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Moradores podem ajudar na definição

Publicada em 29/07/2009 às 12:44 | por Voto Consciente Jundiai

ORÇAMENTO PÚBLICO

29/7/2009

As administrações municipais de várias cidades brasileiras passaram a adotar, nos últimos anos, a participação popular na definição de obras e ações consideradas prioritárias para os municípios. Na prática, a iniciativa vai ao encontro dos anseios da população, mas é necessário que seja dada atenção aos que participaram do processo após a elaboração do orçamento.

Essa é a opinião da advogada Gisele Germano de Lemos, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em Jundiaí. “É fundamental que as prefeituras deem uma resposta à população que participou deste processo, mesmo que seja um parecer contrário ao que foi sugerido e às justificativas”, diz a advogada.

A Prefeitura de Jundiaí realiza desde 2006 a Consulta Pública Eletrônica, que permite à população sugerir diretamente à administração municipal a realização de obras e ações como, por exemplo, a construção de escolas, instalação de postos policiais e pavimentação de ruas, entre outros serviços. Os pedidos são analisados por técnicos de cada secretaria competente, que levam em consideração a disponibilidade financeira para a execução ou não da obra.

No ano passado, segundo consta no site da Prefeitura de Jundiaí, foram sugeridas 512 demandas por meio da Consulta Pública. Investimentos em Segurança foram definidos como prioridade para 28,5% dos participantes.

Em Várzea Paulista, o Orçamento Participativo (OP) é realizado desde 2005, por meio de reuniões e assembleias nas quais a população define as demandas e vota quais serão priorizadas pela administração. Segundo informou a assessoria de imprensa da Prefeitura de Várzea, em quatro anos o OP contou com a participação de 6,5 mil pessoas e a expectativa é de que o número seja de 3 mil moradores em 2009. Somente neste ano, foram definidas 150 demandas, sendo que 90 delas foram priorizadas para a votação.

O bancário Alan Frederico Monteiro Barbosa, 29 anos, mora em Jundiaí e diz ser adepto da participação popular. “Acho muito interessante e procuro participar sempre, porque isso representa um exercício democrático que permite opinar diretamente com o poder público”, afirma Barbosa. “Acredito que tudo seja analisado e que a nossa contribuição sempre é levada em conta”, complementa o bancário.

ELTON FERNANDES

fonte: JJ

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