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Orçamento passa de R$ 1 bilhão

Publicada em 01/10/2009 às 21:23 | por Voto Consciente Jundiai

>JUNDIAÍ/2010

1/10/2009

Jundiaí projeta seu orçamento de 2010 em mais de R$ 1 bilhão. O projeto de lei, do Executivo, com todo o detalhamento dos números e investimentos foi entregue, na tarde de ontem, pelo secretário municipal de Finanças, José Antonio Parimoschi, ao presidente da Câmara Municipal, José Galvão Braga Campos, o Tico (PSDB). Saúde, educação, esportes, segurança pública, saneamento básico e infraestrutura são as áreas prioritárias para a administração municipal.

Está previsto para o ano que vem o montante de R$ 1.004.536.023,00, em conformidade com a lei de diretrizes orçamentárias aprovada em junho. “Nossa base são os indicadores de crescimento do país divulgados pelo governo federal e outros índices, como o de participação no ICMS, anunciado pelo governo estadual recentemente. Além disso, estamos modernizando a nossa gestão tributária para que, sem aumentar a carga tributária, sejamos mais eficientes”, explicou Parimoschi.

O secretário explicou também que cerca de 30% do total do orçamento previsto para 2010 é de receitas próprias do município, ou seja, R$ 295.812.360,00. Este valor é proveniente do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e, também, do Imposto sobre Transmissão “Inter-Vivos” de Bens Imóveis (ITBI), entre outros. “Este percentual não se encontra na maioria das cidades. Este é um esforço que o município faz para não ficar dependente das transferências que vêm de outras esferas de governo”, destacou.

Social – Apesar do mínimo exigido para investimentos na Saúde ser de 15%, em Jundiaí, esta área receberá 23% do orçamento, ou seja, R$ 237.668.240,00. Deste total, 70% são recursos próprios do tesouro municipal, e apenas 30% são recursos de outras fontes. “Se continuar como está, e não houver uma partilha mais justa dos recursos que são arrecadados pelo governo central, daqui a 10 anos, a prefeitura poderá estar arcando com as despesas de Saúde do município em sua totalidade”, avaliou.

Educação – Educação é outra área que recebe atenção especial e terá 25,24%, conforme estabelece a Constituição Federal, o que equivale a R$ 200.604.889,00.
Outro ponto de destaque é a capacidade de investimento do município, em virtude do equilíbrio alcançado até agora e do baixo nível de endividamento.

Cerca de 12% do orçamento ser[a destinado para o pagamento da última parcela dos precatórios (desapropriações para construção de escolas, UBS, ruas) e para obras de infraestrutura, que são essenciais para que a cidade continue sendo competitiva e atrativa para as empresas. Esses investimentos significam mais riqueza para a cidade, mais renda para as pessoas e mais oportunidades de emprego. A Câmara Municipal vai convocar audiência pública para discutir o Orçamento de 2010.

(Da reportagem local)

fonte: JJ

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