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Nepotismo, Nepotismo-Cruzado e Transnepotismo

Publicada em 23/01/2013 às 11:54 | por Marcelo Pilon
Família Feliz - By Pilon

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Nepotismo, Nepotismo-Cruzado e Transnepotismo

O papel do cidadão é acompanhar e “julgar” qualquer movimento, ação ou direcionamento que acredite não ser ético. A ética é um olhar crítico, uma reflexão que pergunta pelo fundamento e pela coerência dos valores.
O caso de “nepotismo-cruzado” ocorrido em Jundiaí teve uma reação do executivo meramente moral. A moral é exatamente o conjunto de normas, regras, leis que orienta a vida dos indivíduos e grupos na sociedade.
O decreto nº 21.578 da última administração de Miguel Haddad deixa claro veta “o exercício de cargo de provimento em comissão ou função de confiança, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, por cônjuge, companheiro (a) parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de vereador”. A meu ver o executivo deve ter mais cuidado para evitar este tipo de situação.

Foi o Judiciário que em 2008 “legislou”, pela Inércia do Legislativo Brasileiro, mas pelo bem do Brasil. O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou uma súmula vinculante que proíbe a contratação de parentes no Judiciário, Executivo e Legislativo da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Segundo a súmula não será considerado nepotismo os seguintes cargos: ministro de Estado, secretários estaduais e municipais, além dos do Distrito Federal.

Será considerado nepotismo os parentes até 3º grau de autoridades e funcionários que foram nomeados para cargos de confiança no serviço público: cônjuge, companheiro, pai, filho, tio, sobrinho, cunhado, avô, neto, sogra, sogro, genro, nora, bisavô e bisneto.

O que motivou a decisão do STF foi o julgamento de uma ação que examinava a contratação de um secretário municipal de Saúde, e um motorista em Água Nova (RN), que eram parentes de um vereador e vice-prefeito.

Mas afinal de contas o que é Nepotismo?

Nepotismo (do latim nepos, neto ou descendente) é o termo utilizado para designar o favorecimento de parentes em detrimento de pessoas que não tenham vínculos de parentesco com autoridades e muitas vezes mais qualificadas.

Muitas autoridades, em todos os poderes, criam uma reserva de cargos, para parentes e apadrinhados e, consequentemente, não abrindo novos concursos públicos.

Fiquemos atentos e condenemos todas as formas de nepotismo; podemos afirmar que este tipo de favorecimento abre espaço para a corrupção e degeneração da democracia.

Muitos estão tentando burlar a decisão do STF em relação ao nepotismo; surgem novas formas de nepotismo. È recorrente nos meios de comunicação a utilização de neologismos como: “Nepotismo-Cruzado” e “Transnepotismo”.

Podemos considerar “Nepotismo-Cruzado” a nomeação por parte dos membros do Judiciário, Executivo e Legislativo da União, Estados, Distrito Federal e municípios, de parentes uns dos outros. È a migração de servidores não concursados “dentro de um poder”, por exemplo, na Câmara de Vereadores, o vereador X contrata para atuar em seu gabinete o filho do vereador Y que em contrapartida contrata a esposa do vereador X.

A meu ver, o “Transnepotismo” seria uma troca de favores “entre os poderes”, a migração de indivíduos não concursados de um Poder para outro, por exemplo: O prefeito do município “J” contrata para atuar no município, em cargo comissionado, o filho do vereador “Z” que em contrapartida contrata para o seu gabinete o cunhado do prefeito; há também casos onde o vereador declara sua “lealdade” ao executivo após o mesmo ter contrato seu parente ou apadrinhado.

O mais trágico, e de certo, nada bom para a democracia e o equilíbrio entre os poderes, é a possibilidade do “transnepotismo” e troca de favores entre o Executivo e o Judiciário, com ou sem a troca de parentes para cargos comissionados.

Devemos partir da premissa que o Executivo, Legislativo e Judiciário cumpram a constituição, que os cargos em comissão tenham como atribuição de direção, chefia e assessoramento.

O que parece, é que sempre haverá os espertalhões de plantão, buscando um meio de ludibriar a lei, e continuar a se alimentar das tetas publicas em busca de uma “boquinha” para seus parentes e apoiadores.

O cerco aos apadrinhados não deve cessar, o cidadão de bem deve ficar atento às manobras dos espertalhões de plantão e denunciar.

“Aquele que não conhece a verdade é simplesmente um ignorante, mas aquele que a conhece e diz que é mentira, este é um criminoso.” (Bertolt Brecht)

Professor Marcelo Pilon, coordenador do curso superior de Tecnologia em Gestão Comercial, conferencista em educação empresarial e professor dos cursos de graduação, MBA e Pós Graduação.

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Uma resposta para “Nepotismo, Nepotismo-Cruzado e Transnepotismo”

  1. Avatar barbara disse:

    os filhos de funcionarios publicos tambem correm risco de nepotismo sim ou nao

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