompanhar o trabalho feito na Câmara Municipal e não podem mais ser toleradas se quisermos valorizar as sessões como um espaço de participação popular e de debate sobre os problemas e as propostas de Jundiaí.

Maria Fernanda Castelo Branco
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