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Pela ordem 01/10

Publicada em 01/10/2009 às 21:20 | por Voto Consciente Jundiai

>Pela ordem 01/10

Parque – O deputado estadual Pedro Bigardi (PCdoB) vai apresentar durante audiência pública em Jundiaí o projeto de lei de sua autoria que prevê a criação do Parque Estadual da Serra do Japi. Coincidentemente, a data da apresentação será a mesma da audiência sobre o PPA para Jundiaí, no dia 14 de outubro. O evento de Bigardi será às 19h. Já a audiência vai ocorrer no período da manhã.

Nota fiscal – Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado o projeto de lei 699/2009, do deputado Pedro Bigardi, que viabiliza a inclusão de entidades culturais ou desportivas, sem finalidades lucrativas, nos benefícios do programa “Nota Fiscal Paulista”. Hoje, apenas entidades de assistência social e da área da saúde, devidamente cadastradas, recebem os créditos concedidos pelo programa. Após o apoio de todos os deputados, o projeto aguarda agora sanção do governador.

Contas – No dia 5 de outubro, é a vez da vereadora Marilena Negro (PT), líder da bancada do partido na Câmara de Jundiaí, prestar contas sobre o seu mandato. A parlamentar é a que mais apresenta requerimentos de informação junto ao Legislativo e tem como principal característica a fiscalização da administração municipal. O evento será na próxima segunda-feira, às 14h, na Câmara local.

Referência – A vereadora Ana Tonelli (PMDB) recorreu à reportagem do Jornal de Jundiaí Regional para apresentar sua moção de apelo ao Ministério do Trabalho e Emprego. O ato pede a contratação de mais funcionários para a Subdelegacia Regional
do Trabalho de Jundiaí e Região. A moção foi aprovada pelos demais vereadores na sessão ordinária da última terça-feira.

Persistência – O vereador Sílvio Ermani (PV) transformou um projeto de lei de sua autoria em indicação ao Executivo para tentar fazer a ideia vingar. A indicação sugere a implantação de um programa de prevenção ao bullying (atos de violência física ou psicológica) nas escolas públicas municipais. Na forma de projeto de lei, a proposta teve parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação, que foi aprovado pelos demais parlamentares.

fonte: JJ

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