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Muito Além Do Horário Das Sessões Da Câmara Municipal

Publicada em 27/02/2013 às 00:35 | por Colunista Convidado

Artigo de Flávio Gut, originalmente publicado em Oa

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Ao que tudo indica, a Câmara Municipal aprova na manhã desta terça-feira (26), a partir das 9 horas, o novo horário das sessões ordinárias. Depois de 14 anos as sessão voltarão para o período da noite, começando às 18 horas.

Pelo menos é o que ficou demonstrado pela maioria dos vereadores presentes à audiência pública da semana passada. Apenas um vereador, o tucano recém-eleito Rafael Antonucci, se manifestou claramente contra a mudança de horário.

O vereador Valdeci Vilar (PTB) disse que o trabalho rende melhor pela manhã, quando todos estão descansados. E que preferia estar em casa no período da noite, mas não deixou claro se votaria contra o Projeto de Resolução nº 778, de autoria da Mesa Diretora.

O agora líder do governo na Câmara, Marcelo Gastaldo, fez um longo discurso, mas não deixou claro se votaria contra ou a favor. O pastor Dirlei não falou da tribuna, mas afirmou que acompanharia o voto da maioria.

Na audiência, das quase 30 pessoas ocuparam a tribuna para opinar, a maioria se manifestou favorável à mudança.

Muitos ressaltaram porém, como escreveu o próprio responsável pela comunicação da Câmara Municipal, Mauro Sabonas, que é preciso tomar outras providências para que o público efetivamente compareça às sessões.

Ou seja, o horário não seria a principal determinante para a maior participação popular.

Sim e não.

Digamos que é mais provável que, diante de algum interesse claro, uma pessoa prefira usar uma noite da semana para pressionar vereadores do que perder uma manhã de trabalho.

Mas, como disse Sabonas, é preciso algo mais do que mudar os horário das sessões.

E o principal fator é criar relevância. Apenas com projetos relevantes, de interesse público, apreciados e votados com transparência e envolvimento popular, a Câmara Municipal poderá garantir o plenário cheio.

É preciso que as pessoas se sintam parte do Legislativo. Que compreendam claramente o que acontece no plenário, comissões e corredores da Câmara Municipal.

E isso, como cobrou o movimento Voto Consciente, especialmente na voz de Henrique Parra Parra Filho, o legislativo local ainda está devendo.

É preciso deixar claro como o orçamento de R$ 28 milhões vem sendo gasto pelos 19 vereadores. Quem são e quantos são realmente os funcionários da casa e o que fazem.

E mais claro ainda qual a razão de um aumento de gastos previsto inicialmente para R$ 1,1 milhão apenas para a troca de horário das sessões.

Com mais clareza, mais transparência, a Câmara Municipal poderá ganhar novamente a confiança da população.

Uma população que, com certeza, ficaria bem mais feliz em saber porque tantos projetos inconstitucionais ou de baixíssima relevância são apreciados anualmente.

O presidente Gerson Sartori tem o mérito de colocar em votação logo no início de mandato uma reivindicação antiga dos movimentos sociais — ele mesmo foi um defensor durante muitos anos da volta das sessões para a noite.

Se derrapou ao não ser suficientemente claro ao explicar os gastos, tem a oportunidade de corrigir seu rumo e deixar que o mais importante venha primeiro.

E o mais importante agora é recolocar as coisas no seu devido lugar. E Sartori deu o primeiro passo.

Com lembrou o ex-vereador Tarcísio Germano de Lemos durante a audiência pública, a Câmara Municipal nasceu com 33 vereadores e sessões noturnas, uma tradição na cidade.

Uma tradição que se fez desde o tempo em que os vereadores nada recebiam para trabalhar pelo povo.

Que os senhores vereadores se lembrem desse tempo não apenas em razão das sessões noturnas, mas também e principalmente, por trazer de volta a memória de uma época onde o ser estava muito à frente do ter.

Na foto de abertura, a audiência pública que discutiu a alteração do horário das sessões da Câmara.

Colunista Convidado

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