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O Concurso Cidadonos é insuficiente

Publicada em 01/01/2015 às 18:32 | por Henrique Parra Parra Filho

O Concurso Cidadonos é insuficiente para promover uma governança social integrada em Jundiaí. Mas o que é “governança”? Governança deriva do termo governo, e pode ter várias interpretações, dependendo do enfoque. Segundo o Banco Mundial, “governança é a maneira pela qual o poder é exercido na administração dos recursos sociais e econômicos de um país visando o desenvolvimento, e a capacidade dos governos de planejar, formular e programar políticas e cumprir funções”.

E para entender esta “governança social integrada”, lanço mão do interessante argumento que vem sendo desenvolvido na Fundação Dom Cabral e que entende ‘Ambientes, instituições, processos e recursos que Integram os três setores – organizações do poder público, da iniciativa privada e da sociedade civil, na execução de iniciativas, projetos, programas ou políticas que visem ao desenvolvimento sustentável das comunidades locai’.

Quando idealizamos e lançamos o concurso, primeiro em um piloto em 2009 e depois em uma primeira versão em 2011, nosso objetivo maior era de resgatar a capacidade de o cidadão comum influenciar as decisões políticas, construindo um ambiente livre e horizontal, no qual empresas, entidades sociais e governantes (os três setores) poderiam se engajar e tomar decisões.

E desde então do que podemos reclamar? Temos a maior comunidade virtual com objetivos cívicos da cidade, com 4.418 participantes. Temos pelo menos 36 propostas vencedoras dos concursos e uma série delas começando a ser implementadas, mobilizando milhões de reais em recursos públicos e começando a criar um caminho consistente de participação que, através da etapa eleitoral do Cidadonos Eleições, consegue comprometer os candidatos e depois cobrar a implementação ao longo do mandato. São 11 parlamentares, 35 gestores públicos e 40 entidades sociais na plataforma e o concurso efetivamente consegue oferecer um espaço para que estes importantes atores vocalizem suas próprias pautas e interajam com as demais propostas.

No entanto, são raros os ambientes tri-setoriais na cidade e de fato precisaríamos entender quais espaços efetivamente reúnem governo, iniciativa privada e sociedade civil para debater temas públicos. Talvez no COMDEMA este arranjo se constitua. Talvez no GGIM também. No Conselho da Cidade, por composição, mas sem ter efetividade.

Qual é o ponto aqui? Sem ambientes nos quais as propostas possam florescer, ser melhoradas, receber investimentos para serem testadas e mesmo implementadas em escala, os grupos de pessoas que se mobilizam e se formam durante os concursos irão sempre se dispersar. Além disso, as propostas não chegam a uma mesa comum, na qual os governantes expressem seu ponto de vista e a iniciativa privada faça a mesma coisa. A experiência toda passa a se resumir a um canal de fala e não a um ambiente de conversa.

Temos, todos nós que acreditamos na experiência social criada a partir do Concurso Cidadonos, propor que as instituições políticas (Prefeitura e Câmara especialmente) formulem mais ambientes tri-setoriais na cidade e que estes não sejam apenas formais e institucionalizados. Também precisamos encontrar o “ponto” com a iniciativa privada, entendendo de que forma faz sentido seu engajamento. Além disso, precisamos dar mais espaço aos conselhos municipais, justamente por serem espaços com potencial para esta governança integrada. Por fim, precisamos nós mesmos formular um ambiente dessa natureza, surgido a partir da sociedade e que se constitua em um verdadeiro espaço de diálogo. Só assim chegaremos a ser a “Cidade da Participação Social”.

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Uma resposta para “O Concurso Cidadonos é insuficiente”

  1. Avatar Simone Pligher disse:

    A discussão sobre os modelos efetivamente participativos e democráticos é extremamente pertinente.Parece ser uma questão de nosso tempo e que ultrapassa nossos limites de cidade e nação. Contudo, como sempre dizemos, vive-se no municípioi e é aqui que as mudanças devem começar. artigo interessante pode ajudar nessa reflexão http://www.hbrbr.com.br/materia/entendendo-o-novo-poder

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