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O Prefeito precisa participar do Plano Diretor

Publicada em 18/02/2014 às 16:26 | por Henrique Parra Parra Filho

O atual prefeito construiu sua vida profissional no planejamento urbano participativo, em dezenas de lugares. Como deputado, criticou a gestão anterior pela forma como a revisão foi conduzida e, nas eleições, disse aos jundiaienses preocupados com a “explosão” de prédios e condomínios que estava maduro e preparado para propor soluções que melhorassem a cidade. Cabe aos jundiaienses cobrar este compromisso e ao prefeito que participe ativamente, diariamente e da forma mais transparente possível. Até agora, não tenho visto isso.

Há quatro anos, Pedro Bigardi apontava a necessidade de um Plano Diretor Participativo

Há quatro anos, Pedro Bigardi apontava a necessidade de um Plano Diretor Participativo

Um processo participativo precisa abrir, logo no início, qual a diretriz que está sendo pensada pelo governo. A participação da sociedade, seja dos grupos, lobbys ou do cidadão comum, vem para contrapor, aprofundar, criticar ou aprovar estas diretrizes, ou seja, o diálogo público só é possível quando os dois falam, escutam e conversam. Nestes quatorze meses de governo, o prefeito não apontou nenhuma diretriz forte para o desenvolvimento urbano e, mesmo com o início do Plano Diretor Participativo, continuamos sem a manifestação pública do seu ponto de vista, ou melhor, do ponto de vista de seu governo.

Temos uma cidade em que as decisões sobre o desenvolvimento urbano sempre foram tomadas por poucos, em processos pouco permeáveis. De verdade, seja pela ainda incipiente cultura política de participação, seja pela até então inexistência de tecnologias capazes de possibilitar decisões construídas coletivamente, Jundiaí decidiu crescer para o vetor oeste, construir seu distrito industrial, criar avenidas em várzeas de rios, aterras nascentes, alocar conjuntos habitacionais longe do centro, enfim, decisões positivas e negativas, em espaços restritos e pouco acessíveis. Não há outro motivo que explique melhor como nossa política pôde ser capturada de maneira tão brutal pelo interesse imobiliário. Espaços centralizados de decisão são mais vulneráveis e, com maior facilidade, passam a operar na lógica do interesse privado.

É justamente por isso que a participação defende melhor o interesse público. As arenas precisam ser abertas, acessíveis e soberanas. As decisões precisam ser construídas às claras e não nos gabinetes. É por isso que ainda há saudades da imagem da ágora Grega. Ali, todos os cidadãos que opinavam, o faziam num mesmo espaço. Os pontos de vista se encontravam, em conflito e consenso. Nesta imagem de democracia, mesmo que ideal, há transparência e publicidade nas posições e soberania na decisão construída. Havia confiança e clareza no processo.

Não se trata aqui de replicar esta democracia, mas de construir uma nova, deste nosso novo tempo, sem esquecer que a confiança e a clareza são fundamentais para a política. Por isso, temos todos de evitar os gabinetes, os segredos e os processos paralelos. Precisamos construir uma ágora complexa, de múltiplos espaços e arenas, mas que apresentem com clareza as conexões e limites. Também todos os cidadãos com opinião devem atuar às claras e, em especial os mandatários eleitos pelo povo, esclarecer suas posições e pontos de vista.

Até agora, e até onde minha vista alcança, nem sequer o Prefeito fez isso e, sem fazê-lo, não o fizeram tampouco os Vereadores. O preço será uma arena vazia e bastidores lotados. O preço será um Plano Diretor Participativo em que o próprio governo está ausente, sem esclarecer seu ponto de vista e sem efetivar um diálogo público. O resultado poderá ser um simulacro de participação.

Papel do Voto Consciente – o Movimento Voto Consciente não tem como pauta o desenvolvimento urbano. Seu tema é a participação social e, por isso, sua participação se resumirá em monitorar e avaliar o “grau de responsabilidade” da revisão, como já fez em 2010 e 2011, com metodologia baseada no Estatuto da Cidade.

Voluntários são cidadãos – No movimento, reconhecemos a liberdade de opinião e manifestação dos voluntários que, antes de atuarem no grupo, são cidadãos jundiaienses. Todos poderão participar das consultas, audiências, debates e eventos que julgarem importantes, seja para seu tema de preferência, seja em seu bairro.

Meu olhar – Temos poucos espaços de convívio e interação social. Nos últimos anos, a especulação chegou aos bairros antigos, desestruturando-os. Agora temos uma cidade com antigos bairro rurais agora de condomínios (Hortolândia, Engordadouro), de bairros antigos com grandes prédios (Vila Arens, Ponte São João, Jardim Messica/ Bonfiglioli) e de uma crescente falta de “abairramento” e vizinhança. O potencial de conforto e felicidade que os rios trazem não é aproveitado, sem áreas de lazer, esporte e cultura em suas margens. A grande maioria dos novos empreendimentos está sendo feita à 2 km das rodovias, em um comportamento de cidade dormitório. Temos o enorme desafio de construir diretrizes que resgatem o convívio comunitário, entendendo e atraindo este interesse imobiliário de forma a integrar os novos moradores ao patrimônio histórico, cultural, ambiental e de serviços da cidade. Meu olhar não chega ao ponto que gostaria e não aponta resposta, mas a cidade não pode esperar elaborações individuais. A resposta será coletiva.

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3 respostas para “O Prefeito precisa participar do Plano Diretor”

  1. Avatar Marcelo Pilon disse:

    Concordo com a sua colocaçao, devemos saber do prefeito qual é a sua vontade política e que tipo de participaçao ele deseja. E qual será a missão do plano diretor.

  2. Avatar Ede Galileu disse:

    Nas eleições ouvimos muito sobre a participação dos cidadãos nas tomadas de decisões e nas discussões sobre os problemas da cidade mas agora só o que vemos são ações (muitas vezes desnecessárias ou ruins) e a população só fica sabendo depois, então começam as críticas…

    • Avatar Marcelo Pilon disse:

      Ede bom dia. Já havia estudo o plano diretor, e participo da capacitação promovida pela Secretaria de Planejamento de Jundiaí. O tema é complexo e muito técnico, há necessidade de um estudo mais aprofundado, pois o Plano diretor de Jundiaí de 2012 é uma letra morta, sem a função social, que por diretriz e recomendação deveria estar pautado pelo Estatuto da Cidade. Se não tivermos vontade política, muito entes políticos da cidade se fartarão, e a barbárie especulativa continuará. Jundiaí se tornou uma cidade dormitório, as zonas rurais desaparecem e nossa identidade se esvai. Devemos preservar a identidade dos bairros e valorizar a nossa gente.

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