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Contratação de agentes vira ´novela´

Publicada em 21/03/2009 às 11:21 | por Voto Consciente Jundiai

IMPASSE

21/3/2009

Na última terça-feira, representantes da Prefeitura e Câmara de Jundiaí garantiam que o impasse sobre a contratação de agentes comunitários de saúde para a cidade seria resolvido até ontem. Passadas mais duas aberturas de sessão extraordinária para discussão do assunto, porém, os dois poderes não chegaram a um acordo e a novela jurídica prossegue. A dúvida é se os 150 profissionais serão admitidos por concurso público ou processo seletivo, em regime de CLT (carteira de trabalho).

Marcada para as 14 horas de ontem, a sessão do Legislativo para votação do projeto de lei mal começou e foi interrompida pelo presidente José Galvão Braga Campos, o Tico (PSDB). Nos corredores do Plenário, o corre-corre de vereadores, assessores e do secretário de Assuntos Parlamentares, Oraci Gotardo, evidenciava: o fim do impasse ainda estava longe.

Uma comitiva de parlamentares e advogados se dirigiu à Prefeitura e passou parte da tarde em reunião com o Jurídico do Executivo. Sem sucesso. Às 17 horas, os vereadores voltaram ao Plenário sem nenhuma novidade. A sessão foi novamente suspensa e a discussão prolongada até a próxima quinta-feira, às 14 horas.

Imbróglio – Uma semana inteira não foi suficiente para vereadores e Prefeitura chegarem a um consenso sobre a melhor forma de contratar os agentes. Antes de apresentar projeto de lei para criação dos cargos, a Prefeitura havia definido que as contratações para atuação no Programa Saúde da Família (PSF) seriam feitas por meio de concurso público, cujo edital até já havia sido publicado na Imprensa Oficial do Município. A Fundação Conesul seria contratada para aplicação das provas.

Colocada em discussão na sessão ordinária da terça-feira da semana passada, a votação da proposta foi adiada para a sexta-feira posterior, numa extraordinária. Isso porque os legisladores sugeriram que as 150 vagas fossem preenchidas de forma diferente, por meio de processo seletivo público. O debate chegou até ontem mas, mesmo assim, não há uma definição.

Com a possível alteração, os agentes trabalhariam em regime de CLT (carteira de trabalho), evitando-se a contratação de pessoas ‘sem vocação’ para a função. O processo seletivo, segundo vereadores e advogados da Câmara, aprovaria os melhores e não criaria o vínculo de estabilidade com a Prefeitura.

Fontes ligadas ao Executivo e à base de sustentação do governo afirmaram que há temor que o assunto se transforme em “palanque político”. Por isso, enquanto não houver um parecer concreto e seguro sobre o tema, a base de sustentação do governo “não tomará nenhuma ação concreta”, garantem.

THIAGO GODINHO

fonte: JJ

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