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Etiquetas deverão informar medidas

Publicada em 18/08/2009 às 22:15 | por Voto Consciente Jundiai

SUPERMERCADOS

18/8/2009

Caso o projeto de lei 10.283, de 2009, seja aprovado pelos vereadores e a lei sancionada pelo prefeito, os supermercados de Jundiaí terão de detalhar na etiqueta as medidas de cada produto. Assim, o consumidor vai ter mais informações para poder comparar preços e definir qual é o melhor custo-benefício de cada unidade. A proposta integra a pauta da sessão ordinária de hoje, a partir das 9 horas, da Câmara.

De acordo com a íntegra do projeto, em todo supermercado e estabelecimento similar, as gôndolas de exposição de mercadorias informarão, além do preço total, o valor por unidade de medida do produto.

O autor do item, vereador Sílvio Ermani (PV), se baseou em um projeto que tramita na cidade de Fortaleza para elaborar o texto. Na capital cearense, a ‘lei do preço claro’ prevê a obrigatoriedade de exibir o valor cobrado por unidade de medida correspondente, seja em litro, quilo, metro ou quantidade, além do respectivo preço da mercadoria.

“Hoje as pessoas são induzidas ao erro. Ao vir uma embalagem, muitas vezes não conseguem definir qual produto custa mais barato. Se houvesse uma etiqueta detalhando o quilo ou o litro, seria mais fácil”, avalia o parlamentar. Segundo o parecer da Consultoria Jurídica do Legislativo, o item é legal e constitucional.

O vice-presidente da Associação Paulista dos Supermercados (Apas) e presidente da Rede Parceiros de Supermercados de Jundiaí, Edivaldo Bronzeri, disse ontem que Ermani fez a discussão do projeto em parceria com estas entidades. Ele apoia a ideia. “Se tudo estiver bem esclarecido, item por item, será mais uma referência para o consumidor”, aponta.

Bronzeri questiona, entretanto, a aplicação, na prática, do projeto. “Os supermercados precisarão de um sistema de software para isso. As etiquetas hoje já são grandes porque trazem várias informações. Será que haverá espaço para mais dados?” Há 12 lojas de supermercados em Jundiaí associadas à Rede Parceiros. Em toda a cidade, ele calcula que o número de estabelecimentos passe de 100.

ROBERTA BORGES
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fonte: JJ

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