Voto Consciente Jundiaí | https://votoconscientejundiai.com.br

Procurador dá parecer contrário a Miguel / PSDB: ‘parecer faz parte do jogo’

Publicada em 06/02/2009 às 09:40 | por Voto Consciente Jundiai

TRE

6/2/2009

REPRODUÇÃO GRAVANDO Cenas de programa eleitoral foram registradas em frente à escola Antenor Soares Gandra

GRAVANDO Cenas de programa eleitoral foram registradas em frente à escola Antenor Soares Gandra

O procurador regional eleitoral, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), emitiu o segundo parecer em que pede a cassação do prefeito de Jundiaí, Miguel Haddad, e do vice-prefeito, Luiz Fernando Machado, ambos do PSDB. O documento foi assinado no dia 30, mas apenas ontem ficou disponível para visualização na internet pelo site do tribunal.

O processo analisado é o que os tucanos foram cassados em 1ª instância pelo uso da máquina pública, em gravações de propaganda eleitoral exibida no dia 5 de setembro de 2008. A denúncia partiu do PT local. A opinião do procurador servirá de suporte da acusação para futuro julgamento no TRE-SP. Foram mostradas pelo PSDB, na época, imagens com o então comandante da Guarda Municipal (GM), Jovair Rodrigues, guardas e veículos da corporação em frente à escola Antenor Soares Gandra, no Centro da cidade.

Além do uso de “bem público em benefício do candidato tucano”, o procurador concordou com o juiz eleitoral de Jundiaí, Marco Aurélio Stradiotto, que analisou a participação de guardas e do comandante da corporação em gravação com a função de “atores”. “Não somente se utilizaram das imagens de bens e servidores públicos em suas atividades normais, mas sim fizeram uso da Guarda Municipal em prol de suas campanhas eleitorais, desviando-a de suas efetivas atribuições, que é zelar pela segurança dos moradores de Jundiaí”, destacou o procurador.

Gonçalves citou o depoimento de guardas ao juiz eleitoral, onde eles disseram “não ser comum o comandante acompanhar a ronda”. O uso de energia elétrica da GM para as filmagens de propaganda eleitoral foi lembrado no parecer.

Dois a dois – Das sete cassações sofridas por Miguel e Machado em Jundiaí, o procurador já emitiu opinião em quatro casos. Contra os tucanos pesa também parecer pela manutenção da cassação em processo sobre compra de votos por R$ 50, em pesquisa feita em hotel da cidade. Ainda faltam passar pela análise do procurador a suspeita de que vigilantes da cidade receberam comunicado para participar obrigatoriamente de reunião de cunho político com o intuito de obterem a carteirinha da categoria; e suposta distribuição, na véspera da eleição, de exemplares do Jornal de Jundiaí da mesma data com a manchete: “Pesquisa aponta vitória de Miguel Haddad no 1º turno”.

A cassação mais recente, com quatro dos processos por suspeita de “corrupção”, não foi avaliada pelo procurador. Em acusação por mau uso de veículo de comunicação, após matéria publicada pelo Jornal da Cidade, que teria beneficiado os candidatos, o procurador opinou pela não-condenação dos políticos. O julgamento no TRE sobre este processo será realizado na semana que vem (leia mais ao lado). Gonçalves também emitiu parecer a favor do PSDB em processo de cassação por supostas irregularidades em jantares oferecidos durante a campanha eleitoral.

THIAGO GODINHO

fonte: JJ

____________________________________________________________________

OUTRO LADO

6/2/2009

A defesa do PSDB afirmou, ontem à tarde, que o parecer contrário faz “parte do jogo” e que o partido aguarda o julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em São Paulo, “confiante na absolvição” dos tucanos Miguel Haddad e Luiz Fernando Machado. A posição segue na mesma linha de afirmação da advogada do PSDB, Priscila Bartolo, quando afirmou que pareceres contrário são esperados já que “estão dentro dos padrões da procuradoria”, segundo ela.

A mesma tranqüilidade é mostrada quando o assunto é o primeiro julgamento em segunda instância, sobre ‘mau uso de veículo de comunicação’, que deve acontecer na semana que vem. “A avaliação dos advogados do caso é bastante positiva.” Procurado na Prefeitura e em seu telefone celular, o prefeito Miguel Haddad não retornou ao recado deixado pelo JJ Regional para comentar o novo parecer.

Semana polêmica – Na semana passada, por 18 horas, Miguel ficou afastado do cargo de prefeito, após ser destituído pelo juiz eleitoral, Marco Aurélio Stradiotto. A decisão aconteceu após negativa do magistrado em aceitar efeito suspensivo sobre a impugnação do mandato imposta ao político.

Por conta da decisão, o presidente da Câmara de Vereadores, José Galvão Braga Campos, o Tico (PSDB), respondeu pela chefia do Executivo por quase um dia todo, até que o juiz desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, Baptista Pereira, concedeu a Miguel uma liminar para que ele retornasse à Prefeitura. O tucano sofreu a sétima cassação em âmbito local após pedido do PCdoB para impugnação do mandato eletivo.

fonte: JJ

Voto Consciente Jundiai

Leia mais sobre Outros

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Link original: https://votoconscientejundiai.com.br/procurador-da-parecer-contrario-a-miguel-psdb-parecer-faz-parte-do-jogo/