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Participação em Orçamento quase triplicou

Publicada em 04/03/2010 às 17:38 | por Voto Consciente Jundiai

> VÁRZEA PAULISTA
4/3/2010


Orçamento Participativo é
composto por quatro fases, que
englobam desde a viabilidade
à votação das principais propostas

Desde que foi criado, em 2005, o Orçamento Participativo (OP) registrou aumento no número de moradores que colaboram para definir as ações em Várzea Paulista. Em quatro anos, a participação teve salto de 530 pessoas para 1.460, um aumento de 260%. Na Região, Várzea é o único município a promover encontros com o povo, nos próprios bairros, para o debate de demandas e análise das necessidades que podem alterar a peça orçamentária. O ciclo de reuniões deste ano já começou.

O prefeito da cidade, Eduardo Tadeu Pereira (PT), conta que a proposta do Orçamento Participativo surgiu em 1989, em Porto Alegre. Sete anos depois, a ideia foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma “boa medida administrativa de gestão dos recursos públicos”. Hoje, o OP está em mais de mil cidades em todo o mundo. “Já apresentei o projeto e o exemplo de Várzea em várias cidades do Brasil e também do mundo, como no Marrocos e na Colômbia.”

O processo é simples: durante as reuniões de bairro (este ano serão 50, na primeira etapa, divididas em seis regiões), a população indica as principais demandas – como obras e serviços – e define os delegados, que farão a ponte com o governo. Então, são feitos estudos técnicos que apontam a viabilidade de cada solicitação. Os delegados também participam das Caravanas de Integração, que consistem na segunda fase do OP. Nesta etapa, percorrem os bairros para ter uma dimensão melhor da realidade de Várzea.
Já a terceira fase é feita de assembleias regionais, nas quais a população vota nos serviços que serão feitos com a parcela do orçamento público destinada ao OP. Segundo a prefeitura, é nesta fase também que ocorre a escolha dos conselheiros, que vão atuar na quarta etapa do processo, acompanhando o orçamento e a execução das obras. “O Orçamento Participativo é uma forma de gestão eficiente, que engloba o cidadão e garante a participação. Por meio das reuniões, os moradores têm instrumentos para debater”, avalia Eduardo.

Ele ainda analisa que o projeto ainda permite que áreas onde estão as periferias consigam ter as necessidades atendidas de modo mais adequado. “Quando as decisões são feitas junto com a população, é mais justo. O Orçamento Participativo garante investimentos na periferia e ajuda a população a exercer melhor a cidadania.”

Ao longo destes anos, diversas ações executadas pela Prefeitura surgiram dos apontamentos feitos durante as reuniões do OP. Entre elas, estão a construção da Unidade Básica de Saúde da Vila Real, da praça da Bíblia e de uma escola infantil no Jardim Bertioga. “Há outras formas de se participar do orçamento, mas, dentro de uma visão pedagógica, nada se compara às reuniões.”

ROBERTA BORGES

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