Procurador opta por cassação de Miguel / PSDB: ‘parecer é dentro dos padrões’
9/1/2009
Caso da denúncia sobre pesquisa irregular, que teria sido realizada pelo PSDB, ocorreu em setembro passado
O procurador regional eleitoral, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, emitiu parecer pela cassação do prefeito eleito de Jundiaí, Miguel Haddad (PSDB), também em segunda instância, por irregularidades na realização de pesquisa qualitativa durante a campanha eleitoral deste ano. Neste processo, o tucano teve o registro de candidatura cassado pelo juiz eleitoral de Jundiaí, Marco Aurélio Stradiotto.
Em 25 páginas, Gonçalves se mostra contrário ao pedido de efeito suspensivo e recurso impetrados pela coligação tucana em uma das ações. Ele retoma depoimentos de testemunhas, recupera trechos da sentença emitida em Jundiaí e sugere a realização de nova eleição na cidade. “(…) cai por terra a argumentação aduzida pelos recorrentes, segundo a qual tudo não passaria de uma pesquisa qualitativa”, afirmou. “(…) Miguel Haddad, por pessoas interpostas, ofereceu, prometeu e entregou dinheiro e vantagens pessoais a eleitores, com o fim específico de obter-lhes o voto (…)”, concluiu.
O caso analisado ocorreu no dia 17 de setembro do ano passado, em um hotel da cidade. Em suposta pesquisa qualitativa, eleitores receberam R$ 50 e lanches para participar. Durante a investigação, que resultou numa sentença de 47 páginas, o juiz eleitoral de Jundiaí ouviu três testemunhas que foram abordadas por pesquisadoras e participaram do evento. Todos os participantes confirmaram, durante audiência que, no momento da abordagem, pesquisadoras ofereciam R$ 50 e selecionavam pessoas de classes D e E.
Sem conhecimento – Em depoimento de defesa, Miguel afirmou que não tinha conhecimento da pesquisa, fato contestado pelo procurador do TRE. “Em suma, ao contrário do dito em depoimento pessoal, não somente sabia da pesquisa como a contratara pessoalmente Miguel Haddad”, analisou Gonçalves, afirmando que as assinaturas do contrato feito para a realização da pesquisa e do depoimento do tucano em juízo eram as mesmas.
Entenda – Os tucanos Miguel Haddad e Luiz Fernando Machado assumiram a Prefeitura e vice-prefeitura de Jundiaí, respectivamente, mesmo após sofrerem seis cassações em primeira instância. A diplomação e posse dos políticos foram possíveis graças a uma ‘supercautelar’ emitida no TRE, em São Paulo. A decisão parcial permitiu que ambos assumissem os cargos até que os casos fossem julgados em São Paulo.
O parecer do procurador regional, publicado anteontem, refere-se exclusivamente à possível compra de votos em hotel da cidade. Este processo, assim como os outros cinco que analisam as irregularidades na campanha tucana, ainda serão analisados pelos juízes do TRE.
THIAGO GODINHO
fonte: JJ
9/1/2009
Procurado na Prefeitura e através do telefone celular, o prefeito Miguel Haddad não foi encontrado para se manifestar sobre o assunto. O procurador regional eleitoral ainda deve se manifestar sobre os outros casos que culminaram em cassações da coligação tucana em primeira instância.
fonte: JJ
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