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Juiz mantém eleição. PSDB diz que contra-ataca

Publicada em 27/11/2008 às 09:46 | por Voto Consciente Jundiai

DILEMA ELEITORAL

27/11/2008

ALEX M. CARMELLO Juiz não concedeu efeito suspensivo ao PSDB

Juiz não concedeu efeito suspensivo ao PSDB

O juiz eleitoral de Jundiaí, Marco Aurélio Stradiotto de Moraes Sampaio, não acatou o pedido de efeito suspensivo para três sentenças que cassaram o prefeito eleito Miguel Haddad e o vice Luiz Fernando Machado.

O indeferimento ocorreu ontem. Com isso, até que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgue os recursos sobre as cassações, Jundiaí poderá ter uma nova eleição. A data será definida pelo órgão paulistano. Na próxima semana, os advogados da coligação devem impetrar, no TRE, uma medida cautelar com pedido de liminar, para também tentar a suspensão e impedir um novo pleito.

No parecer do processo que aponta irregularidades em eventos promovidos por candidatos a vereador em restaurantes e pizzarias da cidade, com o objetivo de conquistar eleitores para a coligação, o juiz justifica o indeferimento da seguinte forma: “A conduta vedada e tida por comprovada nos autos, captação ilícita de sufrágio, tem como cominação a cassação do registro ou diploma e multa, o que, por si só, já daria o entendimento de que tem aplicação imediata, sobretudo porque, cassado o diploma se impede a posse, sendo claro que entre a diplomação e o início do exercício do mandato pouquíssimos dias se passam”.

A diplomação, em Jundiaí, está agendada para o dia 16 de dezembro. Além do caso dos eventos, o efeito suspensivo não foi aceito nos processos envolvendo a realização de uma pesquisa e a participação da Guarda Municipal em propaganda para o horário eleitoral tucano. Já no processo que apura reunião com vigilantes, a sentença deverá ser publicada, hoje, no Diário Oficial do Estado. A partir de então, os advogados têm até três dias para entrar com recurso.

À espera – Ontem, a assessoria de imprensa do TRE informou que, nas últimas decisões, o órgão tem acatado o pedido de efeito suspensivo. O objetivo é evitar que, por exemplo, uma nova eleição seja marcada e, dias antes, o recurso seja julgado e a cassação se reverta. Depois do TRE, a coligação ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, talvez, até ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Caso o pedido de suspensão de uma nova eleição seja acatado pelo TRE-SP, Miguel será diplomado e tomará posse em 1º de janeiro. Se isso não ocorrer, o Tribunal vai estabelecer um calendário eleitoral, para que os candidatos possam fazer campanha e os eleitores saibam o dia em que irão às urnas. O pedido de suspensão deverá ser julgado pelo TRE ainda na próxima semana.

ROBERTA BORGES

fonte: JJ

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