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‘Ficha limpa’ agora depende do Senado

Publicada em 12/05/2010 às 15:55 | por Voto Consciente Jundiai

Deputados rejeitaram, na noite de ontem, os últimos destaques do projeto “ficha limpa”, que foi mantido da mesma forma que foi aprovado na semana passada. O projeto impede o registro de candidaturas de políticos com condenação por crimes graves. Agora, a proposta segue para ser votada no Senado e, se não houver alteração, irá para sanção presidencial. O objetivo maior dos apoiadores do projeto é que as mudanças possam ser adotadas ainda nas eleições deste ano. O texto que irá para a análise do Senado é o mesmo que foi aprovado na semana passada, de autoria do relator, o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP).

O parlamentar petista flexibilizou a proposta de iniciativa popular ao permitir que o político condenado possa recorrer para tentar suspender a inelegibilidade e participar das eleições. O efeito suspensivo precisa ser aprovado por um colegiado de juízes. Na sessão de ontem, dois dos nove destaques foram retirados da votação. Outros seis também tiveram parecer contrário, após consenso entre os deputados. O único que gerou polêmica foi derrotado por 350 votos contra, 2 a favor e 2 abstenções. Ele previa a exclusão do texto-base de crimes “contra o meio ambiente e a saúde pública”.

A decisão tinha apoio da bancada ruralista. O presidente da Câmara Legislativa, Michel Temer (PMDB-SP), comemorou o fato da votação ter sido rápida (menos de 2h), como resultado do acordo feito, mais cedo, entre os parlamentares. Ainda não há consenso entre magistrados do Tribunal Superior Eleitoral se, mesmo aprovado até junho, o projeto valerá para as eleições deste ano. O ‘ficha limpa’ é uma proposta de iniciativa popular, apresentado à Câmara dos Deputados em setembro do ano passado, com aproximadamente 1,6 milhão de assinaturas.

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fonte: JJ. publicado em: 12/5/10

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