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Análise sobre as Metas do governo na Segurança

Publicada em 19/07/2013 às 23:11 | por Dênis Berni

Neste momento são inevitáveis algumas palavras sobre o Programa de metas do atual governo na área de segurança pública, assunto de muita preocupação, tendo em vista que a violência há muito tempo não escolhe classe social.

De forma geral este programa é condizente com a realidade, onde se prevê a necessária e (por muito tempo) esperada criação da Secretaria de Segurança Pública, de total relevância para a segurança local e que impõe duas rápidas reflexões. A primeira é a evidência de o assunto segurança pública ser pauta local, não só de Jundiaí, mas de todas as cidades, já não sendo possível aguardar soluções e providências quase divinas de uma secretaria estadual distante, que não raro sequer sabe qual a realidade dos 645 municípios paulistas.

Segundo, a simples criação da secretaria de segurança local não poderá definir a questão segurança local, mas é fundamental pensar e avaliar quem estará à frente da referida secretaria.

Outro tema diz respeito ao uso da tecnologia disponível na segurança escolar e na entrada e saída da cidade, hoje, um processo inevitável e acertadamente a gestão atual se propõe a ampliar o sistema de modo a cobrir todas as escolas da cidade, assim como o OCR, que irá cobrir as entradas e saídas da cidade e também dos bairros.

Sobre a Guarda Municipal, o aumento do efetivo e a criação das Inspetorias regionais (consequentemente o número de viaturas) é uma necessidade. A cidade cresceu, cresceu a população e em consequência todos os bens, serviços e instalações, mas o efetivo ora mencionado está estagnado há muito tempo, tanto no número de integrantes quanto na velha maneira de agrupar todos em um mesmo local.

Qualquer ação, proposta ou meta só será atingida se efetivamente houver aumento real do contingente, onde se presume que cientes do problema, a proposta é baseada na porcentagem, e não apenas no quantitativo.

Nesse sentido, com o aumento real do efetivo fica evidente que a última proposta, a atividade delegada para a PM torna-se desnecessária por uma simples equação: com o aumento do efetivo da Guarda Municipal, a postura “fiscalizatória”, (a qual se propõe para os policiais militares) que é própria do município, será realizada com toda a eficiência necessária por Guardas Municipais lembrando que está na pauta de votação da Câmara dos Deputados o PL 1332/2003, que regulamenta as atividades das Guardas Municipais nas suas funções e as direciona como polícia de posturas municipais, exatamente em uma ação fiscalizatória municipal.

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Uma resposta para “Análise sobre as Metas do governo na Segurança”

  1. Dênis, não achou que as metas de segurança ficaram muito na questão “policial”? Gostei de sua estrutura e achei um dos pontos altos, além de ter retratado bem o que foi prometido nas eleições.

    Equipar a guarda, aumentar o efetivo, ampliar a vigilância em um sistema integrado.

    No entanto, não sentiu falta de ações orientadas para a segurança comunitária? Para a formação de agentes comunitários e de mediação de conflitos, que são duas dimensões importantes na prevenção de insegurança.

    Queria te ouvir sobre isso!

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