Voto Consciente Jundiaí | https://votoconscientejundiai.com.br

Na 4ª feira, tema é ambiente

Publicada em 23/02/2009 às 15:28 | por Voto Consciente Jundiai

CÂMARA

23/2/2009

ALEXANDRE MARTINS Segundo proposta, serão preservados 100 metros de raio de represas de abastecimento instaladas em Jundiaí

Segundo proposta, serão preservados 100 metros de raio de represas de abastecimento instaladas em Jundiaí

O próximo dia 4 de março reserva uma discussão ambiental na Câmara de Jundiaí. A partir das 9 horas, o Legislativo sedia audiência pública com tema principal a inclusão de represas de abastecimento de água e seus entornos como áreas de proteção ambiental.

O debate surgiu após proposta de emenda à Lei Orgânica que tramita na Câmara por autoria do vereador Durval Orlato (PT). “Com mais rigor na Lei Orgânica de Jundiaí, evita-se situações de tensionamento imobiliário e construções irregulares que, em situações passadas, acabaram sendo ´formalizadas por leis ordinárias´ futuras”, justifica o petista em sua proposta.

Para Orlato, “é primordial que se preserve e garanta não só à represa em si, mas a todo o seu entorno, dando à população uma melhor utilização dos recursos hídricos e ecológicos”. O entorno é considerado um raio de 100 metros de cada represa.

Mais discussão – Outro tema abordado na audiência pública do dia 4 é projeto de lei de autoria do ex-prefeito Ary Fossen (PSDB), que reclassifica áreas públicas no Parque Centenário e autorização ao uso da Fumas (Fundação Municipal de Ação Social). O objetivo é a urbanização de núcleo de submoradia existente no local. A Fumas terá o encargo de executar obras de infra-estrutura e providenciar a regularização técnica do conjunto habitacional a ser construído.

Quarta de Cinzas – Com o ponto facultativo de terça-feira de Carnaval (dia 24), a próxima sessão ordinária da Câmara de Jundiaí passará para Quarta-Feira de Cinzas (25), às 9 horas. A pauta tem 13 itens, sendo um projeto de lei complementar, cinco projetos de lei, cinco projetos de decreto legislativo e duas moções.

A maior parte dos itens ainda está relacionada à legislatura anterior. São quatro projetos de lei, de autoria do ex-prefeito Ary Fossen (PSDB), e quatro projetos de decreto legislativo, criados a partir de ordem do Tribunal de Justiça (TJ) para suspender leis consideradas inconstitucionais.

O lançamento à pauta de projetos ´antigos´ acontece por iniciativa do presidente da Câmara, José Galvão Braga Campos, o Tico (PSDB), em um processo de ´limpeza de gaveta´ para, em breve, reduzir o número de projetos de lei (PLs) inconstitucionais e ilegais em discussões no Legislativo.

THIAGO GODINHO

fonte: JJ

Voto Consciente Jundiai

Leia mais sobre Sem categoria

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Link original: https://votoconscientejundiai.com.br/na-4%c2%aa-feira-tema-e-ambiente/