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Como é acompanhar a Câmara pelos olhos de um jovem #2

Publicada em 11/12/2014 às 18:00 | por Mateus Storti

E por mais uma semana consigo acompanhar uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jundiaí, esta de número 86. Foi uma sessão calma e rápida, apesar de ter elementos necessários para ser o inverso dessas duas. A sessão da última terça tinha como finalidade votar o orçamento de 2015, e as 39 emendas dos vereadores, transferindo recursos para pontos específicos da administração na cidade.

A sessão desta terça teve início às 18h07, e depois de todo o protocolo das sessões legislativas, eis que foi aberto o microfone da Tribuna Livre para os cidadãos. Tivemos nesta oportunidade três falas sobre assuntos bem distintos: a primeira foi um pouco inflamada, de um morador das redondezas do SOS reclamando e cobrando uma solução definitiva sobre a retirada da instituição do bairro do Anhangabaú; tivemos também um convite para a abertura de um núcleo de estudos na cidade; e por último, uma análise crítica para o recém criado Conselho de Segurança Pública na cidade, com este, na sugestão do cidadão, sendo integrado ou mesmo substituído por uma secretaria que tratasse somente desse tema, como já existe em cidades de porte menor que Jundiaí.

Houve nessa sessão apenas uma suspensão de 3 minutos, cedida ao presidente da OAB de Jundiaí para falar da campanha “Não Dê Esmolas”, incentivando os cidadãos a doarem diretamente às instituições que cuidem de pessoas em condições de rua ou adversas.

Finalmente, com os 19 vereadores presentes, houve início a discussão acerca do PL 11670, do Orçamento 2015 da cidade. Primeiro, tivemos as falas do relator, o vereador Paulo Malerba, e da vereadora Marilena, dando algumas explicações e observações sobre o valor do orçamento deste ano, de pouco mais de 1,8 bilhão de reais. Com 17 votos a favor, e 1 abstenção, o orçamento foi aprovado.

Tivemos ainda a apreciação das 39 emendas indicadas por 17 dos 19 vereadores da cidade – Paulo Sérgio não fez nenhuma indicação por, segundo ele, suas emendas do orçamento 2014 não terem sido executadas; e Gerson Sartori, por presidir a câmara, não faz indicação de emendas. Com a sugestão do presidente, e requisição verbal feita pelo vereador Paulo Malerba, foi realizada a votação global das emendas. Portanto, realizada numa única votação, as 39 emendas foram aprovadas com 18 votos. Após a votação, houve na tribuna as justificativas e algumas ressalvas feitas por alguns dos vereadores. A maior preocupação demonstrada foi justamente a destinação real das verbas, e seu cumprimento no prazo estabelecido dentro do orçamento fixado.

A sessão ordinária teve fim às 19h13, com 18 vereadores presentes. Ainda houve a convocação para a 22ª Sessão Extraordinária, para votar 9 projetos de lei do prefeito Pedro Bigardi (entre eles a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Cidadania, da Nota Fiscal Jundiaiense e do subsídio oferecido aos produtores rurais), e duas moções (uma da Comissão de Saúde, e outra do presidente da câmara Gerson Sartori), com todas sido aprovadas.

 

Aguardamos agora a definição da mesa diretora da Câmara para os anos de 2015-2016, que será realizada na última sessão ordinária do ano, no dia 16, esperamos que pontualmente às 18 horas.

Mateus Storti

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