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Grupo "dos seis" consegue leitura

Publicada em 21/05/2009 às 14:08 | por Voto Consciente Jundiai

VÁRZEA/PROJETO

20/5/2009

ALEX M. CARMELLO Pacto - Josué Ramiro (à esq.), Ivan Sada (centro) e Mauro Silva na sessão, ontem à noite

Pacto – Josué Ramiro (à esq.), Ivan Sada (centro) e Mauro Silva na sessão, ontem à noite

O presidente da Câmara de Várzea Paulista, Claudinei Lumes (PT), foi obrigado a cumprir determinação judicial e manter na pauta da sessão ordinária, ontem à noite, a leitura em Plenário do projeto para alterar a data da eleição da próxima Mesa Diretora, para o biênio 2011/2012.

Lumes tentou, por meio de liminar, derrubar a decisão da juíza Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto, da 1ª Vara Cível de Várzea Paulista. A juíza concedeu liminar ao grupo de seis vereadores que pretendem antecipar o pleito interno. Com parecer favorável do Ministério Público, a decisão obrigou o presidente da Casa a autorizar a leitura do projeto de resolução, que agora tramitará normalmente no Legislativo varzino.

Os vereadores Silas Zafani (PTB), Mauro Aparecido (PV), Bé (PT do B), Ivan Sada (PPS), Silso das Neves (PRB) e J. Ramiro (PR) querem antecipar de dezembro de 2010 para junho de 2009 a eleição para a presidência e distribuição da nova Mesa Diretora e Comissões Permanentes.

Com muita discussão e polêmica, os vereadores ouviram o texto do projeto de resolução que antecipa a escolha do novo presidente do Legislativo. “Esse projeto jamais deveria entrar em discussão. Isso enfraquece o Legislativo e Várzea perde com isso. O Judiciário não deveria interferir no funcionamento do Legislativo”, disse o 1º secretário Demércio de Almeida (PT).

Segundo ele, o regimento interno já foi alterado em 2008. “Isso aconteceu quando o vereador Silas (Zafani – PTB) era o presidente da Câmara. Por que não fez isso naquela época?”, questionou. Lumes afirmou que o projeto só entrou para leitura por decisão judicial. “Este presidente prega a moralidade e a ética. Esse projeto não é ilegal, mas é imoral.”

Para um dos autores do texto, Mauro Aparecido da Silva (PV), a proposta pretende evitar a eleição da Mesa Diretora em um ano político. “Ano que vem haverá eleição e isso pode causar uma influência. A escolha do novo presidente da Câmara só ajudaria a Casa.”

Durante a leitura do projeto, Silva tentou pedir que o prazo de cinco dias para recebimentos de emendas fosse ampliado para dez dias. Lumes negou o pedido e agora o projeto tramitará por 45 dias pelas comissões até ser votado.

Na justificativa, os autores informam que a escolha da nova Mesa, para o biênio 2011/2012, seria realizada, em sessão extraordinária, com o objetivo de “haver maior harmonia entre os pares. Assim, especulações e expectativas seriam abreviadas e desnecessárias”.

Polêmica – Na semana passada, a sessão foi suspensa por falta de quórum. Com apenas cinco vereadores presentes no Plenário, os trabalhos chegaram a ser iniciados com uma hora de atraso, após a chamada dos parlamentares.

No último dia 5, a sessão foi encerrada porque os seis vereadores foram embora como forma de protesto. Na ocasião, a consultoria jurídica apontou falhas na redação e, por isso, devolveu o projeto aos autores. Almeida chegou a afirmar que pediria a suspensão do pagamento dos seis vereadores que estiveram ausentes na 11ª sessão e que abandonaram a 12ª sessão. “Entraremos com recurso caso eles decidam por não pagar”, afirmou Silva.

ALINE PAGNAN

fonte: JJ

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