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LDO aprovada. Com votos da oposição

Publicada em 15/07/2009 às 18:32 | por Voto Consciente Jundiai

UNÂNIME

14/7/2009

RUI CARLOS Marilena Negro questionou métodos de intervenção popular no orçamento

Marilena Negro questionou métodos de intervenção popular no orçamento

Os vereadores do PT na Câmara de Jundiaí foram os únicos a discursar na Tribuna, ontem, durante apreciação do projeto de lei sobre as diretrizes orçamentárias da cidade.
Marilena Negro e Durval Orlato citaram “falta de participação popular” na discussão do orçamento. Ambos falaram por 20 minutos na Tribuna – tempo estipulado para cada vereador em projeto deste gênero. Em seguida, sem nenhum pronunciamento da bancada aliada, a proposta foi aprovada por unanimidade, inclusive com votos favoráveis dos dois oposicionistas. A sessão ordinária, com pauta única, foi encerrada com menos de uma hora de duração.

Contestação – A vereadora Marilena Negro iniciou o debate em tom crítico às audiências públicas realizadas sobre o tema. “Há receios de ouvir discursos, mas a população está preparada sim para opinar. Não é preciso copiar nenhum modelo petista para se fazer isso”, disse.

Para rebater as declarações da parlamentar, o líder do PSDB na Câmara, Júlio César de Oliveira, classificou o posicionamento da oposicionista como “elucubração mental” (suposições exageradas). “Fico pasmo de ver como são colocadas palavras na boca do prefeito e dos vereadores”, defendeu.

O texto do projeto de lei foi aprovado pelos parlamentares sem qualquer emenda – as sete apresentadas foram rejeitadas pela Comissão Mista (que reúne a Justiça e Redação e a Economia, Finanças e Orçamento). Marilena cutucou, ainda, o sistema de consulta pública ao orçamento, desenvolvido pela Prefeitura em site na internet. “Então, temos de investir mais em inclusão digital.”

Orlato seguiu linha de raciocínio semelhante. “Apenas um terço da população tem acesso à internet. Então, não podemos dizer que há o clamor popular inserido no orçamento”, argumentou.

Anteontem, o presidente da Câmara, José Galvão Braga Campos, o Tico (PSDB), justificou a reprovação às emendas já que, segundo ele, “qualquer mudança poderia estragar a peça orçamentária”. “É de praxe a recusa de emendas há alguns anos. Vejo isso com muita naturalidade”, analisou.

Todas as sete emendas apresentadas e rejeitadas na Comissão Mista foram propostas pelos dois vereadores petistas. Uma das investidas de Marilena solicitava que o Executivo encaminhasse à Câmara cópia dos convênios até 30 dias da formalização do item. Ela também chegou a propor a divulgação da gestão fiscal em meios eletrônicos.

Já Orlato tentou implantar um modelo semelhante ao Orçamento Participativo (OP), uma das bandeiras do PT. A LDO é o documento no qual a Prefeitura estabelece a expectativa de arrecadação para o próximo ano e determina como esse dinheiro será utilizado. O Orçamento Municipal de Jundiaí para 2010 prevê arrecadação de mais de R$ 1 bilhão.

THIAGO GODINHO

fonte: JJ


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