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Minhas Impressões sobre a Conferência Municipal de Educação

Publicada em 27/05/2013 às 20:26 | por Colunista Convidado

Artigo de Carmen Nogueira

No último dia 18, aconteceu em Jundiaí a Conferência Municipal de Educação, organizada pela Secretaria de Educação em conjunto com alguns movimentos e entidades – com destaque para o SINPRO (Sindicato dos Professores de Jundiaí). A Conferência deu início às discussões para a CONAE (Conferência Nacional de Educação) que será realizada em 2014, cujo tema é “O PNE na articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração”.

A Conferência possibilitou a participação democrática de diferentes segmentos da sociedade civil e contou com, aproximadamente, 100 participantes, que debateram os seguintes eixos temáticos:

– Eixo I: O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação Organização e Regulação;
– Eixo II: Educação e Diversidade: Justiça Social, Inclusão e Direitos Humanos;
– Eixo III: Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: Cultura, Ciência, Tecnologia, Saúde, Meio Ambiente;
– Eixo VI: Qualidade da Educação: Democratização do Acesso, Permanência, Avaliação, Condições de Participação e Aprendizagem;
– Eixo V: Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social;
– Eixo VI: Valorização dos Profissionais da Educação: Formação, Remuneração, Carreira e Condições de Trabalho;
– Eixo VII: Financiamento da Educação. Gestão, Transparência e Controle Social dos Recursos.

Posteriormente, esses mesmos eixos serão, novamente, debatidos nas Conferências Intermunicipal, Estadual e Nacional. Até o final do mês, deve ser elaborado um documento com as propostas para melhoria da Educação que será levado para essas fases, nas quais serão apresentadas as contribuições dos jundiaienses por meio dos delegados escolhidos para nos representar.

A CONAE tem por objetivo fortalecer o Plano Nacional de Educação, que tramita no Congresso Nacional, através de sua discussão e aprimoramento.

Esse momento de discussão da legislação educacional possibilitou que realizássemos sua interpretação de uma maneira ampla e contextualizada, buscando esmiuçá-la e compreender suas intenções. Além disso, pudemos ainda, verificar a sua aplicabilidade no interior das instituições de ensino e, sobretudo, discutir sobre as estratégias para fiscalizar e garantir que o Estado cumpra o que está sendo proposto no documento.

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Assim como outros participantes, senti dificuldade em relação à metodologia de organização dos trabalhos, através de facilitadores que pudessem nos orientar de maneira mais clara sobre como poderiam ser realizados os debates e também de como poderíamos sistematizá-lo.

Durante a Conferência, também cogitou-se a hipótese de se criar um fórum permanente de educação, permitindo uma participação maior da sociedade civil e das instituições de ensino.

Particularmente, gostei de ver que Jundiaí tem professores extremamente competentes e engajados na luta pela educação que queremos construir. Que tenhamos novas oportunidades de realizar essas discussões.

Colunista Convidado

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Uma resposta para “Minhas Impressões sobre a Conferência Municipal de Educação”

  1. Avatar anderson lopes disse:

    Eu sou de Louveira; e Jundiaí deu um exemplo para que as demais cidades da região que realmente estejam preocupados com o tema educação, realiza-se a conferencia municipal de educação permitindo a participação de todos que se preocupam com a educação no nosso pais.
    Parabéns Jundiaí.
    Que pena que Louveira não pense assim!

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