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Gastaldo pode cancelar nova audiência sobre discussão orçamentária

Publicada em 11/06/2015 às 00:18 | por Colunista Convidado

O presidente da Câmara de Jundiaí, Marcelo Gastaldo (PTB) acenou com a possibilidade de invalidar a próxima audiência pública prevista para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. Tal intenção foi demonstrada na última segunda-feira (dia 8), durante audiência em que os vereadores tanto da oposição quanto da base do prefeito Pedro Bigardi (PCdo B) lamentaram a ausência de secretários municipais e até de público – das cerca de 15 pessoas presentes na platéia restaram apenas meia dúzia no final do encontro. Ninguém se inscreveu para participar do que foi exposto pelo diretor de Planejamento e Execução Orçamentária da Secretaria de Finanças, Luís Fernando Boscolo.

A nova audiência deve tratar do projeto de lei da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser programada com base na LDO. A LOA é uma previsão de todas as receitas e autorizações de despesas públicas para o ano seguinte. O documento já define as fontes de receitas e as despesas para cada órgão do Poder Executivo e Legislativo, incluindo despesas com pessoal, custeio e investimentos, e estabelecendo valores. Se houver alguma despesa fora do que foi previsto na LOA, é necessário que se faça uma lei complementar para autorizar o investimento. Além disso, algumas despesas são calculadas em proporcionalidade às receitas, resultando aí a obrigatoriedade de sua redução como determina a LOA, caso haja queda de arrecadação.

“Se não houver participação podemos até cancelar a audiência”, afirmou Gastaldo, formando coro com os poucos vereadores que permaneceram no plenário para discutir a exposição do diretor de Planejamento. Boscolo demonstrou preocupação com a elaboração do orçamento municipal de 2016, estimado em R$ 1,94 bi até março. Eventuais cortes, segundo ele, não devem afetar serviços essenciais e nem o plano de metas.

A falta de interesse do público jundiaiense com o assunto contrastou com a presença maçica de participantes verificada no dia 6 de maio, quando um grande número de pessoas compareceu para debater com a Prefeitura e com o Conselho Municipal do Patrimônio Artístico e Cultural (Compac) o processo de tombamento do casarão do início do século XX conhecido como Casa Rosa, localizado no trecho da rua Barão de Jundiaí próximo ao Teatro Polytheama, outro patrimônio arquitetônico da cidade.

Cláudia Maria Petroni Muller é jornalista

Colunista Convidado

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