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Prefeitura adia Lei 417 para construir hotel na Serra

Publicada em 20/01/2012 às 08:36 | por Fabio Storari

Nesta quarta, dia 18 de janeiro, houve uma a reunião do Conselho de Gestão da Serra do Japi. Estavam presentes representantes dos proprietários – entre eles dois representantes da Fundação Cintra Gordinho – representantes da prefeitura e da sociedade civil. O assunto mais debatido foi o adiamento da apresentação das alterações da lei 417/04, “lei da Serra” (uma proposta já discutida amplamente com a sociedade civil e com todos os Conselhos envolvidos na questão da Serra do Japi, além do corpo técnico da Prefeitura), que estava prevista para o dia 17 deste mês, em audiência pública.

Depois de 1 hora de falas e posicionamentos, ficou claro que a lei atual – que deveria ser substituída pela Lei da Serra – permite loteamentos e condomínios e que os conselhos pouco poderão fazer para evitá-los, segundo informou o responsável pelo licenciamento na prefeitura. Mesmo assim, a Prefeitura reafirmou que adiará a apresentação da lei.

Depois de encerrada a reunião, surgiu a Diretora de Meio Ambiente – Sra. Renata Freire – que abriu o jogo e informou que foram 2 pedidos de diretrizes ambientais formulados por proprietários de 10% da Serra do Japi que causaram o adiamento da audiência e o conseqüente encaminhamento da Lei para votação na Câmara. Ou seja, a ideia é adiar a lei principal para depois da aprovação destes dois pedidos individuais.

Um desses pedidos é da Fundação Cintra Gordinho, que tem representantes no COMDEMA, inclusive como ONG ambientalista (?!). Entre os projetos que pretendem ser aprovados, antes que a “Lei da Serra” entre em vigor, um envolve viabilizar um hotel e um condomínio além de um campo de golfe. É o trator da administração acelerando em direção a Serra do Japi.

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19 respostas para “Prefeitura adia Lei 417 para construir hotel na Serra”

  1. Avatar Jurivaldo P Santos disse:

    Convivo com esta degradação ambiental na região desde 1985, quando me interessei em morar e criar meus filhos nesta região. Já não se pode falar na Jundiaí a Terra da Uva. A entrada da cidade mudou radicalmente devido o crescimento desordenado. Entrando pelos locais de plantações agrícolas não é diferente. O espaço de plantio tem, cada vez mais, virado espaços p/ grandes condomínios. Os rios ficam a cada dia mais espremidos em meio ao asfalto e constrúções, sem quase nenhuma fiscalização para proteger as nascentes, a mata ciliar, etc…Cada vez mais temos notícia de animais em extinção invadindo (olha como é colocado) residências. Quem são os invasores? Eles ou o homem que constroi condomínios, campo de golfe, etc…?Até quando?

    Em meio a toda esta destruição é comum vir autoridades e pessoas quem fingem ser ambientalistas levantando bandeira da Onda Verde, Sustentabilidade, ou coisa do tipo. Fatos e ações reais em prol do Meio Ambiente, nada se faz de concreto.

  2. Avatar ana lúcia monzem disse:

    Devemos ficar atentos a eventuais projetos que possam degradar ainda mais a Serra do Japi, que é um patrimônio de todos e, certamente, não pode e não deve atender a interesses particulares.

  3. Avatar Carmelo Paoletti disse:

    Fábio, a prefeitura sempre age com rigor quando o assunto é a preservação da Serra do Japi. Desde 2004, não houve aprovação de nenhum empreendimento imobiliário e tenho certeza que a intenção da prefeitura não é abrandar agora a avaliação e aprovação desses projetos. Afinal, hoje, a serra está mais preservada do que há 15 anos, opinião de ambientalistas.

    • Avatar Antonio Carlos disse:

      Se não tem intenção de construir o tal Hotel, qual o motivo de adiar a lei? Mais por quê tem interessados como membros do COMDEMA?
      Enfim:
      1- Venha à publico e diga ” Não será construido Hotel”.
      2- Deixa a lei ser implementada e aplicada.

  4. Avatar mara sueli disse:

    Ainda nao sei porque colocamos vereadores, prefeitos e outros cidadaos que nos prometem que vao cuidar do patrimonio civil. O que vejo em todas as cidades eh o dinheiro falando mais alto, sempre mais alto e se protestamos, chamam policia para conter os “desordeiros”. Eh uma vergonha ser brasileira e nao saber, sequer o fazer.

  5. Carmelo, fico feliz com seu comentário neste artigo de Fábio. Sabe passar mais informações sobre estes dois projetos citados no texto? Há realmente um projeto de hotel ou é algum equívoco? Pela atual lei, um hotel na Serra é possível? Em quais áreas e que tipo de infraestrutura seria necessária para este hotel? Isso induziria a ocupação?

    Abraços do henrique

    • Avatar Carmelo Paoletti disse:

      Henrique, a intenção da prefeitura é promover uma ampla discussão para a lei nº 417. Assim como foi feito com a lei nº 415, vamos realizar um seminário e envolver toda sociedade com apoio do conselho gestor da Serra. Como você bem sabe, a discussão deste assunto demanda muito estudo, por este motivo, prorrogamos a discussão da lei.

      E, como já havia dito, a determinação é de não aprovar nenhum empreendimento nesta área. Com relação as suas colocações, seria necessário um conhecimento mais técnico.

