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Prévia de ranking destaca “relevância” dos projetos desde 2009

Publicada em 10/08/2012 às 09:14 | por Voto Consciente Jundiai

O Movimento Voto Consciente Jundiaí lançará neste ano eleitoral uma segunda avaliação das atividades dos vereadores jundiaienses do começo de 2009 ao final de 2011. O trabalho está sendo desenvolvido por um grupo de voluntários que tabulou durante meses dados oficiais da Câmara Municipal, isto é, vídeos e atas das sessões, pesquisas no portal eletrônico e questionários respondidos pelos próprios vereadores.

Além disso, os dados foram contrastados com planilhas preenchidas por voluntários que acompanharam todas as sessões deste mandato. Os dados finais deste ranking estão em processo de fechamento; no entanto, já é possível visualizarmos alguns panoramas gerais da atuação dos parlamentares.

Estes dados estão baseados em critérios utilizados pelas importantes ONGs Voto Consciente Brasil e Transparência Brasil. Nesse recorte, podemos observar números relacionados a dois pontos fundamentais da função de um vereador: proposição de projetos e fiscalização do executivo.

  • 25,9% dos projetos (de Lei, de Lei Complementar, de Decreto Legislativo, de Resolução e de Emenda à Lei Orgânica Municipal) apresentados e/ou aprovados pelos vereadores de 2009 a 2011 são RELEVANTES.
  • 74,1% dos projetos (de Lei, de Lei Complementar, de Decreto Legislativo, de Resolução e de Emenda à Lei Orgânica Municipal) apresentados e/ou aprovados pelos vereadores de 2009 a 2011 são IRRELEVANTES. Baseados nos pareceres do Departamento Jurídico e nas categorias de normas propostas pela Câmara Municipal de Jundiaí, consideramos “irrelevantes” os seguintes projetos:
    • Projetos de Denominação (Batismo de ruas etc);
    • Homenagens e Censuras;
    • Cultura, Esporte e Lazer quando incluem, instituem ou modificam datas comemorativas;
    • Projetos que receberam parecer de ilegalidade e/ou inconstitucionalidade pelo Departamento Jurídico da própria Câmara Municipal.
  • Do número total de projetos (de Lei, de Lei Complementar, de Decreto Legislativo, de Resolução e de Emenda à Lei Orgânica Municipal) apresentados e/ou aprovados pelos vereadores de 2009 a 2011, 26,6% são ILEGAIS e/ou INCONSTITUCIONAIS de acordo com o Departamento Jurídico da Câmara Municipal.
  • 5 dos 16 vereadores não fizeram nenhum requerimento de pedido de informação ao Executivo nos anos de 2009 a 2011. O levantamento considerou requerimentos apresentados e/ou aprovados, e foi feito através do site da Câmara Municipal, identificando aqueles que de acordo com a categorização da própria Câmara são considerados “pedido de informação ao Executivo”.
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Uma resposta para “Prévia de ranking destaca “relevância” dos projetos desde 2009”

  1. Avatar IARA CORRÊA disse:

    Metafóricamente falando, se não tem relevo é raso. Ora, a gente fala o que pensa, a gente pensa o que lê. Se não há leitura, não pensamos grande coisa e a leitura aquí não é só a decodificação de um registro escrito, mas também a leitura de uma situação física da cidade ou socio/político/econômico. Se a atuação do verfeador foi por meio de coisa irrelevante, cabe saber se o foi por incapacitação ou por negligência e proforma, portanto neste último caso, descomprometimento com a causa, razão dessa irrelevância do trabalho executado. O vereador deve prestar contas com quem? Ele pode estar muito solto no contexto político, já que a população nem sabe muitas vezes, que ele existe e que custa caro para os cofres públicos.

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