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Contratação de assessora da Câmara gera polêmica

Publicada em 22/01/2009 às 09:26 | por Voto Consciente Jundiai
Segue matéria do jornal BOMDIA. O caso é o exemplo do que a ONG Voto Consciente já apontava em “Comunicado Antinepotismo” do dia 15 de Janeiro.

O Decreto Municipal a ser editado pelo Prefeito não acaba com todos os casos de nepotismo na Executivo e não afeta em nada os outros poderes.
Com isso, ainda há brechas para a prática.

Entenda melhor o caso: Especial – Nepotismo
Leia o comunicado: Comunicado Antinepotismo
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Quinta-feira, 22 de janeiro de 2009 2:05:00

Alba Maria é mulher de João Carlos Figueiredo, do alto escalão da prefeitura

Roberta de Sá


A contratação da mulher de um funcionário do primeiro escalão da Prefeitura de Jundiaí como assessora parlamentar na Câmara colocou os poderes Executivo e Legislativo em uma saia justa.

Alba Maria Prado Corrêa Figueiredo, mulher do presidente do Iprejun (Instituto de Previdência de Jundiaí), João Carlos Figueiredo, foi contratada pelo Legislativo como chefe de gabinete de Paulo Sérgio Martins (PV).

A nomeação de Alba Maria foi publicada na “Imprensa Oficial” no último dia 9 de janeiro.

João Figueiredo, que ocupava o mesmo cargo na administração passada e estava exonerado desde 31 de dezembro, foi anunciado pelo prefeito Miguel Haddad (PSDB) no dia 15, ou seja, uma semana depois que sua mulher foi contratada pela Câmara.

No dia 10, Miguel Haddad anunciou a a criação de um decreto que proíbe a contratação de parentes de vereadores.

Mas o decreto, que só deve ser publicado amanhã, não vale para a Câmara, quando ela pretende contratar um parente de um agente político da prefeitura e isso gerou dúvidas entre os dois poderes.


Tico espera pela publicação
O presidente da Câmara, José Galvão Braga Campos, o Tico (PSDB), não vê o caso como nepotismo cruzado. No entanto, como não conhece o teor do decreto, espera a publicação da determinação da prefeitura.

“São poderes distintos. Mas vamos aguardar para ver”, afirma, sem dizer se tomará providências.

Ontem, o secretário de Recursos Humanos, Carlos Umberto Rossi, chegou a informar que após o decreto do prefeito Miguel Haddad ser publicado, o caso seria configurado como nepotismo cruzado e a exoneração de Alba Maria seria necessária.
Contudo, mais tarde, o vice-prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB), esclareceu que a determinação só atinge o Executivo.

“Nada impede que a mulher de algum secretário seja contratada lá [na Câmara]”, afirma.

O presidente Iprejun, João Figueredo, foi procurado para comentar o caso, mas não foi encontrado.
O vereador Paulo Sérgio Martins também não foi localizado, porque está em viagem de férias.


‘Se for preciso, serei exonerada’
Alba Maria Prado Côrrea Figueiredo diz que obteve a confirmação das consultorias jurídica do Legislativo e da prefeitura de que não havia problema na sua contratação.

Ela destaca que foi convidada por Paulo Sérgio e que é a primeira vez que trabalha na Câmara de Jundiaí.

“Mas se eu tiver que ser exonerada por ser mulher do João Figueiredo e me enquadrar no nepotismo, não vejo problemas ”, afirma.

“Fui chamada sem que tenha havido qualquer tipo de troca de favores.”

Desde o ano passado, a prefeitura busca se enquadrar na súmula antinepotismo. Em setembro, o prefeito Ary Fossen (PSDB) publicou um decreto proibindo a contratação de parentes de agentes políticos. Miguel Haddad, para complementar, estendeu a determinação para parentes de vereadores.

Já na Câmara a contratação de parentes de vereadores é proibida desde 2007.

fonte: BOMDIA

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