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Por Que A Reforma Administrativa Foi Aprovada Tão Rápido?

Publicada em 27/02/2013 às 00:34 | por Colunista Convidado

Artigo de Flávio Gut, originalmente publicado em Oa

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Uma dos principais pontos do discurso de Pedro Bigardi candidato a prefeito foi a relação madura entre o Executivo e o Legislativo.

Um discurso reiterado depois de eleito em outras tantas oportunidades. No entanto, não foi isso que se viu na prática, na aprovação da mini-reforma administrativa proposta pelo governo.

O Projeto de Lei nº 11.232 chegou à Câmara Municipal na noite da segunda-feira (25), justamente na véspera da votação da polêmica alteração dos horários das sessões. O presidente da casa, Gerson Sartori, convocou então uma sessão extraordinária que aprovou o projeto por unanimidade em poucos minutos.

Na mesma sessão, a própria Câmara Municipal aprovou, através do Projeto de Lei nº 11.231, a criação de 20 novos cargos administrativos — que serão preenchidos através de concurso público. As novas contratações elevarão o número de funcionários efetivos da casa para 104.

O presidente da Câmara, Gerson Sartori, aliado do prefeito Pedro Bigardi, disse oficialmente que compreendia a necessidade da aprovação rápida da reforma, uma vez que, em muitos casos, ela já existia de fato — os coordenadores já indicados, por exemplo, não existiam na estrutura administrativa.

Sartori lembrou também que a maioria dos cargos criados através da reforma administrativo pertencem à Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde, necessários para o atendimento da população.

Além disso, de acordo como chefe da Casa Civil, José Carlos Pires, no total foram criados 22 cargos em comissão de gestão estratégica dentro do governo, contra 103 extintos, o que, nos cálculos da Prefeitura, representarão uma economia de mais de R$ 1 milhão ao ano.

A Prefeitura não divulgou, no entanto, quanto custarão aos cofres públicos todos os novos cargos administrativos criados por concurso público.

“Não tinha outro jeito. Era preciso aprovar rapidamente”, disse Sartori. Segundo ele, se o projeto fizesse o caminho pelas vias normais, teria que passar pelas comissões da Câmara e o tempo de trâmite seria muito longo, prejudicando o andamento da administração em seus primeiros dias de governo.

Ao que parece, tanto a administração Bigardi quanto a Câmara Municipal fizeram o que consideram o melhor para a cidade: facilitar a criação de uma estrutura administrativa mais ágil e mais sintonizada com o plano de Pedro Bigardi.

Mas que ficou um mas nessa história ficou.

Afinal de contas, o respeito mútuo entre Executivo e Legislativo fez parte dos discursos não só de Bigardi, mas também de Sartori. E enviar um projeto de mini-reforma administrativa à queima roupa não é o que se pode chamar de consideração, mesmo que esse projeto já tivesse sido discutido previamente com os vereadores.

Se foi apenas a urgência e importância do projeto que fez a Casa Civil agir desta maneira saberemos no decorrer da gestão Bigardi. Tomara que sim — que seja apenas uma exceção.

Se vale um consolo, a Câmara Municipal, depois de muito tempo, aprovou alguns requerimentos de informações para o Executivo. Algo que, segundo disse Sartori, deverá ser comum daqui pra frente.

Tomara.

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Uma resposta para “Por Que A Reforma Administrativa Foi Aprovada Tão Rápido?”

  1. Avatar Antonio Carlos Samoro disse:

    Outra coisa que o Sr. Pedro Bigardi prometeu foi não fazer acordos com vereadores e nem aceitar indicações de cargos em confiança.
    Mas, depois de eleito tudo mudou, esqueceu a militância, o grito de guerra “vamos tirar esses caras de lá” na quinta feira antes do primeiro turno e o mesmo grito do seu vice Sr. Orlato antes do segundo turno.
    Para muitos militantes, aqueles que deram a cara para bater, não sobra tempo de seus secretários em atendê-los, mas as indicações de vereadores (Doca, Leandro e outros) não chegaram sequer a perder um mês de salário.
    Mostrou que ele infelizmente não difere de nenhum político deste país, “todos são iguais”.

    Samoro

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