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O “Segredo das Eleições” e a representação popular

Publicada em 10/10/2012 às 00:06 | por Lucas Schiozer

 

Passada a eleição para a câmara municipal de Jundiaí, o “Segredo das Eleições” para vereador se repete. Analisando as estatísticas sobre a eleição de Jundiaí para vereador, disponíveis no site do TSE , está clara a repetição dessa lógica; “campeões” de votação são eleitos sustentados por dezenas de pequenos candidatos de sua coligação.
As eleições para o Poder Legislativo não passam pela lógica personalista que caracteriza as eleições para o Executivo. O nosso Legislativo foi pensado a partir de partidos políticos, entendidos como representantes de uma ideologia, grupo social ou parcela da sociedade. Eles são os detentores dos cargos de vereador.
Através do Sistema Proporcional, os partidos obtém a cada eleição uma quantidade de cargos proporcional à quantidade total de votos obtida, somando-se o total dos candidatos mais a quantidade de votos na legenda partidária. Que pode ser vista como a força de seus ideais na sociedade. Definida a quantidade de cadeiras obtidas, vale a regra dos mais votados dentro da sigla para determinar quem as ocupará.
Esse sistema tem como pretensão e maior virtude garantir uma representatividade ampla dos eleitores dentro do Poder Legislativo. Se votarem em um partido, e este obtém um cargo de vereador, eles estarão efetivamente representados. Contudo, persiste o desconhecimento sobre como ele funciona e por que ele foi pensado dessa maneira, o que tem por efeito uma sensação de injustiça quando um candidato com uma alta quantidade de votos não é eleito.
Em Jundiaí, 10 das 13 coligações ou partidos formados conseguiram pelo menos uma cadeira na Câmara Municipal. Os vereadores eleitos em 2012 representam diretamente 75% da população votante. Se desconsiderados os votos nulos, brancos e abstenções, já que estes eleitores optaram por não serem representados, temos 95% do total de votos válidos, um legislativo formalmente legítimo, com ampla representação.
Se adotássemos um sistema diferente, baseado em candidatos ao invés de partidos, no qual “os mais votados ganham” a população diretamente representada cairia para 22% do total, e 29% dentre os que votaram. O que configuraria um legislativo ilegítimo, que representaria diretamente uma pequena parcela da população.
Frente a essas constatações, algumas críticas podem ser feitas tanto ao discurso de alguns candidatos eleitos, quanto à maneira como a imprensa trata das eleições municipais. Diante do sistema eleitoral vigente, o discurso por parte de um vereador de que “representa uma determinada região da cidade” não faz sentido, porque nosso sistema não é estruturado à partir de divisões territoriais.
O vereador representa muito mais que uma região ou seus eleitores. Nenhum dos candidatos eleitos conseguiu sequer metade dos votos necessários para obter uma cadeira nessa eleição. Dezenas de outros candidatos se empenharam para que a sua coligação obtivesse representação dentro do Legislativo Municipal. E por isso é função do vereador, como detentor do mandato obtido por esta coligação, representar todos os milhares de votos obtidos por ele e por seu grupo político como um todo.
E quando a imprensa somente ressalta os “campeões” dessa eleição, sem sequer mencionar a quantidade total de votos , muitas vezes expressiva, obtida pelas coligações, ela reforça uma lógica personalista e perpetua o desconhecimento sobre o sistema adotado e assim a impressão de que a população não está sendo representada de maneira justa.
É vital que os cidadãos jundiaienses compreendam que estão amplamente representados na câmara municipal, e que a eleição para vereador se dá por partidos políticos e não somente candidatos . Com isso em mente refletirão mais sobre em qual coligação irão votar nas próximas eleições e poderão exercer plenamente o seu papel de cobrar, fiscalizar e dialogar com os seus representantes. Ações essenciais na construção de uma cidade plural e democrática.

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3 respostas para “O “Segredo das Eleições” e a representação popular”

  1. Avatar Lívia Maria disse:

    Excelente!

  2. Avatar Simone disse:

    Muito bom! Por isso é importante o trabalho do Voto, para esclarecer questões mascaradas pelo clima passional das eleições! Parabéns Lucas!

  3. Avatar Mauê Amâna Roque Andriani disse:

    Muito bom mesmo, quer dizer que de alguma forma os outros candidatos do mesmo partido deveriam participar do mandato dos eleitos, facilitando o contato com os eleitores e formando os novos políticos para futuros mandatos.

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