      • Acho boa a orientação de não aprovar nenhum projeto enquanto não for debatida e aprovada a próxima lei, desde que seja garantida a participação social. Vale a pena olhar a avaliação do Plano Diretor segundo os critérios do CONCIDADES (está neste site) e ver os pontos onde a Prefeitura pecou.

        Em especial, a falta de ações de capacitação e deliberação com delegados. Um tema técnico como este precisará ainda mais das ações de capacitação.

        Sobre os questionamentos, continuo aguardando um parecer.

        abraços do henrique

  6. Avatar Luiz Antonio Trientini disse:

    Acredito que a fala do Fábio não deva ficar somente, ao que entendi, na suposição. Se esta situação, de fato, está ocorrendo, que seja levada a toda a imprensa e que nomes sejam dados para os devidos esclarecimentos. Por outro lado há que se ter cuidado com suposições. Que se leve em consideração a fala do Carmelo, sempre poderado e coerente….Abs

    • Luiz, a fala de Fábio relata uma reunião oficial do Conselho Gestor da Serra. É um relato, espécie de ata. Concordo contigo que os jornais deveriam cobrir o tema e elucidar as muitas dúvidas que pairam sobre o tema. Fazemos nossa parte: abrimos espaço para atores sociais da cidade se manifestarem, coisa nem sempre possível nos veículos de comunicação do mercado.

      Também fico contente com a presença de Carmelo no debate e já deixei algumas perguntas aqui para ele! Tomara que consigamos avançar, mesmo que por aqui.

      abraços do henrique

      • Avatar Cesar Picolo disse:

        Salvo melhor juízo, há uma Lei Estadual que implementou sérias restrições para a Serra do Japy. Logo, mesmo que se fale em alterar a Lei Municipal vigente esta não poderá ser mais “benevolente” para a construção. Mas mesmo assim é permitida a ocupação e construção nesta área, desde que obedecidas as diretrizes legais que, como já comentado, não podem ferir, tanto a Lei Estadual quanto a antiga ou nova Lei Municipal.

        Já faz algum tempo, mas me lembro que as diretrizes da Lei Estadual eram bastante rígidas e se sobrepõem a qualquer Lei Municipal mais benéfica.

        Porém, devemos ficar atentos e vigilantes e acreditar em nossos promotores de urbanismo para, caso ocorra alguma ilegalidade, podermos anulá-la.

  7. Avatar Anicia Santana disse:

    Respeitem a Fundação Antonio Antonieta Cintra Gordinho e a Prefeitura que tem trabalhado muito em defesa da Serra e de toda a sociedade.

    • Anícia, este espaço abre a possibilidade de ativistas sociais de Jundiaí debaterem fatos locais e emitirem suas opiniões, se responsabilizando. Mesmo assim, acompanhamos e pedimos sempre respeito e que, toda acusação seja acompanhada de provas. Também pedimos que o respeito prevaleça.

      Neste episódio, não vejo como Fábio tenha desrespeitado a Fundação Antonio Antonieta Cintra Gordinho. Ele apenas relatou encontro do Conselho Gestor da Serra (e até o momento não houve nenhum comentário desmentindo o que ele falou).

      Aproveito para dizer que, pessoalmente, fico preocupado com a possibilidade de um hotel a Serra. Pode induzir a ocupação urbana (novas casas, asfalto etc etc). Acho que o fato é preocupante e merece o debate.

      abraços do henrique

  8. Avatar Aline Martins disse:

    O POVO TEM QUE IR AS RUAS. SE AS REUNIÕES SÃO AS PORTAS FECHADAS, É NECESSÁRIO QUE O POVO FAÇA ÀS PORTAS ABERTASM OU SEJA, NAS RUAS. CHEGA DESTA PALHAÇADA, TÁ NA HORA DE INVADIR, O PAÇO MUNICIPAL. CHEGA!!!

  9. Avatar guilherme penteado disse:

    engraçado… as respostas sobre a construção do hotel estão demorando…

  10. Avatar cristina fernandes disse:

    acho um abisurdo isto sou coNtra qualquer construção -la pois e a unica area verde da cidade

  11. Avatar tania torricelli disse:

    Isso é uma vergonha para os politicos daqui sendo que a serra é patrimonio da cidade e dos jundiaienses e sendo assim não cabe a eles decidirem nada sem consultar os verdadeiros donos dessa mata espetacular que é a serra do japi
    aaaaaaaaaerá que vcs não pensam nos seus filhos ,netos ,bisnetos etcc, e na diversidade de plantas e animais que se extinguirão ,eu acho que não né o que importa é o dinheiro no bolso de cada um que aprovou isso ]
    só se lembrem de uma coisa o dinheiro não se come e não faremos nada com ele se no futuro não tivermos o que comer, pq do jeito que esta logo mais é isso que vai acontecer com as gerações futuras morrerem de fome e sede

  12. Avatar José Faccioli Jr disse:

    Nesta semana, á véspera das eleições, ouvi um boato de que os políticos eleitos pelo PSDB são responsáveis por essa marmelada toda em torno desse assunto. Logicamente acredito muito que isso seja para denegrir a imagem do atual prefeito e seu candidato. Mas eu gostaria de saber, se isso procede, se é verdade sobre um envolvimento de nossos administradores.

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