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Primeiro Metas, depois salário?

Publicada em 31/01/2012 às 10:21 | por Henrique Parra Parra Filho

Salários de vereadores – Considerado um assunto muito polêmico, projeto que previa aumento dos salários dos vereadores em mais de 60% chegou a ser votado na Câmara em 2011. Usando narizes de palhaço, pessoas ligadas a vários movimentos sociais promoveram um apitaço no Legislativo e a proposta, aprovada pela maioria dos parlamentares, foi vetada pelo prefeito.

Os vereadores assumiram o compromisso de debater publicamente o assunto antes de elaborar um novo projeto. “Nós nos comprometemos a realizar reuniões públicas para discutir o assunto e vamos fazer isso. Vou retomar com os vereadores as reuniões internas, mas vamos debater isso publicamente já em fevereiro”, adianta.

(retirado do Jornal de Jundiaí)

Em maio do ano passado, a Câmara de Vereadores de Jundiaí, por iniciativa da Mesa, propôs aumento de mais de 60% nos salários dos próprios vereadores (sim, essa categoria pode decidir sobre seus próprios vencimentos e, de fato, deve fazê-lo). O que causou imenso desconforto, além do índice expressivo (vale lembrar que os vereadores já tiveram seu salário aumentado significativamente em 2008), foi ter conduzido esse debate de forma interna, sem dialogar com organizações sociais e com os cidadãos.

Não foi feito, até o presente momento, nenhum debate ou discussão com a população jundiaiense, para amadurecer uma fórmula mais justa para o “ajuste salarial” dos parlamentares.

Na ocasião, inúmeros movimentos organizados, jovens e cidadãos comuns, de forma espontânea, ocuparam a Câmara e as redes sociais para repudiar o aumento e manifestar descontentamento. Foi um movimento distribuído, que contou com a participação de organizações como Voto Consciente e Associação dos Aposentados, mas encontrou sua força num sentimento coletivo de repulsa, expresso por inúmeros eventos abertos no Facebook, cartazes, imagens e fotos que se multiplicavam e um boca a boca decisivo para lotar o plenário com mais de 300 pessoas.

Ficou claro que as pessoas não repudiavam apenas o aumento salarial pretendido, mas contestavam a própria atuação da Câmara, pedindo que o Legislativo mostrasse serviço. Foi por isso que lançamos a campanha de “Metas Legislativas”.

A base das propostas, debatidas em 4 Audiências Cidadãs e com dezenas de movimentos sociais jundiaienses e cidadãos por meio da plataforma CIDADONOS (www.cidadonos.org.br), foi retirada de Programa de Metas Legislativas lançada em Outubro de 2008 e apresentada aos vereadores e partidos, naquela ocasião. As propostas ganharam densidade, foram debatidas com os próprios vereadores e protocoladas no final do ano passado.

Dessa forma, continuamos esperando, uns desde 2008 e outros desde o fim do ano passado, com a expectativa de que a Câmara e os vereadores apresentem avanços estruturais, mostrem serviço e, a partir disso, comecem a debater, de forma pública e ampla, a questão salarial.

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Uma resposta para “Primeiro Metas, depois salário?”

  1. Felipe Andrade da Silva Felipe Andrade da Silva disse:

    Henrique, acredito que a questão é federal, pois todos os níveis podem fazer ajustes e não é só o legislativo, o executivo também, em 2011, por exemplo, o Jornal Folha do Japi publicou uma matéria sobre o ajuste efetuado nos salários do secretários e do prefeito Miguel Haddad. Quanto ao ajuste dos vereadores, na época da polêmica, procurei não criminalizá-los, mas sim lançar a pergunta: cargos públicos elegíveis podem ter ajuste de salário? Temos de lembrar que o vereador pode ganhar até uma certa porcentagem do salário do deputado distrital, ou seja, os ajustes normalmente vêm em cascata.

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