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Conferências de Educação e da Cidade abrem agenda participativa

Publicada em 15/05/2013 às 12:48 | por Henrique Parra Parra Filho

Nos próximos dois finais de semana, nossa cidade realizará as Conferências Municipais de Educação e da Cidade. Serão as etapas locais das Conferências Nacionais chamadas pelo Governo Federal, que desde 2002 vem fortalecendo esta ferramenta de participação social para construção de planos e políticas públicas. Nos temas sociais, temos os legados do SUS, SUAS, Lei Maria da Penha e uma sorte de Planos Nacionais que foram construídos a partir destas conferências.

Captura de Tela 2013-05-15 às 11.47.10Como já desenvolvi em “Jundiaí tem 16 desafios para ser Participativa.“, nossa cidade ainda não tem tradição de participar ativamente das Conferências Nacionais. O primeiro motivo é que a grande impulsão das conferências se deu apenas a partir de 2002. O Segundo é que a construção das etapas locais não foi prioridade de nosso governo ou de nós mesmos (sociedade).

Tivemos poucas e frágeis, como a última Conferência Municipal de Cultura, que não logrou construir um Plano Municipal, nem a regulamentação do Fundo Municipal e tampouco deu voz a principal demanda dos artistas: 1% do ISQN e do IPTU para Incentivo Cultural. Nenhuma política municipal de expressão foi construída a partir de uma conferência, até agora.

Cada Conferência Municipal será oportunidade para construir agendas coletivas que estimulem a cooperação entre governo, cidadãos, organizações sociais e empresas, buscando a transformação social. Cada uma delas é palco para que atores sociais cresçam ou surjam, para que novas lideranças despontem e fortaleçam a cidade. Cada lista de prioridades poderá servir ao País, com propostas inovadoras, e dará aos Conselhos Municipais, uma agenda para ser cobrada e fiscalizada nos próximos quatro anos.

Agenda: A Conferência Livre de Educação acontecerá neste sábado, dia 18/05. Veja a programação e faça a inscrição. Já a Conferência Municipal da Cidade acontecerá no próximo sábado, dia 25/05. Veja a programação e faça a inscrição.

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